Orçamento Publico X Orçamento Privado

MODALIDADES ESPORTIVAS BENEFICIADAS Definição enciclopédica do termo “esporte” na atualidade DIFERENÇA ENTRE PROJETOS DESPORTIVOS E PARADESPORTIVOS Esportes adaptados PRAZO, FORMA E PESSOAS AUTORIZADAS AOS DISPÊNDIOS Prazo de validade Renúncia fiscal x Incentivo fiscal de dedução Gastos tributários (benefício tributário) Pessoas jurídicas (PJs) tributadas com base no lucro real Conceito de lucro Pessoas jurídicas obrigadas à apuração do lucro real Pessoas jurídicas optantes pela apuração…

como literatura em geral, além de informações básicas sobre a organização do governo, serviços públicos em geral e publicações oficiais. Assim, as bibliotecas públicas caracterizam-se por: 1) destinar-se a toda coletividade, ao contrário de outras que têm funções mais específicas; 2) possuir todo tipo de material (sem restrições de assuntos ou de materiais); 3) ser subvencionada pelo poder público (federal, estadual ou municipal). Ela difere da biblioteca comunitária/popular,…

I - Aspectos Introdutórios Site: Instituto Legislativo Brasileiro - ILB Curso: Introdução ao Orçamento Público - Turma 06 Livro: Aspectos Introdutórios Sumário Módulo I - Aspectos Introdutórios Introdução Unidade 1 - Conceitos básicos Pág. 2 Pág. 3 Pág. 4 Pág. 5 Pág. 6 Pág. 7 Unidade 2 - Princípios orçamentários Introdução Pág. 2 Pág. 3 Pág. 4 Pág. 5 Pág. 6 Unidade 3 - O caráter autorizativo do orçamento no Brasil Introdução Pág. 2 Pág. 3 Pág. 4 Pág. 5 Exercício de Fixação - Módulo I…

do confisco, contra os vencidos. Isto é muito bem demonstrado no império romano. 2. Dominial – Este proliferou de modo intenso na idade media, pois, o Estado exercia o seu domínio, arrecadando receitas decorrentes da exploração do patrimônio publico, ou mesmo diante de concessões. Neste caso podemos tomar como exemplo o período do feudalismo. 3. Regaliano – os príncipes e os reis possuíam algumas regalias ou mesmo direitos de explorar determinados serviços ou permitir que um…

Gestão e Orçamento Empresárial , aonde abordaremos os temas: como Orçamento,Balanço Patrimonial,DRE, DFC,dentre outros SUMÁRIO 1. INTRODUÇÃO................................................................................................... 4 2. CONCEITO DE ORÇAMENTO......................................................................... 5 3. ORÇAMENTOS GERAL.................................................................................... 6 4. ORÇAMENTO FLEXÍVEL...

A saúde pública como direito público subjetivo RESUMO A saúde pública no Brasil apesar de ser viabilizada por inúmeros impostos que são cobrados à população vem demonstrando ineficiência através do seu sistema burocrático nos atendimentos em toda rede. A discussão sobre o tema reflete a dicotomia que cerca a questão: privilegiar o individual ou o coletivo? De um lado, a participação do Judiciário significa a fiscalização de eventuais violações por parte do Estado na atenção à saúde. Mas, de

O orçamento público é lei em sentido formal (emitida pelo Legislativo). Estabelece as obrigações do Estado em relação às receitas e despesas públicas. A iniciativa do projeto de lei cabe ao chefe do Poder Executivo. Plano plurianual (PPA): objetivos e metas para 4 anos. Reflete o programa de governo. Prevê despesas de capital (vinculadas a investimentos) e despesas de duração continuada (mais de 2 exercícios). Regionalizado, tem validade de 4 anos, 1 ano de defasagem. Lei de…

agosto de 1990; III - plano de saúde; IV - relatórios de gestão que permitam o controle de que trata o § 4° do art. 33 da Lei n° 8.080, de 19 de setembro de 1990; V - contrapartida de recursos para a saúde no respectivo orçamento; VI - Comissão de elaboração do Plano de Carreira, Cargos e Salários (PCCS), previsto o prazo de dois anos para sua implantação. Parágrafo único. O não atendimento pelos Municípios, ou pelos Estados, ou pelo Distrito…

pós-graduação matriculados no curso de Especialização em Gestão Governamental da Universidade Federal de Minas Gerais realizado em maio de 2007. O estudo demonstra que a aplicação da análise SWOT é de grande relevância para a elaboração de planos e orçamentos públicos e torna claro ser possível converter as variáveis que se apresentam como ameaças ou fraquezas em oportunidades para se atingir os objetivos das entidades públicas e otimizar tempo e recursos. Área temática: Gestão de…

CONVÊNIOS “Convênios são acordos, ajustes ou qualquer outro instrumento que discipline a transferência de recursos financeiros de dotações consignadas nos Orçamentos Fiscal e da Seguridade Social da União e tenha como participe, de um lado, órgão ou entidade da administração pública federal, direta ou indireta, ou ainda, entidades privadas sem fins lucrativos, visando a execução de programa de governo, envolvendo a realização de projeto, atividade, seviço, aquisição de bens ou evento de…