Os Elo Direito De Reclamar Pelos Vícios Aparentes Ou De F

CAPÍTULO 1 DISPOSIÇÕES GERAIS Seção I Preliminares Art. 421. A liberdade de contratar será exercida em razão e nos limites da função social do contrato. Doutrina • A “função social do contrato” acentua a diretriz de “sociabilidade do direito”, de que nos fala, percuciente mente. o eminente Prol Miguel Reale, como princípio a ser observado pelo intérprete na aplicação dos contratos. Por identidade dialética guarda intimidade com o princípio da “função social da propriedade”…

Todos os que se inter-relacionarem com o profissional formarão uma imagem - com a qual o verão: invariavelmente, uma 1º impressão é gerada nos primeiros instantes do contato, e na transcorrência da relação pessoal formar-se-á urna imagem menos aparente e mais assentada pessoalmente, até que, com o passar do tempo e pela intensidade do relacionamento, sedimentar-se-á um conceito, que refletirá as posturas exibidas, sua coerência e harmonia, embasando sua imagem profissional. A 1º impressão é o

............ 12 Ética e cidadania no mundo contemporâneo....................................................................... 14 2015: ano de definir como queremos viver até o final do século......................................... 17 O direito mais ameaçado no Brasil...................................................................................... 19 Sobre chicotes e liberdade de expressão............................................................................ 21…

Rio Grande do Sul Vice-Presidente Nacional do Instituto Brasileiro de Direito de Família — IBDFAM Mestre em Processo Civil Manual de Direito das Famílias D541m Dias, Maria Berenice Manual de direito das famílias / Maria Berenice Dias. — Porto Alegre: Livraria do Advogado Ed., 2005. 574 p.; 16 x 23cm. ISBN 85-7348-364-4 1. Direito de Família. 1. Título. CDU - 347.6 Índice para o catálogo sistemático: Direito de Família (Bibliotecária responsável: Marta Roberto,…

a pesquisa empírica, pelo comprometimento, seriedade e motivação com que conduziram o processo e disponibilizaram o seu tempo: M.Chamma; S.L.Victor; R.Lara; F.A.B.Rossini; M.L.Ciorlia; A.I.Schiavoni Jr; M.D.C.Goldschmidt; L.F.Gonçalves; F.Nishimura; F. Câmpora. Aos proprietários das lojas de material de construção entrevistados, seus funcionários e clientes, pela riqueza de informações e pela prestatividade com que concederam as entrevistas. Aos meus alunos, pelo que aprendo com eles, em…

do Instituto Brasileiro de Direito de Família — IBDFAM Mestre em Processo Civil Manual de Direito das Famílias D541m Dias, Maria Berenice Manual de direito das famílias / Maria Berenice Dias. — Porto Alegre: Livraria do Advogado Ed., 2005. 574 p.; 16 x 23cm. ISBN 85-7348-364-4 1. Direito de Família. 1. Título. CDU - 347.6 Sumário apresentacão 1. DIREITO DAS FAMÍLIAS 21 1. 1. Origem do Direito 21 1.2. Lacunas 22 1.3. Origem da família 23 1.4. Origem do Direito de Família 25…

Rio Grande do Sul Vice-Presidente Nacional do Instituto Brasileiro de Direito de Família — IBDFAM Mestre em Processo Civil Manual de Direito das Famílias D541m Dias, Maria Berenice Manual de direito das famílias / Maria Berenice Dias. — Porto Alegre: Livraria do Advogado Ed., 2005. 574 p.; 16 x 23cm. ISBN 85-7348-364-4 1. Direito de Família. 1. Título. CDU - 347.6 Índice para o catálogo sistemático: Direito de Família (Bibliotecária responsável: Marta Roberto,…

DIREITO CIVIL para Concursos Públicos – Vol. 2 – Flávio Tartuce 3ª edição. julho/2008 1 DIREITO CIVIL para Concursos Públicos – Vol. 2 – Flávio Tartuce DIREITO DAS OBRIGAÇÕES 1. A RELAÇÃO JURÍDICA OBRIGACIONAL E O CÓDIGO CIVIL DE 2002 – 6 CONCEITOS INICIAIS 1.1. O conceito de obrigação e seus elementos constitutivos 6 1.1.1. Elementos subjetivos da obrigação 7 1.1.2. Elemento objetivo ou material da obrigação 8 1.1.3. Elemento imaterial, virtual ou espiritual da obrigação…

o documento necessário para o exercício do direito, literal e autônomo, nele mencionado. Esse conceito, formulado por Vivante e aceito pela unanimidade da doutrina comercialista, sintetiza com clareza os elementos principais da matéria cambial. Nele se encontram, ademais, referências aos princípios básicos da disciplina do documento (cartularidade, literalidade e autonomia), de forma que o seu detalhamento permite a apresentação da teoria geral do direito cambiário. É uma alternativa…

aplicabilidade. Efetivamente, o legislador constituinte promoveu uma inovação ao incluir, de forma expressa, a soberania nacional como princípio da ordem econômica nacional. __________ (1) O Autor é Procurador da Fazenda Estadual e Mestrando em Direito Econômico. A previsão constitucional em apreço, segundo alguns autores indica o perfil de cunho "nacionalista" da nossa Constituição, manifestando a falta de correspondência com a crescente tendência de promover-se a…