Os Novos Caminhos Reais E Tendenciais Do Regresso

derivabilidade. A equivalência lógica, isto é, a derivabilidade recíproca de duas proposições, será introduzida pelo sinal ‘º’. 11. No caso dos termos gregos, não se distingue a menção pela utilização de aspas. 12. Toda a notação introduzida de novo e não mencionada aqui será explicitada ad loc. 38 BREVE CONSPECTO DA BIOGRA.IA ARISTOTÉLICA œsm‹n g£r pwj ka† ¹me™j tŠloj. Ph. II 2, 194a35. 1 .ONTES I ELEMENTOS BIOGRÁ.ICOS ANTIGOS 1 AS ANTIGAS VITAE ARISTOTELIS

visando a mais ampla difusão e acesso, se dirige ao leitor com a intenção de fomentar a reflexão sobre os novos conceitos imanentes da Socidade Informacional, com vistas a propiciar a formulação de suas próprias conclusões e convicções, num momento em que o país vivencia um grande debate sobre a necessidade de mudança da legislação autoral. A revisão da Lei Autoral é necessária para um novo equilíbrio entre interesses públicos e privados. Marcos Wachowicz Professor de Direito…

do Ministério Público do Trabalho que atuaram nas demandas tendo como objeto a terceirização, permitindo que tais decisões fossem observadas em suas dinâmicas específicas, abrindo, assim, um campo de investigação novo. Isto é, um olhar sobre o mundo jurídico por meio de caminhos historiográficos. E do bojo das discussões travadas nesses pleitos, o contexto socioeconômico apareceu com seus significados e significantes. Para melhor se avaliar a referida dinâmica e apreender a…

na medida em que tais incursões permitirão a articulação de um campo de reflexão que convoca eixos teóricos como as configurações actuais da transição para a idade adulta, as novas formas e dimensões estruturantes das sociabilidades juvenis, os novos recursos de construção identitária orientada por noções de individualidade e de diferença no quadro da actual dinâmica de individualização social, o actual lugar do corpo como território existencial central na experiência social…

rendimentos líquidos após se proceder às deduções específicas previstas no artigo 53º do CIRS; d) A progressividade da contribuição extraordinária de solidariedade é distinta da progressividade dos escalões do IRS; e) Apresenta-se como um imposto real que não toma em conta as necessidades e os rendimentos do agregado familiar, enquanto no IRS os rendimentos de pensões são englobados e sobre eles são feitas deduções à coleta, que espelham a pessoalidade do imposto. 34º Em razão…

2001, passando de 708.570, para 1.702.120 (dos quais 715.073 do sexo masculino e 987.047 do sexo feminino). Num período, sublinhe-se, em que o total da população residente cresceu de modo muito menos expressivo, encontrando-se hoje numa fase de tendencial estagnação. Com o aumento da idade, tende a aumentar também o grau de dependência, embora existam percursos de envelhecimento muito diferenciados. Todavia, a perda progressiva de autonomia e a redução das capacidades físicas e…

parte das reformas estruturais definidas no programa está executada ou em curso, o que está já a contribuir para tornar a economia mais flexível, capaz de se adaptar e aproveitar as oportunidades internas e externas. Constituem alguns exemplos: o novo código do trabalho, a nova lei da concorrência, a reforma do mercado do arrendamento, o código da insolvência, a nova lei de arbitragem ou as múltiplas iniciativas de liberalização do regime de licenciamento, de acesso a profissões ou…

limitação do poder são construídas com base nas tradições e na conciliação. Para os ingleses, prevalecia a idéia de tradição de suas instituições, inclusive de direitos dos ingleses. A evolução tinha lugar no sentido de adaptação da velha ordem ao novo cenário econômico, mediante a acomodação das estruturas políticas, estratos e poderes sociais existentes. Não caberia, nessa lógica, o artificialismo de um Constituição escrita e rígida, nem de declaração de direitos de um homem abstrato…

majoritário, 690 3.1 Eleição suplementar: o artigo 224 do Código Eleitoral, 690 3.2 Investidura do 2o colocado nas eleições majoritárias, 693 3.3 Na eleição suplementar há novo processo eleitoral ou mera renovação do escrutínio anterior?, 695 3.4 Eleição indireta, 696 3.5 Ao causador da invalidação da eleição é vedado disputar o novo pleito, 698 XXIV Sanção eleitoral e sua execução, 701 1 Sanções eleitorais, 701 2 Execução de multa eleitoral, 702 XXV Ação rescisória eleitoral,…

principalmente, da responsabilidade dos governantes em dar seguimento à execução de um Brasil mais justo e igual são motivo de orgulho de nosso povo perante as demais democracias. O contingente de eleitores, de aproximadamente 115 milhões, escolheu nossos novos representantes, segundo as regras constitucionais, confirmando o preceito do art. 1.° de nossa Constituição, que consagra o Brasil como um Estado Democrático de Direito. Portanto, para todos nós estudantes e defensores do…