Os Elementos Essenciais Do Estado São Escolher A População Território Governo E Soberania B Independência Território E Reconhecimento Externo C Democracia Território

Científico Internacional da UNESCO para Redação da História Geral da África HISTÓRIA GERAL DA ÁFRICA VI • África do século XIX à década de 1880 EDITOR J. F. ADE AJAYI UNESCO Representação no BRASIL Ministério da Educação do BRASIL Universidade Federal de São Carlos Comitê Científico Internacional da UNESCO para Redação da História Geral da África HISTÓRIA GERAL DA ÁFRICA • VI África do século XIX à década de 1880 Coleção História Geral da África da UNESCO Volume I…

2012 Coordenador do Curso Prof. Dr. Enoque Feitosa BANCA EXAMINADORA Prof. Dr. Sven Peterke (Orientador – Presidente da Banca) UFPB Prof. Dr. Fredys Orlando Sorto (Examinador interno) UFPB Prof. Dr. Jahyr-Philippe Bichara (Examinador externo) UFRN 4 Dedico este trabalho infinitamente: À minha Mãe Ana Darame, à minha Madrasta Túmbulo Seide, à minha Irmã Suncarí Sissé, à minha Avó Nhara Sissé e ao meu tio General Buota Nan Batcha. “In Menoriam”. Ao meu Pai -…

CRÉDITOS Ministro da Educação Fernando Haddad Secretário de Educação a Distância Carlos Eduardo Bielschowsky Diretor de Educação a Distância - DED - CAPES Celso José da Costa Governador do Estado de Minas Gerais Antônio Augusto Junho Anastasia Vice-Governador do Estado de Minas Gerais Alberto Pinto Coelho Secretário de Estado de Ciência, Tecnologia e Ensino Superior Nárcio Rodrigues Reitor da Universidade Estadual de Montes Claros - Unimontes João dos Reis Canela Vice-Reitora da…

às relações internacionais e à política externa brasileira, velando pela conservação e difusão do acervo histórico diplomático do Brasil, a Funag coloca-se em contato direto com os diferentes setores da sociedade, atendendo ao compromisso com a democracia e com a transparência que orienta a ação do Itamaraty. Ministério das Relações Exteriores Esplanada dos Ministérios, Bloco H Anexo II, Térreo 70170-900 Brasília – DF Telefones: (0 xx 61) 411 6033/6034/6847 Fax: (0 xx61) 322…

COMITÊ EDITORIAL Bruno Valim Magalhães Carla Marcia Pagliarini Guilherme Bueno Luciane Gisely Britos Michelly Sandy Geraldo Pedro Henrique Scott da Rocha Rafael Lima Renato Xavier dos Santos DIREITOS E PERMISSÃO DE UTILIZAÇÃO Os artigos publicados são de total responsabilidade de seus autores. É permitida a publicação de trechos e artigos com autorização prévia e identificação da fonte. PARECERISTAS Adriano Duarte (UFSC) Ana Claudia Delfini Capistrano de Oliveira (Univali)…

parte, por sua qualidade, sempre mantida pelo IBAM, que se preocupa em oferecer fonte segura de consulta aos que o folhearem. A trajetória do IBAM permite e corrobora esse cuidado: são mais de 56 anos de existência, durante os quais foram atendidos, sob diferentes modos, milhares de Municípios, todos os governos estaduais, inúmeros ministérios, entidades e órgãos públicos de todas as esferas, inclusive de países latinoamericanos e africanos. A experiência acumulada faz com que o…

SUPREMACIA DAS NORMAS CONSTITUCIONAIS B) PRINCÍPIO DA UNIDADE DA CONSTITUIÇÃO C) PRINCÍPIO DA IMPERATIVIDADE (OU DA MÁXIMA EFETIVIDADE) DA NORMA CONSTITUCIONAL D) PRINCÍPIO DA SIMETRIA CONSTITUCIONAL E) PRINCÍPIO DA PRESUNÇÃO DE CONSTITUCIONALIDADE DAS NORMAS INFRACONSTITUCIONAIS 4.2 INTERPRETAÇÃO DA CONSTITUIÇÃO 4.2.1 FORMAS DE INTERPRETAÇÃO DAS NORMAS CONSTITUCIONAIS 4.3 FONTE DE INTERPRETAÇÃO CONSTITUCIONAL a) INTERPRETAÇÃO AUTÊNTICA b) INTERPRETAÇÃO DOUTRINÁRIA c) INTERPRETAÇÃO…

evidenciar em que a Constituição: a) é diploma jurídico-positivo diferente dos demais; b) é a parte central de um ramo jurídico também diferenciado das outras porções que se entroncam na grande árvore do Direito. 3. Este o nosso desafio: pensar a Constituição. Não esta ou aquela Constituição em separado, mas enquanto fenômeno jurídico-positivo comum à experiência dos povos que exercitaram, com êxito, a própria soberania. 4. O que estamos dizendo não é mais que isto: às…

JULIANO MOREIRA DO NASCIMENTO OS BANCOS DE SEMENTES COMUNITÁRIOS NA CONSTRUÇÃO DOS TERRITÓRIOS DE ESPERANÇA: O CASO DO ASSENTAMENTO TRÊS IRMÃOS/PB João Pessoa 2011 UNIVERSIDADE FEDERAL DA PARAÍBA CENTRO DE CIÊNCIAS EXATAS E DA NATUREZA DEPARTAMENTO DE GEOCIÊNCIAS PROGRAMA DE PÓS-GRADUAÇÃO EM GEOGRAFIA JULIANO MOREIRA DO NASCIMENTO OS BANCOS DE SEMENTES COMUNITÁRIOS NA CONSTRUÇÃO DOS TERRITÓRIOS DE ESPERANÇA: O CASO DO ASSENTAMENTO TRÊS IRMÃOS/PB João Pessoa 2011…

Mello Endereço Rua Uruguai nº 458 - Centro - CEP: 88302-202, Itajaí - SC – Brasil - Bloco D1 – Sala 427, Telefone: (47) 3341-7880 CESAR LUIZ PASOLD FUNÇÃO SOCIAL DO ESTADO CONTEMPORÂNEO QUARTA EDIÇÃO REVISTA E AMPLIADA [em e-book] ITAJAÍ 2013 CESAR LUIZ PASOLD Doutor em Direito do Estado pela Faculdade de Direito do Largo São Francisco da USP. Pós-doutor em Direito das Relações Sociais pelo Programa de Pós Graduação em Direito da UFPR. Mestre em Instituições Jurídico-Políticas…