Os E Oscips Semelhanças

da Silva, então cacique da aldeia Barragem – também chamada Morro da Saudade, e hoje Tenonde Porã, às margens da represa Billings, no bairro paulistano de Parelheiros –, em que ele conta um episódio de fuga do capitão Antonio Branco, com muitas semelhanças com a fuga de Pedro do Rio Grande e sua gente, tal como relatada por seu neto Fidélis. A família de Nivaldo viera da aldeia Palmeirinha, na Reserva Indígena Mangueirinha, sudoeste do Paraná, liderados por sua avó, a kunhã karai…

informado 0 2 9 9 10 14 9 37 23 12 Stricto Sensu 0 (SS) Organização 0 0 0 0 0 0 0 0 0 1 0 Não Governamental (Ong) 0 0 0 0 0 0 0 0 1 0 0 Filantrópica 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 Fundação Organização da 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 Sociedade Civil 0 de Interesse Público (Oscip) Centro de Estudos Educação e Sociedade, Campinas, 28 de fevereiro, 01 e 02 de março de 2011 Ano I / Publicação I 27 III Seminário de Educação Brasileira 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 Outras Fonte: A autora com base no Banco de Dados…

a 1995; 2. –Reorientação estratégica: de 1996 a 1997; 3. –Realinhamento Estratégico: de 1998 a 2001. “O Movimento Brasil Competitivo (MBC) foi criado em novembro de 2001 e é reconhecido como uma Organização da Sociedade Civil de Interesse Público (OSCIP), voltada ao estímulo e ao fomento do desenvolvimento da sociedade brasileira. Esta nova instituição deu 24 continuidade às funções exercidas pelo Instituto Brasileiro da Qualidade e Produtividade (IBQP) e Programa Brasileiro da…

administrativos. 1 28 Manual de Direito Administrativo • Carvalho Filho vai suceder quando se encerrar esse ciclo de formação. Ressalve-se que perfeição não significa aqui o que não tem vícios; seu sentido é o de "consumação", "conclusão". Desse modo, à semelhança do ato jurídico perfeito (art. 5º, XXXV I, CF, e art. 6º, § 1 º, Lei de Introdução às Normas do Direito Brasileiro) , pode dizer-se que os atos administrativos podem ser perfeitos ou imperfeitos, configurando-se os…

direito de formar associações, bem como de ter rádios e jornais voltados para suas respectivas comunidades, é uma medida que viria ampliar o respeito à diversidade cultural e à participação política dos migrantes. A inclusão desse direito na lei das OSCIP, já seria um primeiro passo para superar a desconfiança em relação às organizações dos migrantes. Uma forma de se evitar a construção de preconceitos é transformar o tema das migrações numa questão de educação continuada, através de…

reserva legal 4. Princípio da segurança jurídica 5. Princípio da impessoalidade 6. Princípio da moralidade 7. Princípio da publicidade 8. Princípio da eficiência 9. Responsabilidade civil do Estado 10. Administração pública, organizações sociais e OSCIPS 10.1. As Organizações Sociais no contexto da Reforma do Estado no Brasil 10.2. As Organizações Sociais no contexto do Programa Nacional de Publicização – PNP da Reforma do Aparelho do Estado: a transferência ao setor público não…

do Desporto MMA = Ministério do Meio Ambiente NEPAM = Núcleo de Estudos e Pesquisas Ambientais OEMAs = Organizações Estaduais de Meio Ambiente ONG = Organização Não Governamental ONU = Organização das Nações Unidas OSCIPs = Organizações da Sociedade Civil de Interesse Público PCN = Parâmetros Curriculares Nacionais PNEA = Política Nacional de Meio Ambiente PNUMA = Programa das Nações Unidas para o Meio Ambiente PRONEA = Programa…

(individuais) no valor total de R$ 13.000.000,00 (treze milhões de reais). É costume a divulgação nos noticiários do desvio e mau uso dessa verba, além da criação de entidades privadas (ONGs e OSCIPs) com finalidade de receber dinheiro público. O Ministro Jorge Hage (CGU) chegou a falar em Fábrica de ONGs e OSCIPs descoberta na cidade de Alto Paraíso, em Goiás. Lembre-se também do caso dos “anões do orçamento” e mais recentemente das ONGs que resultou na queda do Ministro Orlando Silva…

a esse princípio são a clareza do texto legal (sentido unívo-co) e o fim pretendido pelo legislador ou pela lei. A declaração parcial de in-constitucionalidade sem redução de texto é equivalente à interpretação con-forme, possuindo as seguintes semelhanças: podem ser utilizados tanto no controle difuso quanto no concentrado (art. 28, parágrafo único, da Lei 9868/99); em ambos o texto permanece intocado; há uma redução do âmbito de aplicação da norma. Mas há diferenças: a) a interpretação…

a orografia e a cobertura vegetal. Os cursos d’água que têm suas nascentes nas encostas da serra do Mar, possuem seus trechos superiores bem definidos pelas estruturas cristalinas e águas limpas e enérgicas, e, ao alcançarem a planície, e à semelhança daqueles que ali nascem, são meandrantes apresentando águas mais turvas, especialmente pela presença de matéria orgânica (BIGARELLA, 1978). Os cursos d´água principais estão encaixados em linhas de falhas e fraturas. Os rios da área serrana