Os Sistemas Na Dinamica Do Novo Processo Civil

EM SAÚDE O processo de democratização e a descentralização das políticas sociais nos últimos anos no abriram espaços para incontáveis experiências de participação popular em arenas publicas de decisão de políticas. É necessário destacar o empenho do movimento da reforma sanitária ao assumir o controle social, entendido como processo de influencia da sociedade sobre o estado. O sistema único de saúde (SUS), visto que contribuiria para o fortalecimento da participação da sociedade civil…

arquiteto e engenheiro -mor Francisco Frias de Mesquita, tinha, nos primórdios do século XVII, a tarefa primordial de assegurar o domínio português na região (RIBEIRO JUNIOR, 1999) e contava com uma malha urbana que servirá de padrão para o seu processo de expansão. Nesse período, em que interessava ao Senado da Câmara incentivar, com cartas de sesmarias, a ocupação do então ocioso espaço urbano, os terrenos eram entregues aleatoriamente, sem maiores preocupações com o nível social…

trabalho foi analisar os avanços e os limites da participação e do controle social no referido espaço. A partir de uma abordagem crítica dialética acerca da política de assistência no Brasil, da participação e do controle social, refletiu-se sobre o processo de democratização e institucionalização da participação e do controle social no Brasil, como também o incentivo da participação a nível local por meio dos conselhos existentes. Esta pesquisa caracteriza-se como um estudo de caso,…

POLÍCIA CIVIL ACADEMIA DE POLÍCIA CIVIL DE MINAS GERAIS INVESTIGAÇÃO POLICIAL Curso: Aperfeiçoamento 2012 – 2º Semestre Administração MARCO ANTÔNIO MONTEIRO DE CASTRO Belo Horizonte 2012 Sumário Introdução.................................................................................................................. 3 Justificativa..............................................................

bem como suas interfaces com a suposta qualidade preconizada para esse nível de ensino no Brasil. Nesta perspectiva, ao analisar tais políticas e programas no contexto de reforma do Estado, indica os limites e perspectivas desse processo, sob a ótica da construção de novos parâmetros para a qualidade e gestão democrática da escola pública. Palavras-chave: Política educacional. Gestão educacional. Descentralização. Democratização. -Introdução A discussão sobre políticas e…

e social. A relação entre empreendedorismo e crescimento econômico, por exemplo, parece clara, principalmente quando a discussão centra-se na análise da quantidade de novos empreendimentos e nos empregos gerados. No entanto não é simples resolver o problema do desemprego por meio do incentivo às ações empreendedoras quando o sistema econômico tende a gerar menores oportunidades de emprego. A partir de pesquisa recente realizada em vários países (“Entrepreneurship Comparative Study in…

fenômenos sociais é necessário entender em que contexto eles acontecem. Assim, para perceber as relações decorrentes do trinômio: sociedade, Estado e meio ambiente, faz-se imprescindível uma análise histórica, primeiramente, das relações entre sociedade civil e Estado; para após ser possível traçar uma contextualização da atual importância do meio ambiente, a partir de então, será possível esmiuçar a participação social em relação ao meio ambiente no Brasil. O presente artigo é fruto da…

PERSPECTIVAS DA DINÂMICA INSTITUCIONAL: A EMERGÊNCIA DO SETOR PÚBLICO NÃO-ESTATAL Sheila Maria Reis Ribeiro INTRODUÇÃO A reforma do Estado faz parte da agenda política nacional e internacional dos anos 90. Transformações de ordem econômica, política e a dinâmica tecnológica condicionam a reforma dos aparelhos de Estado no mundo. A queda no crescimento da economia, o acirramento da crise fiscal e o descontrole inflacionário característico dos anos 80 constituíram os sintomas mais…

tornaram-se nos principais motes de contestação, não só em Portugal mas também na Europa. A agitação e o protesto social têm sido uma constante na vida social, pressionando governos e instituições europeias a tomarem medidas que mitiguem os efeitos das dinâmicas que desestruturam a condição salarial moderna. Se os efeitos negativos da precariedade laboral já se faziam notar anteriormente, com a imposição das medidas de austeridade o cenário agravou-se de sobremaneira. Em Portugal, o…

EDUCACIONAIS NO BRASIL A idéia de descentralização na área da educação, conforme Cury (1997), relacionase com o debate sobre direitos sociais e com a luta democrática, cujos marcos podem ser identificados nos anos 1940, no contexto da oposição ao Estado Novo e no âmbito da luta em prol da democracia contra o arbítrio representado pelo regime militar do período 1964-1986, quando a proposta de descentralização efetivamente se impôs, particularmente após a promulgação da Constituição…