Os Direitos Humanos Comparados Aos Dez Mandamentos

Trabalho de Curso (TC) apresentado como requisito parcial para obtenção do grau de Bacharel em Direito, do Centro Universitário do Estado do Pará (CESUPA). Orientador: BELÉM - PA 2012 SÚMULA 231 DO STJ - PENAS AQUÉM DO MÍNIMO LEGAL: PROBLEMA COMPLEXO COM SOLUÇÃO SIMPLES Trabalho de Curso (TC) apresentado como requisito parcial para obtenção do grau de Bacharel em Direito, do Centro Universitário do Estado do Pará (CESUPA). Data…

jurídica, social e cultural nos últimos anos, principalmente, após o advento da Constituição da República de 1988, que trouxe a baila a importância do princípio da Dignidade Humana. Essa mudança estrutural no ordenamento jurídico modificou também o Direito das Famílias e tornou as relações humanas familiares, com suas nuances e peculiaridades de caráter existencial mais evidentes e respeitadas. Estas novidades trouxeram a tona os institutos do afeto e da responsabilidade civil nas…

BOA-FÉ OBJETIVA NO DIREITO CONTRATUAL DO CÓDIGO CIVIL BRASILEIRO Dissertação apresentada à banca examinadora da Universidade Federal do Paraná, como exigência parcial para a obtenção do título de Mestre em Direito em Mestrado Interinstitucional com a Faculdade de Direito do Sul de Minas. Orientador: Professor Doutor Elimar Szaniawski CURITIBA 2006 2 Ao Pedro e Renata, filho e esposa, meu amor incondicional e minha força geradora de crescimento humano, intelectual…

mulheres que assim o desejassem (FRENTE DE MULHERES FEMINISTAS, 1980). Já Hipócrates, em seu juramento, assumiu o compromisso de não aplicar pressário em mulheres para provocar aborto (HODJA,1979). Entre os Gauleses, o aborto era considerado um direito natural do pai, que era o chefe incontestável da família, com livre arbítrio sobre a vida ou a morte de seus filhos, nascidos ou não nascidos (FRENTE DE MULHERES FEMINISTAS, 1980). O mesmo ocorria em Roma, onde o aborto era uma prática…

ÂNGELO RUFINO O POLICIAL MILITAR: Do Controle Social à Percepção de seus Direitos Humanos. Vitória 2013 SANDRO ROBERTO CAMPOS VALC ÂNGELO RUFINO O POLICIAL MILITAR: Do Controle Social à Percepção de seus Direitos Humanos. Monografia apresentada ao Centro de Estudos avançados em Pós-Graduação e Pesquisa, como requisito parcial para a conclusão do curso de Pós-Graduação em Educação em Direitos Humanos, orientado pelo Professor Msc Hélio Alexandre Lima Hollanda. …

FEDERAL DE SANTA CATARINA CENTRO DE CIÊNCIAS JURÍDICAS DEPARTAMENTO DE DIREITO CASAMENTO CIVIL IGUALITÁRIO – IMPERATIVO CONSTITUCIONAL JOÃO VITOR DE OLIVEIRA FLORIANÓPOLIS 2013 JOÃO VITOR DE OLIVEIRA CASAMENTO CIVIL IGUALITÁRIO – IMPERATIVO CONSTITUCIONAL Trabalho de Conclusão de Curso apresentado à banca examinadora da Universidade Federal de Santa Catarina como requisito parcial à obtenção do grau de bacharel em Direito. Orientador: Prof. Dr. Urquhart Cademartori FLORIANÓPOLIS…

evangelho encontrada no Novo Testamento. Sua mensagem não é que "o homem nasceu livre, mas em todo e qualquer lugar encontrase encarcerado", como diz Rousseau no início do seu Contrato Social (1762); pelo contrário, é a mensagem de que os seres humanos nascem em pecado e escravidão, mas que Jesus Cristo veio para libertá-los. Nela se anuncia a boa nova da libertação: libertação da santa ira de Deus contra toda impiedade; libertação da alienação para uma vida de reconciliação;…

experimentam melhor seguir nossos desejos, transpondo e consumindo os anos, porque aquele que se priva de prazer, para viver com angústia e temores, não conhece as artimanhas do mundo, ou por que males e por que estranhos acontecimentos todos os humanos são quase esmagados. Maquiavel. A Mandrágora. LEONARDI, Evandro Marcos. Entre o elogio e a censura: o lugar da religião no pensamento de Nicolau Maquiavel. 2007. 129 f. Dissertação (Mestrado em Filosofia) – Universidade…

descumprimento de preceito fundamental (ADPF) n. 54: análise e crítica Claim of breach of fundamental precept: analysis and criticism FERNANDA MORAES DE SÃO JOSÉ Mestranda em Direito Privado, pela Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais – PUC/Minas; advogada. JORDANO SOARES AZEVEDO Mestrando em Direito Privado, pela Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais – PUC/Minas; advogado. RESUMO O artigo em questão apresenta um estudo sobre os principais…

na modalidade 2 Ficha Catalográfica B624 Bitencourt, Cleusa Marli Gollo Finanças pessoais versus finanças empresariais / Cleusa Marli Gollo Bitencourt, 2005. 85 f. Dissertação (Mestrado) PPGE/ FCE/ UFRGS 1.Comportamento humano. 2. Organizações. 3. Finanças. 4. Finanças empresariais versus finanças pessoais. PDF created with FinePrint pdfFactory Pro trial version http://www.pdffactory.com 3 AGRADECIMENTOS Aos Professores do Programa de Pós-Graduação…