Os Principais Argumentos Justificadores Do Quinto Constitucional

DIREITO DO TRABALHO Curso e Discurso Augusto César Leite de Carvalho SOBRE O AUTOR Augusto César Leite de Carvalho nasceu em Sergipe, na cidade de Aracaju. Bacharel em Direito pela Universidade Federal de Sergipe, mestre em Direito Constitucional pela Universidade do Ceará, mestre e doutor em Direito das Relações Sociais pela Universidad Castilla La Mancha. Ingressou na Magistratura Trabalhista em 1990 como Juiz do Trabalho Substituto do TRT da 5ª Região (BA). Foi…

comerciantes cuja sobrevivência se tornara difícil por causa da crescente concorrência estrangeira. Contavam com o apoio de médicos, advogados, jornalistas e outros profissionais urbanos, bem como da massa de negros e mulatos livres que se acumulavam nos principais portos e que não se identificavam com o ponto de vista das elites. A oligarquia brasileira, no entanto, desde seus primeiros tempos, revelou pequena tolerância para com a oposição. Os grupos no poder consideravam o Ato…

que o conceito de contrato é único, um acordo de vontades que gera situações jurídicas subjetivas.7 6 Em diversas oportunidades o Poder Judiciário reprovou a atuação abusiva do poder público em relações contratuais com particulares sob o argumento de que “viola o princípio da segurança jurídica, inspira insegurança e riscos na contratação com a Administração, resultando em graves conseqüências para o interesse público, inclusive com repercussões negativas sobre o influente…

cuja sobrevivência se tornara difícil por causa da crescente concorrência estrangeira. Contavam com o apoio de médicos, advogados, jornalistas e outros profissionais urbanos, bem como da massa de negros e mulatos livres que se acumulavam nos principais portos e que não se identificavam com o ponto de vista das elites. A oligarquia brasileira, no entanto, desde seus primeiros tempos, revelou pequena tolerância para com a oposição. Os grupos no poder consideravam o Ato Adicional…

Atualizado por Alex Sandro Biegas – Janeiro 2011. (Mônica – fez modificações). Bibliografia: SILVA, José Afonso da. Curso de Direito Constitucional Positivo. São Paulo: Malheiros, 2008; GOMES, José Jairo. Direito Eleitoral. Belo Horizonte: Del Rey, 2010; Resolução TSE n° 21.538/2003; Resolução TSE n° 21.538/2003 ALISTAMENTO ELEITORAL: FUNDAMENTO CONSTITUCIONAL E LEGAL: CF, art. 14,§1º, I,II; §2º; CE art.42; Res. TSE no. 21.538/2003 1. CONCEITO É a primeira fase do processo eleitoral…

sobre essa temática em www.saraivajur.com.br. 2. ORIGEM HISTÓRICA DO TRABALHO Preliminarmente, é importante o candidato de concursos públicos estudar um pouco da história do surgimento do trabalho. A fim de facilitar esta tarefa, vamos abordar os principais tópicos do tema[1]. PERGUNTA-SE 1. Qual é a origem histórica do trabalho humano? 2. Qual é a origem do Direito do Trabalho? 3. Quais são os pressupostos políticos, econômicos, sociais e ideológicos responsáveis pelo surgimento do…

DIREITO DO TRABALHO Curso e Discurso Augusto César Leite de Carvalho SOBRE O AUTOR Augusto César Leite de Carvalho nasceu em Sergipe, na cidade de Aracaju. Bacharel em Direito pela Universidade Federal de Sergipe, mestre em Direito Constitucional pela Universidade do Ceará, mestre e doutor em Direito das Relações Sociais pela Universidad Castilla La Mancha. Ingressou na Magistratura Trabalhista em 1990 como Juiz do Trabalho Substituto do TRT da 5ª Região (BA). Foi…

É por isso que é fundamental o candidato contar com a presente obra. Com ela você poderá ler a letra da lei e treinar. Cada questão vem comentada com o dispositivo legal em que você encontrará a resposta correta. Com isso você terá acesso aos principais dispositivos legais que aparecem na prova da OAB, de uma maneira lúdica e desafiadora. Além disso, você começará a perceber as técnicas dos examinadores, as ‘pegadinhas’ típicas de prova e ganhará bastante segurança para o momento…

Nacional dos Juizados Especiais – Fonaje no processo de elaboração da Lei Maria da Penha . .................................................................................... Rosane M. Reis Lavigne Lei Maria da Penha no contexto do Estado Constitucional: desigualando a desigualdade histórica ......................................................... Lenio Luiz Streck A Lei Maria da Penha na perspectiva da responsabilidade internacional do…

favoreceu o intercâmbio de idéias, anseios, vontades etc. Estes fatores ocasionaram o aparecimento do movimento operário (consciência de classe). A ação do proletariado diante do cenário criado pela Primeira Revolução Industrial foi o fator principal para a formação histórica do Direito do Trabalho. Outros fatores importantes na criação do Direito do Trabalho: a publicação de leis na Inglaterra dirigidas a reduzir a exploração de mulheres e menores (a publicação da Lei de Peel…