Os Elementos Essenciais Do Estado São Povo Governo Dem

PRINCÍPIOS E NORMAS JURÍDICAS CONCEITO Os princípios - Comando maior Os princípios são, dentre as formulações deônticas de todo sistema jurídico, os mais importantes a serem considerados não só pelo aplicador do Direito, mas por todos aqueles que, de alguma forma, ao sistema jurídico se dirijam. Assim, estudantes, professores, cientistas, operado¬res do Direito — advogados, juízes, promotores públicos etc. —, todos têm que, em primeiro lugar, levar em consideração os princípios…

política: o partido Whig e o partido Tory. De fato, a idéia de organizar e dividir os políticos em partidos se alastrou muito, no mundo todo, a partir da segunda metade do século XVIII, e sobretudo depois da revolução francesa e da independência dos Estados Unidos. Até porque, a partir daí, a própria percepção da natureza da comunidade política se transforma dramaticamente. Já no Brasil, os partidos políticos têm suas origens nas disputas entre duas famílias paulistas, a dos Pires e a…

totalidade pertence à Konrad-Adenauer-Stiftung, o copyright do texto permanece com as Autoras e nenhuma reprodução parcial ou total, poderá ser efectuada sem autorização expressa, por escrito, das Autoras e do editor. As opiniões expressas nesta publicação são da plena responsabilidade das Autoras e a KAF não subscreve, necessariamente, as mesmas. Publicado por: Konrad-Adenauer-Stiftung Rua Daniel Napatima 363 Maputo, Moçambique Telefone: +258 1 485 894 Telefax: +258 1 485 875 E-mail:…

co m o 0 colapso do populismo e Estado e planejamento econômico no Brasil, ele nos revelou alguns dos traços fundamentais da constituição do Brasil m oderno, no período que vai de 1930 até o golpe de abril de 1964. Em A ditadura do grande capital, encontram os uma das mais lúcidas aná­ lises so bre a natureza de classe da ditadura implantada em I 9 6 4 , uma análise que evita claram ente o uso de categorias ambíguas, co m o “autoritarismo" e "burguesia de Estado", e desvenda o vínculo…

preceito, bem como seus reflexos frente à sociedade e aos operadores da segurança pública. Se por um lado a excepcionalidade do uso das algemas, pelas autoridades policiais, agentes de defesa da sociedade, quer significar uma contribuição para com o Estado Democrático de Direito à medida que busca defender direitos e preservar a dignidade de cidadãos suspeitos de atos criminosos, por outro, trouxe à autoridade policial - ao efetuar prisões ou conduzir condenados, indiciados, suspeitos -…

América Latina, da Universidade Federal de Pernambuco. O conjunto de textos que compõem a obra aborda questões atuais significativas para os movimentos sociais e sua relação com a inconstitucionalidade. Diferentemente dos trabalhos anteriores: Crise do Estado Liberal na América Latina: Movimentos sociais e Transformações do Político (2010) e Processos constituintes na América Latina: a decisão por uma nova forma de existência política (2013), nesta obra não nos centramos em uma temática…

da sociedade em geral nesta discussão. Também será comprovada a hipótese da não sustentabilidade dos argumentos a favor da redução da maioridade penal em relação ao aumento da violência no país. Organizado em três capítulos, o estudo aborda elementos da história do adolescente pobre e autor de ato infracional no Brasil; apresenta conquistas deste segmento da população no campo dos direitos sociais, assim como divulga reportagens, opiniões e pesquisas acerca da redução da maioridade…

Jahrtausenden — auch ihr Wahnsinn bricht an uns aus. Gefãhrlich ist es, Erbe zu sein. SUMÁRIO Prefácio à Segunda Edição Capítulo I ORIGEM DO ESTADO PORTUGUÊS 1. A guerra, o fundamento da ascendência dos reis. As bases da monarquia patrimonial; as contribuições e os concelhos 2. Os fundamentos ideológicos da monarquia: o direito romano 3. O Estado patrimonial e o Estado feudal Capítulo II A REVOLUÇÃO PORTUGUESA 1. Preliminares da revolução de 1383-85: a nobreza, a burguesia e dom…

questão de saber como, no Antigo Testamento, o ser humano é conduzido ao conhecimento de si mesmo. Hans Walter Wolff preocupou-se em apresentar previamente os textos mais característicos e em não deixar de lado nenhuma afirmação que possa ser essencial. Dessa forma, foi elaborado um livro para a leitura de todos aqueles que se ocupam com problemas antropológicos, facilitando-lhes, mesmo sem conhecimentos científicos prévios, o acesso aos documentos bíblicos. O HANS WALTER…

UNIVERSIDADE DO ESTADO DO AMAZONAS – UEA ESCOLA SUPERIOR DE CIÊNCIAS SOCIAIS CURSO DE SEGURANÇA PÚBLICA E DO CIDADÃO Al. Of. PM Jônatas TORRES da Silva Al. Of. PM THOMAZ Pereira LIMA Al. Of. PM Fernando Maurício Pedrosa CASTELO BRANCO Al. Of. PM Rosivelto da SILVA VALENTE Al. Of. PM Mauro SÉRGIO da Silva OLIVEIRA Al. Of. PM Williams Zack Normando GARAVITO 6º PELOTÃO – SEGUNDA COMPANHIA CHEFIA & LIDERANÇA A arte do saber Comandar MANAUS - 2012 Al. Of. PM Jônatas TORRES da