Os Direitos Humanos Comparados Aos Dez Mandamentos

PESQUISA TEMÁTICA SOBRE DÉBITO CONJUGAL – FATO OU DIREITO? I - INTRODUÇÃO: O presente estudo tem por objeto o instituto do débito conjugal, entendido doutrinariamente como o direito-dever dos cônjuges cederem reciprocamente os seus corpos à mútua satisfação sexual. Este instituto teria sede no 2º inciso do art. 231 do CC-16, recepcionado pelo art. 1.566 do CC - 02 que implicam na "vida em comum, no domicílio conjugal". O estudo percorre a origem e a evolução do instituto, seu tratamento

Paulinas), na pág. 484. b.) Judite 8:5-6 - uma mulher jejuando a vida inteira, menos aos sábados; R.: A mulher em questão é a própria Judite. O fato de jejuar todos os dias não significa que não bebesse água, que é o elemento fundamental para o corpo humano. Porém, lendo diretinho estes versículos, percebemos que não era só aos sábados que ela não jejuava. Mas também nas sextas-feiras e nas festas judaicas. Outra coisa, é que o jejum poderia não ser completo. Ou seja, jejuar nem sempre…

pelo homem para alcançar os significados. Assim, diante dos princípios maiores que informam o papel do interprete, conclui que todos os processos e meios para interpretação poderão ser utilizados, na busca do sentido e o alcance das expressões do direito. PALAVRAS-CHAVE Hermenêutica, Princípios, Lacunas, Leis de interpretação, Interpretação ABSTRACT Based on the Hermeneutics as a theory or philosophy of interpretation, also expressed in the art of interpreting the scope of…

CRISTÃO DE GAIOLA E O TRAIÇOEIRO ALÇAPÃO CRISTÃO DE GAIOLA E O TRAIÇOEIRO ALÇAPÃO Todos os direitos reservados © Antonio Cláudio de Souza ANO 2013 Projeto gráfico Marcel Aviles Contatos: claudio_mission@hotmail.com fones: (11) – 2936.8620 (res) 3537.0541 (movel) 964291071 (cel) DEDICATÓRIAS À minha esposa, Rosimeire: minha ‘padmini’ (mulher dos sonhos) Meus filhos, Israel, Marcel e Christian: A revista Forbes só não me colocou no topo da lista dos homens …

econômica, no mundo globalizado. Possuem características distintas das outras gerações; são indivíduos com capacidade de realizar diversas tarefas ao mesmo tempo, comunicação sem fronteiras e pelo imediatismo. Acostumados a conseguirem os próprios mandamentos e a não se sujeitam às tarefas subalternas de início de carreira, lutando por salários ambiciosos desde cedo. Lipking (2010, p 12) afirma que esses profissionais apresentam características específicas no ambiente de trabalho e…

RA:090595289 4° ANO –7° SEMESTRE -CAMPUS MARTE UNIVERSIDADE ANHANGUERA REFERENTE A DEPENDÊNCIA DO ANO DE 2010 DA MATÉRIA DE DIREITO CONSTITUCIONAL, LECIONADO PELA DIGNÍSSIMA PROFESSORA MARIA CRISTINA FAVORETTO 1. INTRODUÇÃO A incorporação dos direitos fundamentais nas Constituições, como maneira de garantir o acesso dos indivíduos aos tribunais competentes para…

Por volta de 1700 AC, o povo judeu migra para o Egito, porém são escravizados pelos faraós por aproximadamente 400 anos. A libertação do povo judeu ocorre por volta de 1300 AC. A fuga do Egito foi comandada por Moisés, que recebe as tábuas dos Dez Mandamentos no monte Sinai. Durante 40 anos ficam peregrinando pelo deserto, até receber um sinal de Deus para voltarem para a terra prometida, Canaã. Jerusalém é transformada num centro religioso pelo rei Davi. Após o reinado de Salomão,…

Mestre em Direito (LL.M.) pela Universidade de Tübingen, Alemanha, Especialista em Direito Europeu pela Universidade do Sarre, Alemanha, e Doutora em Direito pela Universidade de Heidelberg, Alemanha. Cristiano Heineck Schmitt Mestrando em Direito pela Universidade Federal do Rio Grande do Sul, pós-graduado pela Escola da Magistratura do Rio Grande do Sul, Advogado especialista em Direito do Consumidor. ÍNDICE Parte I: campo de aplicação do Código de Defesa do Consumidor e…

A NATUREZA DA CIÊNCIA JURÍDICA A NATUREZA DA CIÊNCIA JURÍDICA: a polêmica entre o normativismo de Hans Kelsen e o sociologismo (hermenêutica do Direito vivo) de Eugen Ehrlich1 Raquel Fabiana Lopes Sparemberger [...] o único sentido oculto das cousas é elas não terem sentido oculto nenhum, É mais estranho do que todas as estranhezas e do que todos os sonhos dos poetas E os pensamentos de todos os filósofos, Que as coisas sejam realmente o que parecem ser E não haja nada…

CATÓLICA DE GOIÁS PRÓ-REITORIA DE PÓS-GRADUAÇÃO E PESQUISA COORDENAÇÃO DE PÓS-GRADUAÇÃO LATO SENSU CURSO DE ESPECIALIZAÇÃO EM DIREITO ADMINISTRATIVO TURMA 2008/2009 TRABALHO DE DIREITO ADMINISTRATIVO USO E ABUSO DO PODER GOIÂNIA - 2009 1 VILMAR CONSTANTINO DA SILVA USO E ABUSO DO PODER O referido trabalho foi elaborado para fins de avaliação à matéria de Direito Administrativo I, da Universidade Católica de Goiás. Professor: Dr. Ricardo Pinto da Silva .…