Os Principios Que Regem As Pps

grau de dificuldade (mesmo que seja elevado ao infinito) que permite considerar algo como problemático. Por fim, a dúvida tem, a partir de sua etimologia, o significado de uma dupla possibilidade. Implica, pois, a existência de duas hipóteses em princípio igualmente válidas, embora mutuamente excludentes. Ora, em determinadas circunstâncias é perfeitamente possível manter as duas hipóteses sem que isto represente problema algum. O ceticismo é um exemplo típico. Ávida cotidiana assim como…

estudo foi apresentar as principais características da Auditoria Independente, abordando primeiramente sua origem, o desenvolvimento das técnicas de auditoria. A segunda parte apresenta as diferenças entre a auditoria interna e externa e as Normas que regem sobre a auditoria externa. E por fim, é apresentada a função do auditor independente e o trabalho final de auditoria, o parecer. Neste estudo é apresentada a fundamentação teórica, baseada na pesquisa descritiva, abordando sobre os…

época eram naturais, de origem das plantas, de minerais e animais. A principal contribuição para o avanço da terapêutica nos dias atuais veio da utilização das plantas medicinais, contudo, foi somente no século XIX que se iniciou a pesquisa pelos princípios ativos que estas plantas continham, criando assim os primeiros medicamentos com as características que conhecemos atualmente. O marco histórico desta evolução foi a descoberta da salicina, com efeito analgésico e antitérmico, feito…

Pós-Graduação, na Faculdade de Direito da UFMG. Endereço eletrônico: iaramenezeslima@yahoo.com.br. Mestrando em Direito da Faculdade de Direito da UFMG. Endereço eletrônico: joaoalanca@gmail.com. Rev. Fac. Direito UFMG, Belo Horizonte, n. 62, pp. 275 - 303, jan./jun. 2013 275 FORÇA NORMATIVA DA CONSTITUIÇÃO E OS LIMITES À MUTAÇÃO delineados pelo próprio texto normativo e se prestam à preservação da seriedade e função normativa da constituição jurídica. PALAVRAS-CHAVE:…

normas, procedimentos e mecanismos que convertem votos em cadeiras legislativas ou postos executivos. Na visão de Paulo Bonavides, na definição de partido político, entram os seguintes dados: a) um grupo social; b) um princípio de organização; c) um acervo de ideias e princípios, que inspiram a ação do partido; d) um interesse básico em vista: a tomada de poder; e e) um sentimento de conservação desse mesmo poder ou de domínio do aparelho governativo. A Lei 9.096/95 prevê…

aplicador de fórmulas, tendo em vista que não haverá tempo suficiente para a compreensão de todos os aspectos envolvidos em tal conhecimento. Outro aspecto importante das contribuições de Vergnaud nas pesquisas analisadas é a utilização também de um princípio fundamental deste autor, que é a partir da resolução de problemas que os alunos são colocados em situações desafiadoras. Vergnaud (1990) defende que no caso do conhecimento matemático, o processo de elaboração de relações por ele…

desenvolvimento são hoje a grande maioria dos Membros desta Organização e só cabe a eles fazer valer os seus interesses, já que as decisões na OMC são tomadas por consenso. Para a vigilância do cumprimento das normas contidas nos vários acordos que regem o sistema multilateral de comércio, a OMC conta com um poderoso instrumento que é o Entendimento para Solução de Controvérsias. O Brasil mesmo já obteve várias vitórias no Órgão de Solução de Controvérsias da OMC, como no caso do…

RESUMO Este artigo tratará da previdência privada, tanto aberta como fechada, como forma de complementação da renda durante a aposentadoria ou quando se perde a capacidade de trabalhar. Neste artigo trataremos dos conceitos, das entidades que regem cada categoria de previdência privada, as fases de cada uma, quais sejam a de acúmulo de capital e a de recebimento dos benefícios, os seus destinatários, a previsão legal, as características, bem como o tratamento que é dado pelos órgãos…

DEPARTAMENTO DE CIÊNCIAS SOCIAIS APLICADAS CURSO DE DIREITO A NORMATIVIDADE DOS PRINCÍPIOS CONSTITUCIONAIS: SUA APLICABILIDADE E EFICÁCIA NOS TRIBUNAIS. JOSÉ JOMAR FRESCURA SANTIAGO-RS, 2010. UNIVERSIDADE REGIONAL INTEGRADA DO ALTO URUGUAI E DAS MISSÕES URI-CAMPUS DE SANTIAGO DEPARTAMENTO DE CIÊNCIAS SOCIAIS APLICADAS CURSO DE DIREITO A NORMATIVIDADE DOS PRINCÍPIOS CONSTITUCIONAIS: SUA APLICABILIDADE E EFICÁCIA NOS TRIBUNAIS. Monografia…

percepção visual: uma figura somente pode ser vista se houver uma diferença de luminosidade, portanto de cor, entre esta e o seu fundo (cf. Arnheim, 1997). Eliminar a cor dos objetos para que não interfiram na apreciação de sua forma demonstra ser um princípio equivocado, pois, como se verá adiante, do ponto de vista simbólico, não existe cor “neutra” e a própria ausência de cores é fortemente significativa. Este artigo combina fundamentos da teoria semiótica e da teoria da cor,…