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SISTEMAS DE DIREITO CONTEMPORÂNEO José Alexandre Franco Mestrando em Direito Processual pela UERJ. Professor de Direito Processual Penal. Juiz Federal Substituto do TRF/1ª Região. Pós-graduado lato sensu em Direito Processual Civil. Foi Promotor de Justiça em Minas Gerais. PALAVRAS-CHAVE — Sistemas de direito contemporâneo. O ordenamento jurídico brasileiro. A common law. O romano-germânico. O ordenamento jurídico brasileiro. Resumo O estudo aborda os variados sistemas de direito contemporâneo, em especial a common law e o romano-germânico, e suas influências na formação do ordenamento jurídico brasileiro. Revela o crescente intercâmbio entre os sistemas para demonstrar a miscigenação cada vez maior dos seus variados institutos processuais em busca da efetividade do processo, resgatando a noção kantiana para tratar a humanidade sempre como um fim e nunca apenas como um meio. 1. Introdução Conhecer o desenvolvimento dos variados sistemas de direito contemporâneo, sobretudo o romano-germânico e a common law, contribui para a compreensão do próprio ordenamento jurídico nacional, principalmente em razão do estreitamento dos seus institutos, cada vez mais freqüente. São notáveis as influências acarretadas ao ordenamento jurídico brasileiro, em especial ao direito processual civil, de clara inspiração romana, pela crescente repercussão de novos institutos jurídico-processuais destinados a buscar a maior e melhor efetividade do processo. A evolução dos variados…

JUDICIAL E ESTADO DE DIREITO Introdução. 1. Essência do humano: a natural sociabilidade. 2. Os princípios do Estado de Direito. 3. Estado de Direito e os sistemas jurídicos. 4. O sistema romano-germânico e o princípio da legalidade jurídica devida. 5. O sistema da common law e o princípio do processo jurídico devido. 6. A contribuição de McILWAIN ao Estado de Direito: jurisdictio y gubernaculum. 7. Estado de direito e de democracia: os problemas do ativismo judicial. Conclusão.…

CURSO DE DIREITO OS SISTEMAS JURÍDICOS DA IDADE MÉDIA . . . . . . . . 2° SEMESTRE DE 2014 SUMÁRIO 1. Introdução 2. Direito Canônico 3. Direito Feudal 4. Common Law 5. Direito Germânico 6. Conclusão 7. Referências INTRODUÇÃO Com o presente trabalho pretende-se abordar sobre os sistemas jurídicos que vigoraram na Idade Média. Entre eles, podemos destacar: O Direito Canônico que é um direito religioso, O Direito Germânico que se diferencia…

EXERCÍCIOS – H.S.J.C. UNIVERSO BH – CURSO DE DIREITO PROFESSORA CARLA CRISTINA CAMPOS RIBEIRO DE MOURA QUESTÕES DISCURSIVAS 1. 2. 3. 4. “Apesar da maioria dos autores não se referirem ao direito grego como fonte de influência no direito contemporâneo, podem-se destacar várias influências do direito grego, não só no direito romano, mas em nossos atuais conceitos e práxis forenses”. Comente e justifique a afirmativa acima citando exemplos da contribuição dos gregos para a…

UNITRI- CENTRO UNIVERSITÁRIO DO TRIÂNGULO SISTEMAS JURÍDICOS: ROMANO-GERMÂNICO E COMMON LAW Uberlândia 2011 1. Como René David explica a função e importância de cada uma das fontes do direito (lei, jurisprudência, costume, doutrina) no sistema romano-germânico? É típico do sistema romano-germânico o caráter escrito do direito, portanto a lei pode ser considerada fonte primordial, no entanto não pode ser confundido com o mesmo. O direito escrito foi a técnica…

Os grandes sistemas do direito contemporâneo Famílias de Direito Família Romano-Germânica Família Common Law Família Socialista Famílias de Direito  romano-germânico - com fundamental influência das raízes do direito romano e, até mesmo, do direito canônico, miscigenado com o direito bárbaro, de origem tedesca. Famílias de Direito  common law - direito inglês e países que sofreram os efeitos da sua colonização Famílias de Direito  socialista – sofreu forte abalo com…

COGNIÇÃO..............................................................................................................7 5. RECURSOS.......................................................................................................................................8 6. PROCEDIMENTOS..........................................................................................................................9 6.1 Pioneirismo…

Trabalho Metodologia – Direito Comparado 3 – As tradições jurídicas no direito contemporâneo Merryman (1999, p.2) distingue sistemas jurídicos das tradições jurídicas; As três principais tradições jurídicas: 1) romano-germânico (civil law); 2) anglo-americano (common law) e 3) o socialista. As duas primeiras fixaram-se como as principais. 3.1 – Sistema Romano Germânico a) Formação histórica - expansão resultante da colonização e facilitada pela codificação (David, 1998, p.…

O Direito dos Romanistas e O Sistema do Common Law GOIÂNIA 2013 CURSO: DIREITO NOTURNO DISCIPLINA: HISTÓRIA DO DIREITO O Sistema Common Law TRABALHO APRESENTADO NO CURSO DE GRADUAÇÃO À FACULDADE CAMBURY PARA OBTENÇÃO DE…

Paulo; Phablo Henric; Luiz Antonio. BRASÍLIA – DF 2013 Grade Curricular Introdução ao Direito Ciência Política Introdução ao Estudo das Relações Internacionais Filosofia Projeto Integrador I - Laboratório de Práticas Internacionais História do Brasil Contemporâneo Inglês I Direito Internacional Público Sociologia História das Relações Internacionais Teoria Política Formação Econômica do Brasil Projeto Integrador II - A História do Mundo…