Os Elementos Essenciais Do Estado São Escolher A População Território Governo E Soberania B Independência Território E Reconhecimento Externo C Democracia Território

organização social; em vez da sociedade uniforme, juridicamente igualitária, dissolvida em cidadãos supostamente iguais, o texto reconhece que a sociedade está cindida em classes sociais com interesses divergentes; em vez do ideal liberal da neutralidade do estado, a declaração toma partido em favor dos explorados e oprimidos, alijando do poder econômico e político os exploradores. A Revolução Russa tinha como tarefa principal, segundo o seu principal dirigente, Vladimir Lênin…

ARAUJO, L. A. D; NUNES JUNIOR, V. S. Curso de Direito Constitucional. 5. ed. São Paulo: Saraiva, 2001. Índice Parte 1 DISPOSIÇÕES GERAIS Capítulo 1 CONSTITUIÇÃO 1. Conceito — 13 2. Constituição: suas classificações — 15 2.1. Quanto à origem — 15 2.2. Quanto à mutabilidade — 15 2.3. Quanto à forma — 16 2.4. Quanto ao conteúdo — 16 2.5. Quanto à sistemática — 17 2.6. Quanto à ideologia — 17 3. Elementos da Constituição — 18 4. O Poder Constituinte — 18 4.1. Introdução — 19 4.2. A titularidade do

Atualizada com a EC n.° 39/02 São Paulo Editora Atlas S.A. - 2003 Editora Atlas S.A. Rua Conselheiro Nébias, 1384 (Campos Elísios) 01203-904 São Paulo (SP) Tel.: (0--11)3357-9144 (PABX) www.atlasnet.com.br © 1996 by EDITORA ATLAS S.A. 1. ed. 1997; 2. ed. 1997; 3. ed. 1998; 4. ed. 1998; 5. ed. 1999; 6. ed. 1999; 7. ed. 2000; 8. ed. 2000; 9. ed. 2001; 10. ed. 2001; 11. ed. 2002; 12. ed. 2002; 13. ed. 2003 Foto da capa: Agência Keystone Composição: Formato Serviços de Editoração S/C Ltda.…

.................86 XII. SAÚDE – UMA PERSPETIVA PREVENTIVA ................................................................92 XIII. POLÍTICAS JOVENS DE PROXIMIDADE – AUTÁRQUICAS 2013 ...............................94 XIV. QUALIFICAR A DEMOCRACIA .....................................................................................98 XV. CHEGA-TE À FRENTE!...............................................................................................102 XVI. CONTRIBUTOS.................

DE GUERRA (ESG). É permitido a transcrição parcial de textos do trabalho, ou mencionálos, para comentários e citações, desde que sem propósitos comerciais e que seja feita a referência bibliográfica completa. Os conceitos expressos neste trabalho são de responsabilidade do autor e não expressam qualquer orientação institucional da ESG Luis Rogerio Cid Duarte Biblioteca General Cordeiro de Farias Duarte, Luis Rogerio Cid Conselho de Defesa Sul-Americano: uma investigação das teorias das

histórico e importância CAPÍTULO 3º - DECLARAÇÃO DE DIREITOS (BILL OF RIGHTS) — INGLATERRA, 1689 Contexto histórico Importância histórica As principais disposições CAPÍTULO 4º - A DECLARAÇÃO DE INDEPENDÊNCIA E A CONSTITUIÇÃO DOS ESTADOS UNIDOS ... A — A Declaração de Independência dos Estados Unidos B — As Declarações de Direitos Norte-Americanas CAPÍTULO 5º - AS DECLARAÇÕES DE DIREITOS DA REVOLUÇÃO FRANCESA A ideia de revolução muda de sentido O espírito universal da…

Dis‑ trito Federal que é consectário dos arts. 1º e 18, ambos da CF, eis que o Estado brasileiro adotou a forma federativa, em que os entes políticos (no caso do Brasil, são: a União, Estados, Municípios e DF) possuem autonomia político­ ‑administrativa e financeira, de forma que não haja hierar‑ quia entre eles, mas divisão constitucional de competências, cabendo à República Federativa do Brasil a titularidade da soberania. Por conta do princípio federativo contemplado na Constituição…

textos em intrincado juridiquês, como o publicado acima. A Justiça deve ser compreendida em sua atuação por todos e especialmente por seus destinatários. Compreendida, torna-se ainda mais imprescindível à consolidação do Estado Democrático de Direito. PREFÁCIO Por Franklin Martins * C erta vez, num debate entre magistrados e jornalistas, fui surpreendido pela afirmação de um experiente juiz: “Costumo dormir na pontaria dos processos”. Não se gabava. Tampouco pretendia escandalizar.…

como ilegal. Analisa a política imigrantista adotada pela União Europeia, Estados Unidos e Brasil. Encerra com a análise da relação entre imigração e direitos humanos, passando pelos problemas da desterritorialização da produção, violação dos direitos sociais do trabalhador imigrante e sua exclusão social, defendendo a necessidade um novo tratamento jurídico a essas pessoas. Conclui que muitos trabalhadores imigrantes são excluídos socialmente, embora inseridos informalmente no…

Professor de Pós-GraduaçãO de Direito Constitucional e de Direito das Relações Econômicas InternacionaiS da Pontifícia Universidade Católica de São Paulo. Diretor-Geral do Instituto Brasileiro de Direito Constitucional - IBDC. Ex-Procurador do Estado de São Paulo. EDITORA Saraiva Curso de direito constitucional / Celso Ribeiro Bastos. - 20. ed. atual. - São Paulo Saraiva, 1999. Bibliografia. 1. Brasil - Constituição (1988) 2. Brasil - Direito constitucional 3. …