ATPS De Seguridade 2014
2053 palavras
9 páginas
FACULDADE ANHANGUERA DE VALPARAÍSO DE GOIAS Serviço Social: 5ª semestre
Tutor de EAD: Valéria Rossi Lourenço
Política de Seguridade Social
Política de Seguridade Social: implicações jurídicas, políticas e sociais em prol da cidadania.
Joelma Sena Barbosa- RA-4304777644
Débora Rayane S. Gomes-RA-1299560776
Leila V. do Nascimento- RA -6305196621
Helencris F. N. da Silva- RA- 3873737039
Forma de apresentação: Relatório Descritivo
Valparaíso de Goiás- GO 30 de abril de 2014
RESUMO O presente artigo trás o conceito de Seguridade Social que compreende um conjunto integrado de ações de iniciativas dos poderes públicos e da sociedade, destinados a assegurar os direitos relativos à saúde, à previdência e a assistente social, o conceito de tributo que segundo o art. 3º do CTN, in verbis: “é toda prestação pecuniária compulsória, e em moeda ou cujo valor nela se possa exprimir, que não constitua sanção de ato ilícito, instituída em lei e cobrada mediante atividade administrativa plenamente vinculada", fala também das contribuições jurídicas das Emendas 20/98 e 27/00, ambas abordam questões de importância ao estudo das contribuições para a Seguridade Social, co
PALAVRAS CHAVES: Serviço Social; Seguridade Social.
INTRODUÇÃO: apresentar e conceituar de Seguridade Social que esta destinada a assegurar os direitos voltados à saúde, previdência e a assistente social.
Sistema de seguridade social no Brasil, devemos permanentemente buscar a concretização de seus objetivos, uma vez que esta é a maneira mais eficaz de se melhorar a qualidade de vida da sociedade brasileira, especialmente, das camadas menos favorecidas. Vamos estudar o Serviço Social no âmbito jurídico podendo assim tirar qualquer tipo de alienação na comparação assistencialismo e assistência social. A assistência social é regulamentada por lei, se faz