Os Principais Aspectos E Características Da Tributação Nas Pessoas Jurídicas

TRIBUTÁRIO SEÇÃO I - CONCEITO DE DIREITO TRIBUTÁRIO Procuramos aqui trazer uma definição extremamente simples que comporta, de maneira satisfatória, os diversos conceitos trazidos pela Doutrina, qual seja: O Direito Tributário é a disciplina jurídica dos tributos. Surge, desta forma, a necessidade de conceituar o que é tributo, pois, através deste conceito, determinar-se-á a verdadeira amplitude do Direito Tributário. SEÇÃO II - TRIBUTO: DEFINIÇÃO E CLASSIFICAÇÃO Definição…

............................................................................................................... 5 INTRODUÇÃO ........................................................................................................ 6 1) NORMA JURÍDICA ......................................................................................... 8 1.1) 2) PRINCÍPIOS FUNDAMENTAIS NO DIREITO TRIBUTÁRIO ..................................... 9 O TRIBUTO .......................................

estrutura de um sistema tributário não se forma pelo lado da receita, mas do gasto público. Forma-se a partir da investigação de quais são os tributos necessários para a satisfação das necessidades coletivas. Por exemplo, nos Estados Unidos, os principais gastos são com preparação para guerra e segurança nacional. Sendo assim, os tributos deverão atender a essas necessidades. Já no Brasil, os gastos mais relevantes são previdenciários. São gastos públicos aqueles destinados ao custeio…

Existência dos Tributos......................................................................................12 3.2. Principais aspectos e características da tributação nas pessoas jurídicas.......................12 4. Etapa 3........................................................................................................................................13 4.1. As principais obrigações das empresas optantes pelo Simples Nacional........................13 4.2. Tabela – Simples Nacional.....

5 Empréstimos Compulsórios 12 3.3.6 A Natureza Jurídica do Tributo 12 3.3.7 Noções de Princípios Constitucionais Tributários 12 3.4 Obrigação Tributária (OT) 15 3.4.1 Elementos da Obrigação Tributária 15 3.4.2 Fato Gerador 15 3.4.3 Sujeito Passivo 16 3.4.4 Crédito Tributário 17 3.4.5 Lançamento Tributário 17 3.4.6 Modalidades de Lançamento 17 3.5 Características de alguns Tributos Federais 18 3.5.1 Imposto de Renda das Pessoas Jurídicas – IRPJ 18 3.5.2 Contribuição Social…

objetivo conhecer o processo de tributação que recai sobre os agentes econômicos brasileiros e identificar o processo de reforma que vise melhorar o sistema tributário nacional em vigência. A importância do estudo está no fato que o sistema tributário tem grande peso na economia de um país, vê-se nos dias atuais, cada vez mais presente, a globalização, formação de blocos econômicos, entre outros que estimula a necessidade de reformular as políticas de tributação que estavam em…

CONSIDERAÇÕES FINAIS 4.1 CONCLUSÃO 4.2 RECOMENDAÇÕES REFERÊNCIAS APÊNDICE – ROTEIRO DE ENTREVISTA INTRODUÇÃO 1.1 Tema Contabilidade Tributária 1.1.2 Delimitações do tema Forma de tributação da organizacao. Da população: Empresa Privada Da geográfica: Pouso Redondo Da temporal: Ano calendário de 2011, 2010 1.2 JUSTIFICATIVA DO ESTUDO O trabalho tem o objetivo de apresentar o estudo de planejamento…

contraprestação, tornando-se a principal fonte de arrecadação. A imposição de tributação sem respaldo popular gerou diversos movimentos históricos, como as revoluções, a independência das colônias americanas, inconfidência mineira etc.. Daí a evolução da tributação no sentido de obediência à legalidade (relação fisco contribuinte e instituição mediante lei – aprovada por “representantes” do povo). 1.2 Evolução do Conceito de Atividade Financeira e reflexos na tributação: 1.2.1…

FUNDAÇÃO GETULIO VARGAS ESCOLA BRASILEIRA DE ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA E DE En ...',.~ CENTRO DE FORMAÇÃO ACADÊMICA E PESQUISA CURSO DE MESTRADO EM GESTÃO EMPRESARIAL SIMPLES NACIONAL: NOVO MODELO DE TRIBUTAÇÃO DAS MICROEMPRESAS E EMPRESAS DE PEQUENO PORTE DISSERTAÇÃO APRESENTADA À ESCOLA BRASILEIRA DE ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA E DE EMPRESAS PARA OBTENÇÃO DO GRAU DE MESTRE JOSÉ IVANDIR DA SILVA COSTA Rio de Janeiro', 02 de Setembro de 2010 FUNDAÇÃO GETÚLIO VARGAS ESCOLA BRASILEIRA

me Cooperativa é uma associação de pessoas com interesses comuns, economicamente organizada de forma democrática, isto é, contan com a participação livre de todos e respeitando direitos e deveres de cada do um de seus cooperados, aos quais presta serviços, sem fins lucrativos. CARACTERÍSTICAS GERAIS DA SOCIEDADE COOPERATIVA A sociedade cooperativa apresenta os seguintes traços característicos: 1) É uma sociedade de pessoas. 2) O objetivo principal é a prestação de…