Os Direitos Sociais Básicos Ao Cidadão Brasileiro à Luz D

Ana Carlos Matos e Maklea da Cunha Ferst (2009, p. 377) que “o reconhecimento, pela Constituição de 1988, da igualdade de gênero, repercutiu no direito de família, em especial na esfera da sociedade conjugal, pois rompe formalmente com a ‘supremacia’ masculina reinante”. Como este rompimento pode ser observado e que princípios constitucionais de Direito de Família podem garantir, ainda que inicialmente de maneira apenas formal, esta igualdade de gênero na sociedade familiar? Justifique…

A previdência Social Brasileira como política pública e a questão da sua efetividade RESUMO: Este trabalho se preza a levantar a questão das políticas públicas relativas aos benefícios previdenciários e LOAS – Lei orgânica de Assistência Social – Lei 8742/93, sob a ótica da vulnerabilidade do destinatário da norma, sobretudo no que tange à questão dos entraves à sua efetividade e à conscientização acerca de tais direitos pelo cidadão brasileiro. PALAVRAS-CHAVE: Previdência Social -…

pública. Mead (1995) a define como um campo dentro do estudo da política que analisa o governo à luz de grandes questões públicas. Lynn (1980) a define como um conjunto específico de ações do governo que irão produzir efeitos específicos. Peters (1986) segue o mesmo veio: política pública é a soma das atividades dos governos, que agem diretamente ou através de delegação, e que influenciam a vida dos cidadãos. Dye (1984) sintetiza a definição de política pública como “o que o…

Sistema de Ensino Presencial Conectado serviço social maria rozania soares de melo construção da política de assistência social: E AS FUNÇÕES DA PROTEÇÃO SOCIAL ESPECIAL Luis Eduardo Magalhães 2014 maria rozania soares de melo construção da política de assistência social: E AS FUNÇÕES DA PROTEÇÃO SOCIAL ESPECIAL Trabalho de Portifólio Individual apresentado à Universidade Norte do Paraná - UNOPAR, como requisito parcial para a obtenção de média bimestral na disciplina

LÍNGUA PORTUGUESA (TÉCNICO DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO/ FUB/ CESPE) 5 10 15 20 25 Estação do ano mais aguardada pelos brasileiros, o verão não é sinônimo apenas de praia, corpos à mostra e pele bronzeada. O calor extremo provocado por massas de ar quente ― fenômeno comum nessa época do ano, mas acentuado na última década pelas mudanças climáticas ― traz desconfortos e riscos à saúde. Não se trata somente de desidratação e insolação. Um estudo da Faculdade de Saúde Pública de…

Política de seguridade social (Previdência social, assistência social e saúde) ALUNOS: Gilmara Alves de Moura RA: Karla Cristina De Souza RA: 7715680459 Keila Alves Martinho RA:7581612175 Maria Estefânia Oliveira Eusébio RA:6394223996 Priscila Cordeiro dos Santos RA:7582605524

Universidade Anhanguera-Uniderp Rede de Ensino Luiz Flávio Gomes VIOLAÇÃO AO DIREITO À EDUCAÇÃO CONSAGRADO CONSTITUCIONALMENTE VIOLAÇÃO AO DIREITO À EDUCAÇÃO CONSAGRADO CONSTITUCIONALMENTE Monografia apresentada ao Curso de Pós-Graduação Lato Sensu TeleVirtual como requisito parcial à obtenção do grau de especialista em Direito Constitucional. Universidade Anhanguera-Uniderp Rede de Ensino Luiz Flávio Gomes Orientador: Profª. Beatriz Maria Contar RESUMO Este trabalho

FACULDADE ANHANGUERA- UNIDERP DISCIPLINA: POLÍTICA DE SEGURIDADE SOCIAL ALUNAS: Alethéia Lopes Mendes da Rocha- R.A: 3815680231 Ana Carmen Peres Rodrigues- R.A: 4301777849 Marcia Maria de Oliveira Penna- R.A: Paula- R.A: SOROCABA 02/05/2014 CONCEITOS DE TRIBUTOS E NATUREZA JURIDICA Os tributos representam a principal fonte de receita para o Estado. Sua caracterização está adstrita ao poder de império daquele, que, por meio de uma relação jurídica

FACULDADE ANHANGUERA DE VALPARAÍSO DE GOIAS Serviço Social: 5ª semestre Tutor de EAD: Valéria Rossi Lourenço Política de Seguridade Social Política de Seguridade Social: implicações jurídicas, políticas e sociais em prol da cidadania. Joelma Sena Barbosa- RA-4304777644 Débora Rayane S. Gomes-RA-1299560776 Leila V. do Nascimento- RA -6305196621 Helencris F. N. da Silva- RA- 3873737039 Forma de apresentação: Relatório Descritivo

[pic] SISTEMA DE ENSINO PRESENCIAL CONECTADO GESTÃO AMBIENTAL SÓSTHENES BERGSTON PINHEIRO SANTOS RISCOS E IMPACTOS AMBIENTAIS DA EXPANÇÃO URBANA Santa Luz 2012 SÓSTHENES BERGSTON PINHEIRO SANTOS RISCOS E IMPACTOS AMBIENTAIS DA EXPANÇÃO URBANA Trabalho apresentado ao Curso de Gestão Ambiental da UNOPAR - Universidade Norte do…