Os Fundamentos Da Ordem Juridica Resumo Sinopse

A PETIÇÃO INICIAL E SEUS REQUISITOS ESSENCIAIS Resumo O estudo apresenta uma matéria acerca dos requisitos essenciais na petição, tendo como faceta central o seguinte questionamento: Existem outros requisitos da petição inicial além daqueles previstos no artigo 282 do Código de Processo Civil? Será que existe a aplicação plena do princípio da autonomia da vontade nos processos? Deste modo tem como alvo mostrar que na fase postulatória do processo é preciso analisar os…

a política educacional do governo de Getúlio Vargas que se estende de 1930 a 1954 ano de seu suicídio. Porém, foi a partir do Governo Provisório, Governo Constitucional e do Estado Novo que serão os períodos analisados para esta dissertação de Fundamentos Históricos e Filosóficos da Educação. Com isso, Getulio Vargas desenvolveu uma política voltada para várias classes sociais, ao qual o tornou como um governo populista e apelidado para sempre como o “Pai dos Pobres”, representando…

Juizado especial cível federal como instrumento facilitador do acesso à justiça Special civil court federal and facilitator of access to justice Luiz Alberto Pereira Ribeiro 1 Mariana Resende Sanzovo 2 Resumo O presente estudo versa sobre como que, com a criação do instituto dos Juizados Especiais Cíveis Federais, foi facilitado às pessoas menos favorecidas o acesso à Justiça em suas disputas contra a União e seus entes federais. O assunto escolhido tem a pretensão de expor acerca dos

VALORES LTDA, pessoa jurídica de direito privado, inscrita no Ministério da Fazenda sob CNPJ n.º 66.624.792/0008-50, situada à Avenida Mal. Floriano Peixoto, n.º 4189, Parolim, Curitiba/PR, CEP 80.220-001, pelos motivos fáticos e jurídicos a seguir expostos, tudo conforme expõe e finalmente requer: I – PRELIMINARES: 1- ASSISTÊNCIA JUDICIÁRIA GRATUITA Pleiteia o Reclamante, lhe seja deferido o benefício da assistência judiciária gratuita, eis que, pobre, na acepção jurídica do…

FACULDADE DE CIÊNCIAS JURÍDICAS E SOCIAIS APLICADAS DO ARAGUAIA – FACISA STÊNIO HENRIQUE SOUSA GUIMARÃES A POSSIBILIDADE JURÍDICA DA ELABORAÇÃO DO TERMO CIRCUNSTANCIADO DE OCORRÊNCIA PELA POLÍCIA MILITAR Barra do Garças - MT outubro, 2010. STÊNIO HENRIQUE SOUSA GUIMARÃES A POSSIBILIDADE DA ELABORAÇÃO DO TERMO CIRCUNSTANCIADO DE OCORRÊNCIA PELA POLICIA MILITAR …

desvie da lei (princípio da legalidade), da finalidade específica prevista no comando normativo (desvio de poder), que fundamente sua conduta com motivos inexistentes ou incompatíveis com a decisão adotada (motivos determinantes), ou que utilize, via jurídica incompatível com os pressupostos fáticos ou jurídicos justificadores de sua decisão (causa do ato administrativo). Discricionariedade é a margem relativa de liberdade conferida pelo ordenamento jurídico ao agente público para que…

e idéias expressas no presente trabalho de conclusão de curso. Estou ciente de que poderei responder administrativa, civil e criminalmente em caso de plágio comprovado. Goiânia, 09 de Julho de 2013 RESUMO Este trabalho apresenta um estudo acerca da aplicabilidade ou não do princípio do contraditório, previsto na vigente Constituição Federal, durante a fase do inquérito policial. Aborda o conceito e principais características do…

3.2.4 Indicação da obra, 56 2.3.2.5 Local, 56 2.3.3 Conteúdo das fichas, 57 2.3.3.1 Ficha bibliográfica, 58 2.3.3.2 Ficha de citações, 59 2.3.3.3 Ficha de resumo ou de conteúdo, 60 2.3.3.4 2.3.4 2.3.5 2.4 PAR,t~~ 2.3.3.5 Ficha de comentário ou analítica, 61 Exemplos de fichas, 62 Disposição do fichário, 68 2.3.5.1 2.3.5.2 2.3.5.3 Resumo, 72 2.4.1 2.4.2 2.4.3 2.4.4 VNIVER SIOADE FE. Ot:J<A L Do BIBi...IOTfCA CENTHAL Ficha de esboço, 60 Arranjo alfabético de cabeçalhos…

exigência para a obtenção do título de Pós-graduação Orientadores: Néli Fetzner Nelson Tavares Rio de Janeiro 2009 OS EFEITOS DA AUSÊNCIA NO CASAMENTO Fabiana Barbosa Magalhães Barros Graduada pela Universidade Cândido Mendes – centro. Advogada. Resumo: O presente trabalho visa discutir os institutos da ausência e do casamento em virtude das inovações trazidas pelo atual Código Civil que atribuiu à ausência, agora vista como uma presunção de morte, o condão de dissolver a sociedade…

aquelas raras pessoas que nos perguntam como estamos e que depois ficam à espera de ouvir a resposta.” Sérgio Pinto Martins (Direito Processual do Trabalho, 24 ed., São Paulo: Atlas, 2005) RESUMO Este trabalho foi elaborado, sob a orientação da professora Gisele Leite, com intuito de dar explicações, pelo menos, básicas, para pessoas que futuramente pretendem fazer a Monografia com o tema de Adoção ou para pessoas que…