FICHAMENTO DO ARTIGO: “OS 500 ANOS DA PARTICIPAÇÃO POPULAR NO BRASIL” (Fábio Wellington Ataíde Alves)

FICHAMENTO DO ARTIGO: “OS 500 ANOS DA PARTICIPAÇÃO POPULAR NO BRASIL” (Fábio Wellington Ataíde Alves) Cinco milhões de brasileiros controlam a casa grande, enquanto aos demais cabe a senzala. Herbet de Souza resume na verdade em que bases foi construída a nossa sociedade. A aristocracia escravocrata formada a partir do colonialismo ainda não se superou. A casa grande e senzala. Como diz Betinho, chamam-se agora “mansão e favela”. (...) a independência da senzala, cujo confinamento, atenuado por poucas concessões “benevolentes”, serviu à formação de um indivíduo acomodado, ordenado, com o domínio. É a política da antecipação. A casa grande sempre se antecipa na concessão de “direitos”, frustando a conquista deles pela senzala. 2. Período pré-republicano A exclusão começa já com o nosso primeiro habitante: o índio. A eles se juntariam, escravos, imigrantes e pobres. Um dos primeiros instrumentos de participação política na sociedade colonial surgiu a partir das câmaras municipais (...) Os menos prestigiados integravam a sociedade de algum modo, mas não participam de sua vida política. Note-se que os escravos – negros ou índios– não possuíam sequer personalidade jurídica, mas já poderiam ser sujeitos passivos de direito penal. Daí a grande incongruência. (...) o sistema concebia essa autodeterminação para infligirem a lei penal. As conquistas do povo brasileiro sempre foram por antecipação. Nem na independência da colônia houve participação da massa. Com…

Curso: Direito Noturno - 3º Semestre Disciplina: DIREITO ELEITORAL Docente: Edvaldo Ferreira Junior Discente(s): RESUMO CRITICO – Os 500 anos da participação popular no Brasil 1. INTRODUÇÃO: O Dr. Fabio Wellington Ataíde Alves, Juiz de Direito /RN , aluno da especialização em Direito e Cidadania pela UFRN, publicou através da Revista de Informação Legislativa o artigo entitulado Os 500 anos da participação popular no Brasil. Este, tem por objetivo descrever a trajetória…

as dificuldades de superação das práticas não-democráticas no Brasil. In: Revista de Ciências Humanas. Volume 45, Número 1. Abril de 2011. Florianópolis. p. 201-22. Esta resenha tem por objetivo fazer uma análise crítica do estudo de Maria José Rezende, baseada nos textos de Raymundo Faoro – cientista política e jurista –, apresentando as dificuldades enfrentadas, mesmo no século XXI, para que o Brasil supere as práticas não-democráticas herdadas da colonização europeia. Maria…

A Revolta da Vacina Em 31 de outubro de 1904, a pedido do até então médico Osvaldo Cruz o congresso aprova a Lei que torna obrigatória a vacina antivariólica, aplicada com sucesso na Europa, mas desconhecida no Brasil. Embora tivesse o objetivo de transformar o Rio de Janeiro em uma Metrópole Moderna, as medidas tomadas pelo prefeito Pereira Passos e seus colaboradores afetaram brutalmente as camadas mais pobres. Desenformada sobre os verdadeiros motivos da medida e desconfiada de tudo…

CLASSE E ETNIA NA BATALHA DOS 500 ANOS Celene Fonseca[1] | | |RESUMO - A partir da condensação dos três momentos que compuseram a chamada “Batalha dos 500 anos”, ocorrida em Porto Seguro/ Santa Cruz Cabrália/| |Eunápolis–BA, em 22 de abril de 2000, é apresentada uma análise concisa e documentada sobre as condições antecedentes que lhe…

................................ 5 7. DEMOCRACIA E PLURALIDADE ............................................................. 5 8. GÊNESE DEMOCRÁTICA ........................................................................ 7 9. DEMOCRACIA À BRASILEIRA ................................................................. 8 10. COMPÊNDIO À DEMOCRACIA ATUAL................................................ 11 11. CONCLUSÃO…

movimento que ocorreu no Brasil, destacando-se:-a grande participação popular, porém sob liderança dos criollos;-o caráter militar, envolvendo anos de conflito com a Espanha;-a fragmentação territorial, processo caracterizado pela transformação de 1 colônia em vários países livres;-adoção do regime republicano - exceção feita ao México. A INDEPENDÊNCIA DO HAITI Em meio às conturbações que movimentavam a Revolução Francesa na Europa, uma pequena ilha-centro americana era responsável por…

Estadual Raphael Serravalle Adriele Sandes, Camila Vitória, Felipe Antônio, Leslie Santos e Mateus Bastos. Ditadura Militar e Democracia Ateniense e Brasileira Salvador-BA 2014 DEMOCRACIA ATENIENSE É o nome dado a uma forma de governo adotada na antiga cidade de Atenas. Considerada a matriz da democracia moderna, a democracia ateniense vigorou por muitos anos após a instauração de sua forma primitiva com as reformas de Sólon por volta dos anos 590 a.C. Embora a…

Conjuração Mineira teve um caráter elitista em sua organização e execução até o fim, enquanto a Conjuração Baiana, ao adquirir contornos mais radicais e populares, causou o afastamento dos líderes intelectuais da elite local que organizaram inicialmente o movimento, fazendo com que mulatos, escravos, brancos pobres e negros libertos se transformassem nos cabeças do levante. O pioneirismo da Conjuração Mineira e da Conjuração Baiana A Conjuração Mineira foi o primeiro movimento de…

Transformação Chinesa. Matéria: Mundo dos Negócios “A transformação chinesa” Desde a fundação da nova China em 1949, a economia chinesa vem se desenvolvendo relativamente rápido. Especialmente desde 1978, ano em que começou a reforma e abertura na China, a economia chinesa vem mantendo um ritmo de crescimento acelerado. Em 2003, o PIB da China atingiu US$ 1,4 trilhões, ficando assim no sexto lugar do mundo, depois dos EUA, Japão, Alemanha, Inglaterra e França. Até fins de…