Os Novos Caminhos Reais E Tendenciais Do Regresso

possibilitado pelo fim da guerra civil. Mostra também que a construção da política está assumindo traços de intersetorialidade, no encalço do enfoque adotado pelo Brasil, o que coloca uma série de limites e desafios obrigando o governo a adotar novos arranjos institucionais. Além disso, mostra como a articulação da sociedade numa rede temática de segurança alimentar pode abrir novas perspectivas com vista ao aumento da participação social nessa matéria. Palavras-chave: Angola;…

discussão preliminar também coloca entre parênteses o debate acerca do status ontológico da noção de “estruturas sociais”, isto é, a controversa questão de se poder ou não tomar tal conceito como designativo de entidades efetivamente existentes no mundo real (por exemplo, sob a forma de “mecanismos gerativos” da ação humana) ou apenas como um instrumento heurístico útil ou mesmo necessário, apesar de ontologicamente fictício em última instância, para descrever e/ou explicar padrões…

acreditar que o mundo seria menos seguro e inter-colaborativo sem a ONU. Espaço também para um mea culpa em forma de confidência! Com ou sem espaço para idealismos e crenças, o que é certo é que a História continuará em forma de estórias, já que “o caminho continua a fazer-se caminhando”, diariamente, na solidariedade que nos une como povos do mesmo Mundo! A Autora, Ana Isabel Xavier Maio 2007 3. Como Surgiu a ONU? Dos “Catorze Pontos” de Wilson à SDN A ideia de se…

desenvolvimentista, tem sido instalados grandes projetos que têm ocasionado significativas alterações ao meio. Assim, na fase atual (reconhecida como logística), a intenção do governo em associação com o capital nacional e internacional, de localizar novos empreendimentos na cidade, deu frente à instalação de uma usina termelétrica com grande proximidade ao Porto do Itaqui (a UTE Porto do Itaqui), o que suscitou reações sociais com intenso caráter ambiental, envolvendo, sobretudo,…

afectivas e do seu ambiente físico e social, o que implica a existência de um ambiente familiar normal (art. 69º/2 CRP) e o seu integral e harmonioso desenvolvimento físico, intelectual e moral - Na lógica do interesse superior do menos se insere a tendencial biparentalidade (o ideal é que a criança tenha um pai e uma mãe) - Assim se compreende a averiguação oficiosa da paternidade, a regra do exercício conjunto do poder paternal ou a preferência pela adopção plena conjunta em detrimento…

porém assim lhe chamam. Os automobilistas, impacientes, com o pé no pedal da embraiagem, mantinham em tensão os carros, avançando, recuando, como cavalos nervosos que sentissem vir no ar a chibata. Os peões já acabaram de passar, mas o sinal de caminho livre para os carros vai tardar ainda alguns segundos, há quem sustente que esta demora, aparentemente tão insignificante, se a multiplicarmos pelos milhares de semáforos existentes na cidade e pelas mudanças sucessivas das três cores de cada um,

zebra, porém assim lhe chamam. Os automobilistas, impacientes, com o pé no pedal da embreagem, mantinham em tensão os carros, avançando, recuando, como cavalos nervosos que sentissem vir no ar a chibata. Os peões já acabaram de passar, mas o sinal de caminho livre para os carros vai tardar ainda alguns segundos, há quem sustente que esta demora, aparentemente tão insignificante, se a multiplicarmos pelos milhares de semáforos existentes na cidade e pelas mudanças sucessivas das três…

Fiscal . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 73 Rogério M. Fernandes Ferreira/Olívio Mota Amador – O Novo Enquadra- mento Orçamental na Gestão do Património Imobiliário Público . . . . . . . . 87 Rui Duarte Morais – Dupla Tributação Internacional em IRS . . . . . . . . . . . 109 Clotilde Celorico Palma – Algumas reflexões sobre o novo regime do Centro Internacional de Negócios da Madeira . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 129…

porém assim lhe chamam. Os automobilistas, impacientes, com o pé no pedal da embraiagem, mantinham em tensão os carros, avançando, recuando, como cavalos nervosos que sentissem vir no ar a chibata. Os peões já acabaram de passar, mas o sinal de caminho livre para os carros vai tardar ainda alguns segundos, há quem sustente que esta demora, aparentemente tão insignificante, se a multiplicarmos pelos milhares de semáforos existentes na cidade e pelas mudanças sucessivas das três cores de cada um,

do exerccio, no mesmo nvel do seu cargo ou funo-atividade de origem e na faixa inicial do novo cargo. 1 - Na aplicao do disposto no caput deste artigo, no sero considerados os nveis decorrentes da aplicao da Evoluo Funcional de que tratam os artigos 18 a 26 desta lei complementar, quando coincidir o requisito para a evoluo obtida e para o provimento do novo cargo. 2 - Na hiptese de o enquadramento do novo cargo resultar em vencimento inferior ao anteriormente percebido, a diferena ser…