Orçamento Publico E Escolar

um esporte bastante requisitado nas escolas brasileiras, mas a falta de materiais específicos nas escolas e também a falta de espaços para a prática do desporto fora do horário escolar impedem que haja uma maior difusão deste em todo o país. Este projeto vem para disseminar o handebol, começando pelo ambiente escolar que é o melhor meio de atingir a população ao redor e de conseguir novos praticantes, que deverão levar o esporte consigo por sua vida inteira, influenciando até as…

comunidade escolar, num processo centralizado, torne-se executora de projetos elaborados em gabinetes. Vale ressaltar que a autonomia é sinônimo de responsabilidade individual e coletiva. Dessa forma, ter autonomia administrativa significa também não esquecer que a escola está inserida num processo que envolve relações internas e externas, o sistema educativo e a comunidade escolar. A autonomia administrativa cria várias possibilidades, dentre elas, a constituição dos…

Profissionalizado leva em consideração o desenvolvimento da educação básica na rede local de ensino e faz uma projeção dos resultados para a melhoria da aprendizagem. Um diagnóstico do ensino médio contém a descrição dos trabalhos político-pedagógicos, orçamento detalhado e cronograma das atividades. O incremento de matrículas e os indicadores sociais da região, como analfabetismo, escolaridade, desemprego, violência e criminalidade de jovens entre 18 e 29 anos também são analisados. …

Plurianual- PPA, Lei de Diretrizes Orçamentárias- LDO e Lei Orçamento Anual – LOA. O PPA é a lei que define as prioridades do Poder Executivo para um período de 4 (quatro) anos. Esta lei entra em vigor a partir do 2º ano de uma gestão e se estende até o 1º ano de outra gestão. O plano plurianual estabelece as diretrizes, objetivos e metas da administração pública para as despesas de capital (relativas a obras e construção de equipamentos públicos) e outros delas decorrentes e para as…

PRESTAÇÃO DE CONTAS Sendo a U.Ex. uma entidade que administra dinheiro público, deve-se prestar contas dos recursos financeiros transferidos pelo FNDE. Portanto, para que não haja impropriedade ou irregularidade na Prestação de Contas, é importante que sejam respeitadas determinações legais que disciplinam o gerenciamento, utilização, guarda e prestação de contas de recursos públicos, observando os documentos que constituem a Prestação de Contas. PROCEDIMENTOS: As Unidades

I - Disposições Gerais Subseção II - Dos Servidores Públicos Municipais Seção V - Da Administração de Material • • • • • • • • • • • • • • • • • • • • • • • • • • • • • • • • • • • • • Seção VI - Da Administração Patrimonial e dos Bens Públicos. Seção VII - Da Administração Financeira Seção VIII - Da Administração de Informações Subseção I - Disposições Gerais Subseção II - Dos Atos Municipais CAPÍTULO VIII - DO PLANEJAMENTO E DO ORÇAMENTO. Seção I - Disposições Gerais Seção II -…

Interno Bruto. Será demonstrada o que é a Lei de Responsabilidade Fiscal, qual o seus principais objetivos, além de quais instrumentos adota para a fiscalização dos orgãos públicos para embasar a discussão. Através da Lei, é possivel esclarecer porque a divulgação dos dados de gastos realizados, através dos relatórios, orçamentos aprovados entre outros, se tornou obrigatória e como o município de Vinhedo a faz. Uma análise das contas municipais será realizada com objetivo de estabelecer…

Alimentação Escolar (PNAE), implantado em 1955, garante, por meio da transferência de recursos financeiros, a alimentação escolar dos alunos de toda a educação básica (educação infantil, ensino fundamental, ensino médio e educação de jovens e adultos) matriculados em escolas públicas e filantrópicas. Seu objetivo é atender as necessidades nutricionais dos alunos durante sua permanência em sala de aula, contribuindo para o crescimento, o desenvolvimento, a aprendizagem e o rendimento…

Avaliação da aplicação dos recursos na manutenção e desenvolvimento do ensino, nos termos dos dispositivos constitucionais, da lei orgânica do município e demais legislações pertinentes 11. Avaliação da aplicação dos recursos nas ações e serviços públicos de saúde, nos termos dos dispositivos constitucionais e da lei orgânica do município 12. Informações quanto à destinação dos recursos obtidos com a alienação de ativos 13. Análise da observância do disposto no art. 29-A da…

2012 Pnae; Importante aliado na alimentação escolar O Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE) é o nome oficial do programa de merenda escolar do governo Federal. É responsável pela alimentação dos alunos do sistema público de ensino. Foi criado em 1954 e ao longo dos anos vem sofrendo uma série de adaptações. Desde 1994, a gestão da merenda funciona de forma descentralizada