Trabalhos escolares

Unidade I ­ Poder Judiciário Número de aulas por semana 1 Número de semana de aula 1 Tema O Poder Judiciário na CF/1988 Objetivos Ao final da aula o aluno deverá ser capaz de: l Compreender as funções do Poder Judiciário e diferenciá­las das dos demais poderes. Conhecer a estrutura do Poder Judiciário brasileiro. Apreender as principais disposições relativas à carreira judicial. l l Estrutura de conteúdo 1. Poder Judiciário 1.1 Funções (típicas e atípicas). A função jurisdicional. 1.2 Estrutura do Judiciário (art. 92, CF) 1.2.1 STF 1.2.2 STJ 1.2.3 TRFs e juízes federais 1.2.4 Tribunais e juízes do trabalho 1.2.5 Tribunais e juízes eleitorais 1.2.6 Tribunais e juízes militares 1.2.7 Tribunais e juízes dos Estados 1.3 Estatuto da magistratura Procedimentos de ensino Page 1 / 34 Sugere­se que seja seguido o embasamento teórico encontrado em LENZA, Pedro. Direito constitucional esquematizado. 13. ed. São Paulo: Saraiva, 2009, p. 495 até p. 519 . Este Plano de Aula ao conter um planejamento se submete ao princípio da flexibilidade. Portanto, precisa ser ajustado e adaptado a imprevistos, caso ocorram. O Aluno deve ser incentivado no início de cada Aula a ler a Constituição Federal, bem como a Jurisprudência do Supremo Tribunal Federal. Para este desiderato pode ser indicado o acesso pela internet à "Constituição e o Supremo" disponível em http://www.stf.jus.br/portal/constituicao/constituicao.asp. …

Concentrado protéico de soro como substituto de gordura em pão de queijo Resumo O objetivo deste trabalho foi avaliar o efeito da adição de concentrado proteico de soro (CPS) como substituto de gordura, além de determinar os melhores níveis de adição em pão de queijo elaborado por meio de dois processos de fabricação e comparar o efeito da substituição durante a estocagem. O efeito da substituição foi avaliado sensorialmente por meio de aparência, aparência da casca, textura e sabor e…

CONTROLE DE CONSTITUCIONALIDADE REMÉDIOS CONSTITUCIONAIS CAMPO GRANDE 2013 ESCOLA ESTADUAL ARLINDO DE ANDRADE GOMES PAULO HENRIQUE BARBOSA LEAL CONTROLE DE CONSTITUCIONALIDADE REMÉDIOS CONSTITUCIONAIS Trabalho desenvolvido por Paulo Henrique Barbosa Leal, aluno do Curso Técnico em Serviço Jurídico, da Escola Estadual Arlindo de Andrade Gomes, apresentado a disciplina de Introdução ao Direito Constitucional. Sob…

QUESTÕES SOBRE CONTROLE DE CONSTITUCIONALIDADE 31 Questões sobre o controle de constitucionalidade, matéria da prova do Presuntinho e extremamente cobrada pela ordem e demais concursos, vale a pena dar uma olhadinha. I_ SUPREMACIA DA CONSTITUIÇÃO. CONTROLE DE CONSTITUCIONALIDADE. AÇÃO DECLARATÓRIA DE CONSTITUCIONALIDADE 1) Em que consiste a denominada "supremacia constitucional"? R.: Entende-se por supremacia constitucional o fato de que a constituição é considerada a pedra angular…

efetuar a concentração de espécies que tem interesse econômico. • Atingir as especificações granulométricas exigidas pelo mercado. A classificação do material tem, principalmente, o intuito de adequar a granulometria de produtos do processamento. Os métodos utilizados podem ser divididos em peneiramento industrial e classificação em meio fluido. A concentração é a etapa em que ocorre a separação por espécie. É realizada em sistemas dinâmicos, em que a resultante de…

Resumo Obra: CAPPELLETTI,Mauro.O Controle Judicial das Leis No Direito Comparado.2.ed.Porto Alegre:Sergio Antônio Fabris Editor,1992. A respeito do aspecto "subjetivo" (que concerne aos órgãos aos quais pertence o poder de controle) pode-se ressaltar dois grandes sistemas de controle judicial de legitimidade constitucional das leis: O sistema "difuso", ou seja , aquele em que o poder de controle pertence a todos os órgãos judiciários de um dado ordenamento jurídico ; o sistema…

“CONTROLE DE CONSTITUCIONALIDADE” 1 Nesse trabalho de conclusão de semestre “APS” vamos abordar o tema sobre “CONTROLE DE CONSTITUCIONALIDADE” se baseando pela obra “Teoria da Constituição e Controle de Constitucionalidade” da Professora Leila Maria Bittencourt da Silva, que trata sobre o tema no seu capítulo VII. Durante esse ano letivo de 2011 o Professor Ayrton nos apresentou o Controle de Constitucionalidade falando da sua importância e a complexidade desse instituto…

Poder constituinte a) Originário ou de primeiro grau: “poder para fazer uma Constituição para um Estado”. Tem como características: inicial (inicia-se um novo Estado), soberando, independente, ilimitado, etc. O limite é a vedação do retrocesso, também chamado de efeito cliquet: Um país, ao fazer uma nova Constituição, deve respeitar os direitos humanos que são aqueles assegurados em tratados internacionais de direitos humanos. Ex: se o Brasil retirar a pena de morte de seu ordenamento…

Abstrativização do Controle Difuso de Constitucionalidade O controle de Constitucionalidade, no que diz respeito ao momento, pode ser dividido em duas espécies, quais sejam o controle preventivo e o controle repressivo. o controle preventivo é aquele realizado durante o processo legislativo de formação do ato normativo, e pode ser realizado pelo Legislativo, pelo Executivo ou pelo Judiciário. Já o controle repressivo é aquele realizado sobre a lei, e não mais sobre o projeto de lei.…

e é aqui que nascem os maiores problemas, as bolhas podem ocorrer durante a aplicação, dessa forma ocasionando defeitos de superfície. As bolhas nas tintas não afetam somente a parte visual, mas também reduzem a função protetora da tinta. Dessa forma, o desaerante é um ingrediente essencial em quase todas as formulações de tintas. Muitos componentes das tintas podem afetar o comportamento da bolha, tanto positiva quanto negativamente. E também as características do substrato …