Os Apelos Nacionais Nas Cortes Constituintes De Lisboa B

15 2.2. Constituição da República Portuguesa (vários artigos) 15 2.3. Organismos e Serviços de Protecção dos Direitos Laborais, Nacionais e Transnacionais 27 3. Democracia Representativa e Participada 33 3.1. Organização do Estado Democrático Português 33 3.2. Poder Local 41 4. Comunidade Global 43 4.1. Tratado de Maastricht 43 4.2. Tratado de Lisboa 45 4.3. Direitos dos Cidadãos Europeus 46 4.4. Direitos Fundamentais do Homem 49 5. Bibliografia 54 OBJECTIVOS

Estado para “construír o socialismo”), seja no Keynesianismo, seja no New Deal, seja na social-­‐demoracra europeia do após II Guerra Mundial. B. As duas teorias do Estado do Pensamento de Karl Marx A. Visão Economista e Reducionista “A estrutura económica da sociedade é a base …

versão elaborada a partir do relatório escrito de mestrado, no âmbito da disciplina de Direito Comunitário Institucional I, sob a regência do Prof. Doutor Fausto de Quadros, no ano lectivo de 2001-2002, pela Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa. O texto ora apresentado foi concluído em Setembro de 2002. SUMÁRIO Principais abreviaturas utilizadas Introdução Capítulo I Delimitação conceptual e precisão terminológica § 1.º - Considerações preliminares: delimitação do…

aprisionar qualquer pessoa sem julgamento. Obviamente, devia respeitar as leis costumeiras e seguir princípios morais, mas tinha que prestar contas somente a Deus. Ele vivia nos arredores de Paris, em Versalhes, num vasto palácio, cercado por uma corte luxuosa. Suserano Era o soberano de um feudo a quem os membros de outros feudos lhe rendiam vassalagem ou lhe pagavam tributos. A segunda imagem mostra uma cena de um grande grupo de pessoas em uma manifestação de euforia…

aprisionar qualquer pessoa sem julgamento. Obviamente, devia respeitar as leis costumeiras e seguir princípios morais, mas tinha que prestar contas somente a Deus. Ele vivia nos arredores de Paris, em Versalhes, num vasto palácio, cercado por uma corte luxuosa. Suserano Era o soberano de um feudo a quem os membros de outros feudos lhe rendiam vassalagem ou lhe pagavam tributos. A segunda imagem mostra uma cena de um grande grupo de pessoas em uma manifestação de euforia…

agromanufatura açucareira Mineração — A Era do Ouro 10 18 18 21 24 24 28 2. Liberdade, liberdade, abre as asas sobre nós — o processo de independência O Império português em tempos de crise As conjurações mineira e baiana (1789-1798) A transferência da Corte portuguesa para as Américas, ou o início do processo de “interiorização da metrópole”. A Revolução do Porto e a emancipação da América portuguesa 3. “Sois reis! Sois reis!” A construção do Brasil imperial De Reino Unido a…

HISTÓRIA DO DIREITO BRASILEIRO APONTAMENTOS DE AULA (AULAS 1, 2 e 3) PROFª MARIA DE FÁTIMA ALVES SÃO PEDRO UNIDADES MENEZES CÔRTES HISTÓRIA DO DIREITO BRASILEIRO Contextualização - A crescente busca pelo mercado de profissionais do Direito com ampla capacidade crítica e reflexiva, acaba por exigir das instituições de ensino que forneçam a seus alunos sólida formação intelectual. Neste sentido, esta disciplina tem por propósito capacitar o discente a…

que forma esse acontecimento marcou o sentimento nacional da época e quais as suas consequências ideológicas duradouras. Apesar de não ter inaugurado o nacionalismo popular em Portugal, cujas origens devem ser procuradas nas comemorações camonianas de 1880, foi um ponto-chave desse tipo de manifestação nacionalista. Para entendermos como se chegou a esse ponto efectuámos uma análise da construção da nação portuguesa e dos sentimentos nacionais a ela ligados desde a Idade Média.…

partir do período colonial até sua independência, analisados sob a perspectiva social, mental, econômica, política e cultural do período. * Unidade 2 – O direito no Brasil Imperial: A gênese de um sistema jurídico brasileiro. O processo constituinte. A Constituição imperial como retrato contraditório da difícil conjugação entre liberalismo e escravagismo. O papel da Igreja no modelo imperial. A legislação material e processual penal. Os cursos jurídicos no Brasil. Os principais…

baseadas, de resto, em conceitos positivistas e românticos muito anteriores, não é possível encontrar vestígios coerentes de uma nacionalidade portuguesa antes da fundação do Estado. Aquilo que o precedeu e que tem alguma coisa a ver com o fenômeno nacional reduz-se a uma persistente eclosão de pequenas formações políticas tendencialmente autonômicas na faixa ocidental da Península Ibérica (em paralelo, de resto, com formações análogas noutras regiões peninsulares), que se verificaram…