Orçamento Regionalizado

da inflação é efetuado por meio de uma média da variação dos preços pesquisados para os diferentes produtos, ponderada pelas quantidades produzidas, consumidas ou comercializadas dos bens, a partir de parâmetros primários obtidos das pesquisas de orçamentos familiares e até de matrizes de relações inter-setoriais. Os índices de preços mais importantes do país são aqueles produzidos pela Fundação Getúlio Vargas (FGV), pelo IBGE e pela Fundação Instituto de Pesquisas Econômicas da…

e emergência é conduzido pela classificação dos pacientes de acordo com a gravidade. Desta forma, é garantido atendimento em tempo adequado aos casos mais graves. A rede municipal de atenção de urgência e emergência está distribuída em pontos regionalizados da cidade para atendimento de urgências clínicas, ginecológicas, obstétricas, traumatológicas, odontológicas, oftalmológicas, pediátricas, psiquiátricas e de casos de drogadição, alcoolismo e queimaduras. SAMU O Serviço de…

Grosso Goiás Distrito Federal 18,50 12,87 10,88 12,19 49,01 – – – – – 3,21 2,29 3,85 2,72 4,60 21,71 15,16 14,73 14,91 53,61 Brasil 15,25 3,68 2,41 21,34 Fonte : MS (Subsecretaria de Planejamento e Orçamento); Siafi (para os dados de pessoal apurados por Maria Alice Fernandes) e Datasus. Elaboração dos autores As regiões Norte (R$3,56), Centro-Oeste (R$3,21) e Nordeste (R$2,51) apresentam valores per capita acima da média nacional. Na…

de serviços, relações entre municípios, entre outras. Dependendo do modelo de regionalização adotado, um estado pode se dividir em macrorregiões, regiões e/ou microrregiões de saúde. Por sua vez, a menor base territorial de planejamento regionalizado, seja uma região ou uma microrregião de saúde, pode compreender um ou mais módulos assistenciais. b) módulo Assistencial – módulo territorial com resolubilidade correspondente ao primeiro nível de referência, definida no Item 8 –…

relevantes da referida Lei, de modo a colaborar com a correta gestão fiscal sem o comprometimento do Orçamento Público Municipal. Estuda e conceitua os instrumento de transparência da gestão fiscal, como o Plano Plurianual, a Lei de Diretrizes Orçamentárias e a Lei Orçamentária Anual, além de comentar sobre a execução orçamentária. Palavras-chave: Administração Pública Municipal, Gestão Fiscal e Orçamento Público Municipal. Abstract This work studies the Responsibility Law (LRF), the…

(Conasems) são reconhecidos como entidades representativas dos entes estaduais e municipais para tratar de matérias referentes à saúde e declarados de utilidade pública e de relevante função social, na forma do regulamento. Esses receberão recursos do orçamento geral da União por meio do Fundo Nacional de Saúde, para auxiliar no custeio de suas despesas institucionais, podendo ainda celebrar convênios com a União. Os Conselhos de Secretarias Municipais de Saúde (Cosems) são…

Entidades representativas dos entes estaduais e municipais para tratar de matérias referentes à saúde e declarados de utilidade pública e de relevante função social, na forma do regulamento. O Conass e o Conasems receberão recursos de onde Do orçamento geral da União por meio do Fundo Nacional de Saúde, para auxiliar no custeio de suas despesas institucionais, podendo ainda celebrar convênios com a União. . Como são reconhecidos os Conselhos de Secretarias Municipais de Saúde…

hierarquizada, articulada e integrada com as diversas esferas de governo; V - descentralizar os serviços e os equipamentos públicos, de modo a viabilizar o atendimento das demandas regionalizadas; VI - implantar rede de centros sociais urbanos regionalizados; VII - promover a implantação de centros de convivência para idosos, de triagem e encaminhamento social, de pesquisa e formação de educadores sociais e de apoio comunitário a portadores de AIDS e toxicômanos; VIII - promover o…

distrito de Vila Real, em Dezembro de 1959. Gráfico 2: Número de Escolas Gráfico 3: Número de Matrículas Gráfico 4: Percentagem de cada tipo de Ensino relativamente ao total da verba orçamentada Gráfico 5: Percentagens de cada tipo de Ensino no Orçamento do Ministério das Obras Públicas Gráfico 6: Evolução do número de Estabelecimentos de Ensino Primário (em Portugal e no distrito de Vila Real) xiii A Escola Portuguesa Lista de Abreviaturas AB – Adães Bermudes CAE – Centro…

distrito de Vila Real, em Dezembro de 1959. Gráfico 2: Número de Escolas Gráfico 3: Número de Matrículas Gráfico 4: Percentagem de cada tipo de Ensino relativamente ao total da verba orçamentada Gráfico 5: Percentagens de cada tipo de Ensino no Orçamento do Ministério das Obras Públicas Gráfico 6: Evolução do número de Estabelecimentos de Ensino Primário (em Portugal e no distrito de Vila Real) xiii A Escola Portuguesa Lista de Abreviaturas AB – Adães Bermudes CAE…