Os Amigos Foram Denunciados Como Incursos Na Prática Do C

pontos e será composta de duas partes: 1ª parte: Redação de peça profissional, valendo 5,00 (cinco) pontos, acerca de tema da área jurídica de opção do examinando e do seu correspondente direito processual. 2ª parte: Respostas a 4 (quatro) questões práticas, sob a forma de situações-problema, valendo, no máximo, 1,25 (um e vinte e cinco) pontos cada, relativas à área de opção do examinando e do seu correspondente direito processual, indicada quando da sua inscrição, conforme as…

crime contra: ..., brasileiro, casado, nascido em ... natural de ..., filho de ..., residente na Av. ..., nº ..., Bairro ..., nesta capital, e ..., brasileiro, casado, residente na Rua..., nº ..., Bairro ..., nesta capital; como incursos nas penas do art. 214, caput, c/c art. 224, "a", do CP. Narra a denúncia que no dia 04/01/1994, os acusados convidaram a vítima ... e duas colegas da mesma para irem juntas ao Motel ..., no Bairro ..., nesta capital, local onde praticaram com a menor…

OLIVEIRA JUNIOR APELAÇÃO. DELITOS DE TRÁFICO DE DROGAS E ASSOCIAÇÃO PARA ESSE FIM. ARTIGOS 33 e 35, C/C 40, VI, TODOS DA LEI N° 11.343/06, N/F DO ARTIGO 69 DO CÓDIGO PENAL. MINISTÉRIO PÚBLICO QUE SE INSURGE CONTRA A ABSOLVIÇÃO DOS ACUSADOS. PROVIMENTO DO RECURSO. Acusados que vendiam, tinham em depósito e traziam consigo, em comunhão de ações e desígnios entre si e com os adolescentes E. S. S., R. C. de J. e M. A. S. de F., 57g (cinquenta e sete gramas) de maconha e 201g (duzentos e um…

de substâncias entorpecentes, o denunciado resolveu tramar a morte da vítima Diego de Souza, de alcunha 'Neguinho'. “Assim, dando vazão ao plano adrede arquitetado, no dia 23 de agosto de 2010, por volta das 12h15min, o denunciado FULANO permaneceu na marginal da Rua Osvaldo de Oliveira, morro da Caixa, Estreito, nesta Capital à espera da vítima. “Após alguns instantes, Diego chegou ao logradouro tripulando sua motocicleta e estacionou-a, momento em que o denunciado aproximou-se, trocou…

ALISSON BRUNO DE LIRA DAMASCENO Apelada: JUSTIÇA PÚBLICA Ação Penal n. 2010.09.1.0027041-6 Eminente Relator, Colenda Turma Criminal, Douta Procuradoria de Justiça, RAZÕES DE APELAÇÃO I – BREVE RELATÓRIO O Apelante foi denunciado e condenado como incurso nas sanções do artigo 180, caput do Código Penal. A denúncia foi recebida aos 3 de janeiro de 2011 (fls. 512/3). O processo seguiu seus regulares trâmites com a produção da prova oral (fls. 106, 128 e 129),…

Ao meu avô Dirceu, e às minhas avós Nair e Alair, por terem sido exemplo de luta na vida. Ao meu namorado, por ser paciente e compreensivo. Aos meus primos, por terem, em sua inocência me divertido após horas escrevendo este trabalho. Aos meus amigos, por estarem sempre ao meu lado. Aos meus professores, por terem transmitido um pouco de seus conhecimentos. Agradeço em especial ao meu orientador professor Claudinho por seus ensinamentos e colaboração, incentivando e apoiando a…

por laudo pericial. Indagados, os jurados responderam: a) por quatro votos a três, que João desferiu os tiros na vítima Antonio, causando-lhe ferimentos; b) por cinco votos a dois, que os ferimentos resultantes dos tiros causaram a morte de Antonio; c) por seis votos a um, que João agiu por motivo fútil; d) por seis votos a um, que João usou de recurso que impossibilitou a defesa de Antonio; e) por sete votos a zero, que inexistia circunstância atenuante em favor de João. O advogado…

por laudo pericial. Indagados, os jurados responderam: a) por quatro votos a três, que João desferiu os tiros na vítima Antonio, causando-lhe ferimentos; b) por cinco votos a dois, que os ferimentos resultantes dos tiros causaram a morte de Antonio; c) por seis votos a um, que João agiu por motivo fútil; d) por seis votos a um, que João usou de recurso que impossibilitou a defesa de Antonio; e) por sete votos a zero, que inexistia circunstância atenuante em favor de João. O advogado…

com seus genitores. Questo Como advogado de Mvia, adote a medida cabvel para sua soltura. 2 G, em companhia de trs amigos, resolvem assaltar caminhes de carga na cidade de Itajobi SP, ocorre que na noite anterior ao, G abordado pela polcia que verifica a existncia em seu automvel de um pente de arma de fogo. Ao ser interrogado na Delegacia, G confessa que, juntamente com seus amigos, iria praticar roubo de cargas. Todos so presos em flagrante delito pelo crime de formao de quadrilha…

A Segunda fase da OAB será composta por duas partes: a 1 . PRÁTICA FORENSE ­ A prova prático­profissional que compreende em uma redação de peça profissional , privativa de advogado, que valerá até 6 pontos; a 2 . QUESTÕES PRÁTICAS/OBJETIVAS: Normalmente, 4 (quatro) questões práticas , sob a forma de situações–problema, que valerá até um ponto cada uma. Alertamos que a peça prática consiste na parte mais importante da prova, porém o aluno deverá