Os E Oscips Semelhanças

ADMINISTRATIVO – PONTO 01 Administração Pública como função do Estado. Princípios regentes da Administração Pública. A reforma do Estado brasileiro. Os quatro setores. Características de cada um. A publicização do terceiro setor (as organizações sociais e as OSCIPS). RESPONSÁVEL: MANOEL PEDRO. Administração Pública como função do Estado. Estado, Governo e Administração são termos que andam juntos e muitas vezes confundidos, embora expressem conceitos diversos nos vários aspectos em…

com deficiência, portadores de sofrimento mental, população carcerária, população em situação de rua, entre outros. Perpassa os três poderes constituídos democraticamente – Legislativo, Executivo e Judiciário –, além do chamado Terceiro Setor (ONG, Oscip). A Psicologia tem importante papel nos movimentos sociais, bem como no controle social. Basta lembrar, aqui, de suas contribuições para a Reforma Sanitária e a Reforma Psiquiátrica no Brasil, e das diversas campanhas pautadas pelo…

que são destinados à área, mas a Prefeitura os utiliza para outros fins que não os que realmente podem ajudar no desenvolvimento da coleta seletiva. a lei do mais fraco” (1981, de Hector Babenco), Fernando Ramos da Silva, e relata algumas semelhanças com o personagem, como o abandono familiar e a falta de moradia, o que fez com que Estar do Menor (Febem – atual Fundação Casa). Porém, ressalta que só foi para lá porque o pai foi assassinado e a mãe, atropelada por caminhão.…

3 Regimes de Parceria (Terceiro Setor), 365 3.3.1 Regime de Convênios Administrativos, 366 3.3.2 Regime dos Contratos de Gestão (as Organizações Sociais), 367 3.3.3 Gestão por Colaboração (Organizações da Sociedade Civil de Interesse Público – OSCIPs), 370 3.3.4 Regime Geral das Parcerias Voluntárias, 374 X Súmulas, 384 8 Concessão e Permissão de Serviços Públicos, 385 I Introdução, 385 II Fontes Normativas, 387 1 Fonte Constitucional, 387 2 Fonte Infraconstitucional, 387 III …

não tinha motor, cadeias e pedais, nem precisava de pedaladas ou empurrões. Utilizava um princípio semelhante ao dos patins, em que movimentos laterais com o corpo, feitos pelo usuário, impulsionavam o triciclo. O Trikke tinha freio no guidão, à semelhança das bicicletas, e podia atingir velocidades de até aproximadamente 30 quilômetros por hora. O produto unia a dinâmica da suspensão de um carro a um veículo de três rodas em que o usuário dirigia em pé. Para operar o veículo, o usuário…

PLANTAR, CRIAR E CONSERVAR: unindo produtividade e meio ambiente O INSTITUTO SOCIOAMBIENTAL (ISA) é uma Organização da Sociedade Civil de Interesse Público (Oscip), fundada em 22 de abril de 1994, por pessoas com formação e experiência marcantes na luta por direitos sociais e ambientais. Tem como objetivo defender bens e direitos coletivos e difusos, relativos ao meio ambiente, ao patrimônio cultural, aos direitos humanos e dos povos. O ISA produz estudos e pesquisas, implanta projetos

desenvolvem ações voltadas às questões das minorias sociais, da inclusão ou às causas ecológicas, que se encontram denominadas pelo próprio termo Terceiro Setor, ou pelas siglas ONG (Organização Não-Governamental), OSC (Organização da Sociedade Civil), ou OSCIP (Organização da Sociedade Civil de Interesse Público). Ainda que com tal critério baseado no tipo de atividade correntemente aceito e usado – diga-se de passagem – possamos reduzir substancialmente a quantidade e a qualidade das…

pessoa jurídica de direito público, com associação ou fundação, e com sociedade (empresa) para fins não econômico-financeiros; Contrato de gestão, com Organização Social (OS); Termo de parceria, com Organização da Sociedade Civil de Interesse Público (OSCIP). Cabe destacar, em outro nível, uma possibilidade mais ampla de parceria intergovernamental, que pode ser estabelecida mediante arranjos cooperativos visando ao desenvolvimento da educação, inclusive da Educação Profissional e…

voluntária (inclusive a discussão sobre sua real natureza) e de jurisdição contenciosa. 12.2 Espécies codificadas. 12.3 Ação monitória. 12.4 Espécies não codificadas: desapropriação. 13. Juizados Especiais Cíveis. 13.1 Especificidades, diferenças e semelhanças entre juizados estaduais e federais. 13.2 Estrutura orgânica: juizados, turmas recursais, turmas de uniformização regionais e Turma Nacional. 13.3 Procedimentos, recursos, pedido de uniformização, coisa julgada, execução. 13.4…

ajuste muito bom com o índice de corrupção utilizado, Prevenção e combate à corrupção no Brasil 19 o Corruption perception index, da Transparency International, o que é um forte argumento a favor da legitimidade desse índice, dada sua semelhança com um índice baseado em comportamentos corruptos reais. Outra contribuição para o estudo da mensuração da corrupção é o trabalho de Olken (2009), no qual o autor estuda, em uma obra de construção de rodovia na Indonésia, o quanto…