Os Agentes Físicos São Condições Nocivas Que Encontramos No Ambiente De Trabalho Ou Mesmo Em Condições Externas A Esse Ambiente Dentre Os Agentes Físicos Não Se Inclui

Federativa do Brasil é formada pela união indissolúvel dos Estados, Municípios e Distrito Federal e constitui-se em Estado Democrático de Direito, tendo como fundamentos: a soberania; a cidadania; a dignidade da pessoa humana; os valores sociais do trabalho e da livre iniciativa e o pluralismo político. O parágrafo único afirma que todo o poder emana do povo, que o exerce por meio de representantes eleitos ou diretamente, nos termos desta Constituição. As características gerais do…

própria história e modelos criativos que inventamos ao longo do tempo e em diversificados territórios do planeta. Reféns das dicotomias reforma-revolução, moderno-arcaico, progresso-tradição, não valorizamos os modelos socioeconômicos e políticos-culturais fabricados pela complexa tradição africana, que, não obstante, espalhou-se por todo o planeta levando consigo uma cosmovisão excludente, imanente, dinâmica e alterativa. Este livro tem como objetivo elucidar o que chamamos de…

particulares contra o Estado, temos como corolário que aos particulares é lícito fazer tudo aquilo que a lei não proíba. Podemos de pronto perceber que tal assertiva é totalmente inaplicável à atividade administrativa, pois, enquanto para os particulares a regra é a autonomia da vontade, para a Administração a única vontade que podemos cogitar é a vontade da lei, sendo irrelevante a vontade pessoal do agente. O princípio da legalidade, devido a sua importância, encontra-se enunciado…

DICIONÁRIO DE SOCIOLOGIA 1 A Absentismo: A noção de absentismo é estudada pelos sociólogos no sentido específico de ausência do trabalho. O estudo do absentismo põe problemas de definição e de medida. Antes de fazer a soma dos tempos de ausência, é preciso saber que tipos de ausência serão contabilizados: assim, as mulheres têm a reputação de se ausentarem mais que os homens, mas, se se excluírem as licenças de maternidade, a diferença apresentar-se-á bem pequena. A medida do…

Prof.Dr. Benilton Carlos Bezerra Junior (IMS/UERJ) Profa. Dra. Ana Tereza Acatauassú Venancio (COC/FIOCRUZ) Suplentes Dra. Luciana Vieira Caliman (CCHN/UFES) Prof.Dr. Jaime Larry Benchimol (COC/FIOCRUZ) Rio de Janeiro 2009 Dedico este trabalho à vó Lea. Lembrando as Histórias deliciosas, as que escutamos, as que escrevemos. AGRADECIMENTOS À Cristiana Facchinetti, que topou desde o início as idiossincrasias desse percurso com generosidade rara. Agradeço…

Ano III, n. 4, Jun. de 2014 REVISTA ELETRÔNICA DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 5ª REGIÃO ANO 3 | Nº 4 | Junho 2014 Revista Eletrônica do Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região Revista Eletrônica do Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região 1 Ano III, n. 4, Jun. de 2014 REVISTA ELETRÔNICA DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA BAHIA PRESIDENTE Desembargador Valtércio Ronaldo de Oliveira VICE PRESIDENTE Desembargadora Nélia de Oliveira Neves…

das Coisas Obrigações - 1.a parte Obrigações - 2.a parte Sucessões WASHINGTON DE BARROS MONTEIRO Professor catedrático da Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo Professor da Faculdade Paulista de Direito da Universidade Católica de São Paulo CURSO DE DIREITO CIVIL PARTE GERAL 5a edição, revista e aumentada Edição Saraiva São Paulo 1966 ÍNDICE 1. Conceito de direito. Distinção entre o direito e a moral. Direito objetivo e direito subjetivo. Direito positivo e direito natural.…

hemisfério ocidental. É cortado, ao norte, pela linha do equador e apresenta 7% de suas terras no hemisfério norte, ou setentrional, e 93%, no hemisfério sul, ou meridional. Ao sul, é cortado pelo Trópico de Capricórnio (esta linha imaginária passa em São Paulo), apresentando 92% do seu território na zona intertropical, isto é, entre os trópicos de Câncer e de Capricórnio. Os 8% restantes estão na zona temperada do sul, entre o trópico de Capricórnio e o círculo polar Antártico. …

se transforma, as vidas pessoais são interrompidas e, como conseqüência, as pessoas buscam respostas para o fato de as rotinas e fórmulas do passado não funcionarem mais. O mundo hoje está passando por uma transformação dramática: o aumento de conflitos étnicos, o desvio de empregos para países com mão-deobra mais barata, as fortunas instáveis da atividade econômica e do comércio, a dificuldade de serviços de financiamento do governo, a mudança no mercado de trabalho, a propagação de uma…

consumidos ao fogo, reduzidos a cinzas, e suas cinzas lançadas ao vento.(1) Finalmente foi esquartejado [relata a Gazette d'Amsterdam].(2) Essa última operação foi muito longa, porque os cavalos utilizados não estavam afeitos à tração; de modo que, em vez de quatro, foi preciso colocar seis; e como isso não bastasse, foi necessário, para desmembraras coxas do infeliz, cortar-lhe os nervos e retalhar-lhe as juntas... Afirma-se que, embora ele sempre tivesse sido um grande praguejador,…