Os Direitos Sociais Básicos Ao Cidadão Brasileiro à Luz D

CURSO DE DIREITO ECONOMIA – Profa.Vitória Carvalho QUESTIONARIO DE ECONOMIA 1) A implantação do sistema de autonomia, gerou confluência de várias correntes de pensamento que se desenvolveram desde fins do século XVII na Europa ocidental contribuindo, a partir de meados do século XVIII, ao estabelecimento do chamado liberalismo. Diante disso, explique acerca das contestações do liberalismo quanto ao campo político: RESPOSTA SUGERIDA: O Liberalismo, assentado nos princípios do iluminismo…

(1992), entende-se: “o conjunto de pressupostos básicos que um determinado grupo inventou, descobriu ou desenvolveu ao aprender a lidar com os problemas de adaptação externa e de integração interna, e que funcionou bem o bastante para serem considerados válidos e ensinados aos novos membros como a forma correta de perceber, pensar e sentir em relação a esses problemas” (p.12). A cultura de uma organização representa, também, um recorte da cultura social vigente onde essa mesma…

ANHANGUERA-UNIDERP POLO DE PELOTAS Curso Serviço Social – Quinto Semestre Disciplina Política de Seguridade Social ATPS Política de Seguridade Social

1 TEMA Princípio do Acesso à Justiça sob a óptica do judiciário brasileiro. 2 PROBLEMA O Princípio do Acesso à Justiça, como pressuposto do Estado Democrático de Direito, passa por uma crise no âmbito do ordenamento jurídico nacional? 3 HIPÓTESES 3.1 O princípio do acesso à justiça, apesar de elemento basilar da sociedade democrática, passa por uma profunda crise em face da realidade judiciária, realidade esta marcada pelas diversas mazelas que atingem o poder…

2.Ato jurídico – Ato cujo fim imediato é adquirir, resguardar, transferir, modificar, ou extinguir direitos, dentro do que é legalmente lícito, para que o mesmo produza efeitos jurídicos válidos. Nota: No ato jurídico há sempre a manifestação da vontade, e quando esta vontade não está direcionada para fins legítimos, ou quando o efeito produzido pelo ato não for legítimo, apesar da vontade de o ser, caracteriza-se um ato ilegítimo, portanto, ilícito (CC, arts. 81, 82, 129, 130,133,134,136 e 145;

assinale a opção correta. a) O registro civil de nascimento consiste no documento que concede o atributo de cidadão aos brasileiros. b) A constituição formal consiste em um documento escrito que foi estabelecido solenemente pelo poder constituinte originário. c) No Brasil, em nenhuma hipótese admite-se a pena de morte. d) Caso um brasileiro adquira outra nacionalidade para exercer direitos civis em território estrangeiro, sua nacionalidade brasileira será automaticamente…

tiO Estatuto da Cidade e o Meio Ambiente Élisson Cesar Prieto artigo para o IV Congresso Brasileiro de Direito Urbanístico São Paulo, 05 a 09 de dezembro de 2006 1. Introdução; 2. As funções sociais da cidade; 3. As questões ambientais no meio urbano; 4. O Estatuto da Cidade; 5. A preocupação ambiental nas diretrizes da política urbana; 6. Os instrumentos urbanísticos de proteção do meio ambiente; 7. Considerações sugestivas; 8. Referências bibliográficas. 1. Introdução Em 2001, foi…

ENSINO PRESENCIAL CONECTADO SERVIÇO SOCIAL amanda karoline costa sousa A CONSTRUÇÃO HISTÓRICA DA PARTICIPAÇÃO POLÍTICA NO BRASIL Ji-Paraná 2014 amanda karoline costa sousa A CONSTRUÇÃO HISTÓRICA DA PARTICIPAÇÃO POLÍTICA NO BRASIL Trabalho apresentado ao Curso de Serviço Social da UNOPAR - Universidade Norte do Paraná, para as disciplinas Fundamentos Históricos, Metodológicos do Direito e Legislação Social; Políticas Sociais I. Profs. Paulo…

Programa Bolsa Família como política pública focalizada para superação da desigualdade e exclusão Resumo: O desenvolvimento de programas e políticas têm se tornado uma das estratégias adotadas pelos governos no combate a pobreza e à desigualdade social. O maior desafio, no entanto, é direcionar o acesso aos indivíduos que realmente precisam de tais iniciativas. É nesta perspectiva que este trabalho apresenta uma discussão sobre focalização de políticas públicas, justificadas pelo…

Unidade I Parte P t IV FORMAÇÃO GERAL BIO SOCIODIVERSIDADE BIO-SOCIODIVERSIDADE Profa. Ana Lúcia Machado da Silva Ser humano  Multidimensional.  Ex: ser humano é biológico, psíquico, social, afetivo e racional.  Conhecimento pertinente é multidimensional: não isola uma parte do todo nem uma parte da outra.  Complexo: conhecimento deve enfrentar a complexidade: elementos inseparáveis constitutivos do todo.  União: unicidade e multiplicidade. Antinomia …