Os E Oscips Semelhanças

enquanto que os segundos são considerados pautas “ético-políticas”. 12 Aqui encarados como direitos humanos positivados em uma determinada ordem jurídica. 11 10 foi com o Cristianismo, quando o homem passou a ser encarado à imagem e semelhança de Deus, que o processo de reconhecimento de um valor intrínseco ao ser humano se iniciou14. O documento considerado pela maioria dos autores15 como o antecedente mais remoto das Declarações de Direitos é a “Magna Charta Libertatum”…

criadas e definidas olhando-se mais para o que é produzido e menos para os processos empreendidos para produzir aquela produção. Como conseqüência, unidades com insumos e processos produtivos diferentes são classificadas numa mesma seção devido a semelhanças na finalidade da atividade exercida. Por exemplo, hospitais e consultórios médicos são ambos classificados na seção Saúde humana e serviços sociais, em função da finalidade comum de atenção à saúde humana. O critério de agrupar…

patrimônio e identidade nacional. Os outros três títulos que compõem a série são: A Proteção Jurídica de Expressões Culturais de Povos Indígenas na Indústria Cultural, de Victor Lúcio Pimenta de Faria; Por uma Cultura Pública: Organizações Sociais, Oscips e a Gestão Pública Não Estatal na Área da Cultura, de Elizabeth Ponte; e Discursos, Políticas e Ações: Processos de Industrialização do Campo Cinematográfico Brasileiro, de Lia Bahia. INSTITUCIONAL O Observatório Itaú Cultural…

Janeiro é uma organização social de pesquisa e ação pública dedicada à produção de conhecimento e de proposições de políticas de direitos sociais. Criado em 2001, o Observatório de Favelas () se tornou um organização da sociedade de interesse público (osCIp) em 2003. 3 Os territórios de morada constituintes da linha de base da pesquisa foram os seguintes: Maré, Rocinha, morro do Dendê, Cidade de Deus, morro do Pereirão, morro da Providência, Cidade Alta e Anil (Rio de Janeiro); Jardim…

pela Fundação Vale que seguem o modelo rural ou urbano. O objetivo é contribuir para a melhoria da qualidade de vida e o desenvolvimento integrado e sustentável das comunidades. Os núcleos são organizações da sociedade civil de interesse público (Oscips), viabilizadas por meio de parcerias locais com o poder público e entidades da sociedade civil organizada. O público prioritário das Estações Conhecimento são crianças e adolescentes de 6 a 18 anos. A intenção é promover ações integradas,…

operações: • Obter repasses e empréstimos que tenham como origem recursos de instituições financeiras nacionais e estrangeiras, de fundos oficiais, ou de entidades nacionais e estrangeiras voltadas para a ação de fomento e desenvolvimento, aí incluídas as OSCIP; • Aplicar as disponibilidades de caixa no mercado financeira; • Ceder créditos, inclusive às companhias securitizadoras. É vedada às SCM : • A captação de recursos junto ao público, bem como a emissão de títulos e valores…

Economic Research NCz% - Cruzados Novos OFBD – Obrigações do Fundo Nacional de Desenvolvimento OIC – Organização Internacional de Comércio OMC – Organização Mundial de Comércio ONG – Organização Não Governamental ONU – Organização das Nações Unidas OSCIP – Organização da Sociedade Civil de Interesse Público PAEG – Plano de Ação Econômica do Governo PAI - Plano de Ação Imediata PASEP - Programa de Formação do Patrimônio do Servidor Público PCB - Partido Comunista Brasileiro PDC - Partido…

DOS OFÍCIOS EXTRAJUDICIAIS - BAHIA 101 Art. 249. O reconhecimento de firma (assinatura) pode ser por autenticidade ou por semelhança. § 1º. Por autenticidade, é o reconhecimento com a declaração expressa de que a firma foi aposta na presença do notário, seu substituto ou escrevente autorizado, identificado o signatário por meio de documento. § 2º. Por semelhança, é o reconhecimento decorrente do confronto da assinatura apresentada pela parte no documento com a ficha-padrão…

desenvolvimento? Da análise da linguagem empregada nas duas declarações, como foi possível um acordo entre os países desenvolvidos e os países em desenvolvimento? 2) Da análise das duas declarações, começando pelo título, quais são as principais semelhanças e diferenças entre elas? Quais são os princípios que podem ser extraídos dos textos das duas declarações e que influenciam a organização de ordenamentos jurídicos nacionais? Qual o valor dos princípios consagrados internacionalmente…

no primeiro governo de Fernando Henrique Cardoso (FHC). Entre as propostas que pretendem transformar a gestão pública destacam‑se as Organizações Sociais (OS), em 1995, e, posteriormente, as Organizações da Sociedade Civil de Interesse Público (Oscip), em 1998. Franco (1998), ao analisar as Organizações Sociais, apresenta seis razões contrárias a esta proposição e que se contrapõem ao SUS constitucional: 1. A quebra do “Sistema”, na forma concebida originalmente pelo SUS O…