Os Impactos Da Constituição De 1988 No Que Se Refere A Proteção Social

Sistema de Ensino Presencial Conectado serviço social labib lira da silva Políticas sociais e o serviço social Itamaraju 2011 labib lira da silva políticas sociais e o serviço social Trabalho apresentado à disciplina de Seminários Temáticos da Universidade Norte do Paraná - UNOPAR Prof.º: Daniela Sikorski, Paulo Sergio Aragão,Clarice da Luz Kernkamp e Maria Lucimar Pereira Itamaraju 2011 SUMÁRIO 1 INTRODUÇÃO 4 2 DESENVOLVIMENTO 5 4 CONCLUSÃO…

UNIVERSIDADE NORTE DO PARANÁ SISTEMA DE ENSINO PRESENCIAL CONECTADO CURSO: BACHARELADO EM SERVIÇO SOCIAL SERVIÇO SOCIAL E POLÍTICA SOCIAL NO BRASIL SIMÕES FILHO SERVIÇO SOCIAL E POLÍTICA SOCIAL NO BRASIL Trabalho elaborado para a disciplina Portfólio Individual da Universidade Norte do Paraná – UNOPAR, orientado

uma abordagem das normas jurídicas pertinentes do trabalho infantil, tendo como base a Constituição da República Federativa do Brasil de 1988 (CRFB/1988), o Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA, a Consolidação das Leis do Trabalho (CLT) e os Tratados e Convenções Internacionais (OIT)). Aborda a condição peculiar infantil, com enfoque em seus direitos, desenvolvimento como ser humano e os prejuízos físico-social-cognitivo causados pela exploração infantil em áreas adversas de sua…

agrária exportadora. Controle do mercado para produtos industriais por meio de políticas de massificação do consumo foi um aspecto secundário para um Estado preocupado com estratégias protecionista. 8-Quais as principais características das políticas sociais no período anterior á revolução de 1930. Eram fragmentadas e emergencialistas, apesar de haver indícios da disposição de uma atuação mais global por parte do Estado, como a instituição por lei dos Departamentos Nacionais do Trabalho…

Serviço Social: Os processos de planejamento na construção das políticas sociais no Brasil SUMÁRIO 1 INTRODUÇÃO .................................................................................... 03 2 DESENVOLVIMENTO......................................................................... 04 3 OS PROCESSOS DE PLANEJAMENTO NA CONSTRUÇÂO DAS POLITICAS SOCIAIS NO BRASIL......................................................... 05 4 ANEXOS .................................................

20º Congresso de Iniciação Científica Universidade Metodista de Piracicaba. A CONSTITUIÇÃO FEDERAL DE 1988 E OS DIREITOS HUMANOS FUNDAMENTAIS OS PODERES INSTITUCIONAIS E A EFICÁCIA E APLICABILIDADE DOS TRATADOS INTERNACIONAIS NO DIREITO INTERNO Autor(es) JOÃO HENRIQUE DE OLIVEIRA LOPES Orientador(es) JOÃO MIGUEL DA LUZ RIVERO 1. Introdução Conforme preleciona Flavia Piovesan, a internacionalização dos direitos humanos ocorreu especialmente no período pós 2ª Guerra…

Distrito Federal e União • Art. 24, inciso VI, CF/1988 • Competência municipal Supletiva – art.30, inciso II, CF/88 – legisla sobre questões de interesse local • Interesse local O tema em que o Município figura como maior interessado, não precisa ser o único, mas deve ser o principal A competência legislativa e administrativa Competência comum para a gestão ambiental por todos os entes da federação • Art. 23, inciso VI, CF/1988 • Busca assegurar o direito ao meio…

SISTEMA DE ENSINO PRESENCIAL CONECTADO SERVIÇO SOCIAL CONSTRUÇÃO DA POLÍTICA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E AS FUNÇÕES DA PROTEÇÃO SOCIAL ESPECIAL CONSTRUÇÃO DA POLÍTICA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E AS FUNÇÕES DA PROTEÇÃO SOCIAL ESPECIAL Trabalho apresentado ao Curso: Serviço Social, da UNOPAR - Universidade Norte do Paraná, para a disciplina: Interdiciplinar. Orientador: Profs: Clarice da Luz Kernkamp, Maria Angela Santini e Maria Lucimar Pereira

UNIDERP Unidade de Ensino a Distância Pólo Guaicuru SERVIÇO SOCIAL Turma E-40 Fundamentos Históricos e Teórico-Metodológicos do Serviço Social III Alunas: Andrea Maria da Paz – RA 448480 Sandra Regina Garcia Coelho – RA 447951 Rosana Claudia Professora: Tutora: Evelin Reis Castro Marques Campo Grande (MS), 08 de novembro de 2014. INTRODUÇÃO Essa pesquisa sobre o Serviço Social tem o objetivo de apresentar sua atuação, área de…

acerca de qual a tendência que a PNMA apresenta para o futuro, e como suas bases estão sendo utilizadas e reconstruídas para uma nova fase do Direito Ambiental, em sua recente perspectiva indutiva com a adoção de novos Instrumentos Econômicos de Proteção Ambiental. Abstract: The Act 6.938/81, which established the National Environment Policy, it is the rule that has definitely changed the Brazilian Environmental Law. From its advent, it is possible to say that the rules of law fail…