Os Fundamentos Da Ordem Juridica Resumo Sinopse

Curso de direito civil. São Paulo: Saraiva, 2007. DINIZ, Maria Helena. Curso de direito civil brasileiro: direito das coisas. São Paulo: Saraiva, 2007. GOMES, Orlando. Direitos reais. Rio de Janeiro: Forense, 2007. GONÇALVES, Carlos Roberto. Sinopses jurídicas: direito das coisas. São Paulo: Saraiva, 2007 . MONTEIRO, Washington de Barros. Direito civil: direito das coisas. São Paulo: Saraiva, 2003. PEREIRA, Caio Mário da Silva. Instituições de direito civil: direitos reais. Rio…

Privado I Aula: Direito Internacional Privado I Professor: Ms. Celso Gomes Polaino www.posugf.com.br 1 Direito Internacional Privado I Direito Internacional Privado – I (DIP – I). 3 1 – Direito Internacional Privado e Fundamentos 3 1.1 – Introdução 3 1.2 – Fundamentos 5 2 - Aplicação, Normas e Princípios do Direito Estrangeiro 6 2.1 – Aplicação do Direito Estrangeiro ao Processo 6 2.2 – Normas do Direito Estrangeiro 8 2.2.1 – Normas Indiretas Sumário 8 2.2.2…

1 UNIVERSIDADE DO VALE DO ITAJAÍ – UNIVALI. CENTRO DE CIÊNCIAS JURÍDICAS, POLÍTICAS E SOCIAIS – CEJURPS. CURSO DE DIREITO. NECESSIDADE, POSSIBILIDADE e PROPORCIONALIDADE: Trinômio indispensável para fixação dos alimentos ELOIR FERNANDO FAVIL Itajaí, 30 de maio de 2008. I UNIVERSIDADE DO VALE DO ITAJAÍ – UNIVALI. CENTRO DE CIÊNCIAS JURÍDICAS, POLÍTICAS E SOCIAIS – CEJURPS. CURSO DE DIREITO. NECESSIDADE, POSSIBILIDADE e PROPORCIONALIDADE: Trinômio indispensável…

(orientadora)2 Resumo O presente trabalho tem como objetivo principal defender a constitucionalidade da internação compulsória de dependentes químicos. Primeiramente, faz-se uma análise das garantias e direitos fundamentais envolvidos: o direito à vida, à saúde, à liberdade e o príncipio da dignidade da pessoa humana, buscando respaldo a favor da internação sob ordem judicial, sendo colhidos, para isso, visões e conceitos doutrinários. Logo em seguida, é tratada a viabilidade…

(polifonia, modalização, tempos verbais, ordem e construções).É a língua como instrumento de comunicação e expressão na academia. Este material é uma coletânea de textos, procedimentos e metodologias já experimentadas por vários professores de outras universidades. É um material que segue o básico com relação à produção de relatórios, ensaios, monografias, portfólios, monografias, teses, dissertações, paper, cartazes, artigos, resenhas, memorial, resumo, fichamento, folder e pôster…

da ação que foi proposta contra ele, informando o prazo que terá para ofertar sua defesa. Petição Pedido escrito elaborado pelos advogados e encaminhado ao juiz. Petição inicial É o início do processo, com os dados das partes, os fatos, os fundamentos jurídicos e os pedidos. Preparo alvará O processo está na secretaria da vara para realização do alvará judicial que é o documento para saque dos valores. Normalmente o alvará leva em torno de uma semana para ser confeccionado,…

Fernando Moreno Camilla de Oliveira Vieira Introdução ____________________________________________________________ Prezado aluno, você deve estar se perguntando o motivo de estudar Direito se o seu curso não faz parte das Ciências Jurídicas. Ou então: para que estudar Direito se, ao concluir sua formação acadêmica e atingindo o sucesso desejado, poderá contratar advogados para acompanharem seus interesses perante o Poder Judiciário? A resposta pode ser tirada de…

os conceitos de direitos e deveres nos seguintes assuntos “das pessoas” e “dos bens”, e mostrar para todos, que em uma sociedade é necessário ter um conjunto de normas para disciplinar e regrar o comportamento dos indivíduos dando maior segurança jurídica a toda sociedade. Nesse passo resolvemos apresentar todos os temas sugeridos nesta atividade de uma maneira simples e de fácil compreensão, sintetizando os assuntos levantados na primeira parte (etapa 3) Das Pessoas, e na segunda…

Estado do Espírito Santo. 4 RESUMO No presente trabalho de conclusão de curso foi analisada a busca pessoal em seus aspectos jurídicos, tendo como objetivo delinear a compreensão do tema proposto. O instituto da busca foi analisado sob o prisma do Código de Processo Penal e o Código de Processo Penal Militar. Dentro desta perspectiva foi realizado estudo sobre a competência constitucional da Polícia Militar, assim como temas relacionados à ordem pública, polícia…

particularidades que permitam trazer ao campo real os conceitos apresentados pelo longa­metragem em sentido de complementação ao conteúdo ministrado em sala de aula, referente a matéria Teoria das Penas neste semestre. 2. SINÓPSE 2.1 APRESENTANDO ALCATRAZ Alcatraz é uma ilha na Baia de São Francisco – USA, local da famosa prisão que leva o mesmo nome. A ilha fora descoberta por Espanhóis em 1545, e nomeada em 1775 de…