Orçamento Regionalizado

CURSO ON-LINE - ADMINISTRAÇÃO FINANCEIRA E ORÇAMENTÁRIA TEORIA E SIMULADOS - ANALISTA E TÉCNICO ADMINISTRATIVO - MPU PROFESSOR: SÉRGIO MENDES Aula 0 ORÇAMENTO NA CONSTITUIÇÃO DA REPÚBLICA Olá amigos! Como é bom estar aqui! É com enorme satisfação que inicio este novo Curso de Administração Financeira e Orçamentária (AFO) para Analista e Técnico Administrativo do Ministério Público da União e cada vez mais feliz por integrar esta renomada equipe de professores do Ponto dos Concursos!…

possam se responsabilizar pelos processos de transporte dos equipamentos de uma entidade para outra (quando necessário). Após a selação dos beneficiados será definida a origem e o destino dos equipamentos de forma a viabilizar a elaboração do orçamento. 11.6. Combustível Serão disponibilizados pelo Ministério do Esporte recursos financeiros para a gasolina e o óleo diesel dos 2 botes que farão o acompanhamento das atividades pedagógicas do núcleo. Memória de cálculo (gasolina):

de Assistência Social - SUAS. Parágrafo único. A assistência social ocupa-se de prover proteção à vida, reduzir danos, prevenir a incidência de riscos sociais, independente de contribuição prévia, e deve ser financiada com recursos previstos no orçamento da Seguridade Social. Art. 2º São objetivos do SUAS: I - consolidar a gestão compartilhada, o cofinanciamento e a cooperação técnica entre a União, os Estados, o Distrito Federal e os Municípios que, de modo articulado, operam a proteção social

CURSO ON-LINE - ADMINISTRAÇÃO FINANCEIRA E ORÇAMENTÁRIA TEORIA E SIMULADOS - ANALISTA E TÉCNICO ADMINISTRATIVO - MPU PROFESSOR: SÉRGIO MENDES Aula 0 ORÇAMENTO NA CONSTITUIÇÃO DA REPÚBLICA Olá amigos! Como é bom estar aqui! É com enorme satisfação que inicio este novo Curso de Administração Financeira e Orçamentária (AFO) para Analista e Técnico Administrativo do Ministério Público da União e cada vez mais feliz por integrar esta renomada equipe de professores do Ponto dos…

estimulando a ampliação do número de equipes de Saúde da Família no Brasil. E, para isso, é fundamental a mobilização das comunidades e dos prefeitos, pois só por intermédio deles as portas dos municípios se abrirão para a saúde entrar. - Qual o seu orçamento? A ideia de criar um sistema que disponibilizasse informações sobre despesas em saúde de todos os entes federados surgiu no Conselho Nacional de Saúde em 1993. O SIOPS faculta aos Conselhos de Saúde e à sociedade em geral a…

públi¬cas. O sistema econômico keynesiano, difundido nos anos 30, admitia que as des¬pesas fossem feitas sem se considerar as respectivas receitas do Estado. Esta teoria previa que o Estado deveria cumprir com todas as suas finalidades, mesmo que seu orçamento ficasse deficitário. O Estado deveria, primeiramente, considerar as des¬pesas para, de¬pois, buscar receitas. Hodiernamente, a teoria de Keynes não mais é seguida, na qual o Estado deve fazer suas despesas de acordo com suas…

em: OBTER recursos: Receitas Públicas; CRIAR o crédito público: Endividamento Público; GERIR E PLANEJAR a aplicação dos recursos: Orçamento Público; DESPENDER recursos: Despesa Pública 1.4 DIREITO FINANCEIRO O Direito Financeiro é o ramo do direito público que estuda a Atividade Financeira do Estado sob o ponto de vista jurídico abrangendo, portanto, o estudo do orçamento público, da receita pública, da despesa pública e do crédito público. 1.5 COMPETÊNCIA LEGISLATIVA CONSTITUIÇÃO…

orçamentária anual. O fio condutor que une teleologicamente tais atos normativos, e que inspirou o constituinte de 1988 notadamente à luz do exemplo alemão (TORRES, Ricardo Lobo. Tratado de direito constitucional financeiro e tributário, Vol. V – O orçamento na Constituição, Rio de Janeiro: Ed. Renovar, 2008, p. 78), consiste na busca pelo planejamento e pela programação na atividade financeira do Estado, de modo a concretizar os princípios da economicidade e da eficiência na obtenção de…

capacidade de investimento, foi posto em prática um rígido programa de ajuste financeiro e construída uma agenda de desenvolvimento de médio e longo prazo (GUIMARÃES e ALMEIDA, 2006). O planejamento estaria, a partir de então, integrado com o orçamento de maneira a garantir um gasto público responsável, alocando eficientemente os sempre escassos recursos públicos disponíveis. Aos poucos a política de austeridade fiscal, bem como a introdução de um ciclo de reformas com o objetivo…

ideológico devia-se a que tanto conservadores como liberais pertenciam a mesma classe social, a dos proprietários, de bens e de escravos”. Período Republicano (1889-1930) A Proclamação da República fortaleceu o surgimento de partidos republicanos regionalizados. Cada um defendendo interesses de suas províncias. Neste período se destacaram os Partidos Republicanos de São Paulo e Minas Gerais que através da Política do Café com leite se alternaram na presidência do país. A Revolução de…