RESUMO CRITICO

Curso: Direito Noturno - 3º Semestre
Disciplina: DIREITO ELEITORAL
Docente: Edvaldo Ferreira Junior
Discente(s):
RESUMO CRITICO – Os 500 anos da participação popular no Brasil
1. INTRODUÇÃO:
O Dr. Fabio Wellington Ataíde Alves, Juiz de Direito /RN , aluno da especialização em Direito e Cidadania pela UFRN, publicou através da Revista de Informação Legislativa o artigo entitulado Os 500 anos da participação popular no Brasil. Este, tem por objetivo descrever a trajetória incessante das tentativas de suprimir a iniciativa de um povo que aos poucos vem conhecendo o poder que possui.
Através de estudo explanatório tem-se um apanhado de fatos históricos demostrando a gama de privilégios sempre concedidos àqueles que detinham maiores recursos. E estando estes no poder, articulavam sempre novas formas de dominação a fim de perpetuar a sua condição favorável.
No intuito de expor tal situação ao longo da história, o artigo menciona períodos perpassando a aristocracia escravocrata, período pré-republicano e república velha e analisa a contribuição do cidadão brasileiro na construção de nossa sociedade.
2. PANORAMA HISTORICO:
Inicialmente, o primeiro excluído foi o índio que sendo escravizado foi o principal construtor para o cenário desse domínio, sendo acrescido a esta classe, os escravos, os imigrantes e os pobres. Por se tratarem dos menos favorecidos, não poderiam participar da vida política. Porém, as penas mais severas ao longo de toda história sempre couberam àqueles que não possuíam defesa satisfatória.
Na divisão e concessão de terras, o que poderia ter sido uma grande reforma agrária, tornou instrumento excludente , já que a quantidade de poder era equivalente ao numero de posses de cada um. A política sofria influencia apenas dos privilegiados. Poucos foram os momentos em que a participaçao dos excluídos foi considerada. A sociedade brasileira não estimulou a independencia da minoria, adotando a política de antecipação. Ao menor sinal de