Orçamento Participativo

internacionalmente por processos de Orçamento Participativo para elaboração da Lei Orçamentária Anual. Na teoria, as metodologias de Planejamento Público Local são muito semelhantes às de Orçamento Participativo. Mas, na prática, os resultados podem ser bem diferentes. Faça uma pesquisa na internet, identifique cidades que realizam o Orçamento Participativo no Brasil e comente sobre os resultados encontrados, entre 10 a 20 linhas. (5,0 pontos) O orçamento participativo é uma…

contextos institucionais da participação popular no planejamento e na gestão urbanos. Analisar experiências internacionais e nacionais de participação popular no âmbito do planejamento e gestão urbanos Discutir potencialidades e limitações dos orçamentos participativos Apresentar a “pedagogia urbana” como alternativa ao fortalecimento da autonomia 4. PALAVRAS-CHAVE: participação popular, planejamento, gestão, urbano, estratégias, instrumentos, técnicas. 5. SÍNTESE ESQUEMÁTICA DA OBRA/…

SUCESSO DE GESTÃO PÚBLICA Prefeituras pioneiras de Vila Velha no Espírito Santo, e a de Lages, no estado de Santa Catarina, em que os prefeitos de então adotaram como estratégia de orçamento participativo, reunião com a população, para ouvir o interesse e suas necessidades, diante da ideia do orçamento participativo a sociedade ganhou força. Na década seguinte, dos anos 1980, o Brasil ingressou numa era chamada participacionista, porque a participação popular a se converte não apenas…

popular nos orçamentos municipais, que ocorreu nas últimas décadas O orçamento participativo é uma estrutura e um processo de participação comunitária baseada em três princípios: todos os cidadãos têm o direito de participar; a participação é dirigida por regras de democracia direta e representativa e, os recursos de investimento são distribuídos de acordo com um método objetivo baseado em critérios substantivos (SANTOS e AVRITZER, 2002). A origem da expressão “orçamento…

A ELABORAÇÃO DO ORÇAMENTO PÚBLICO Reinaldo Luiz Lunelli * O Orçamento Público, em sentido amplo, é um documento legal (aprovado por lei) contendo a previsão de receitas e a estimativa de despesas a serem realizadas por um Governo em um determinado exercício, geralmente compreendido por um ano. No entanto, para que o orçamento seja elaborado corretamente, ele precisa se basear em estudos e documentos cuidadosamente tratados que irão compor todo o processo de elaboração orçamentária do governo.

a ideia de que os cidadãos devem participar diretamente nas decisões políticas e não apenas na escolha dos decisores políticos (Santos, 2002), através da iniciativa popular, referendo, plebiscito, veto popular, revogação dos mandatos e orçamento participativo (Ribeiro, n.d.). A iniciativa popular, um conjunto de cidadãos elabora e apresenta no parlamento um projeto de lei ou emenda constitucional, quanto ao referendo e o plebiscito permitem ao povo deliberar sobre matérias de…

A ELABORAÇÃO DO ORÇAMENTO PÚBLICO Reinaldo Luiz Lunelli * O Orçamento Público, em sentido amplo, é um documento legal (aprovado por lei) contendo a previsão de receitas e a estimativa de despesas a serem realizadas por um Governo em um determinado exercício, geralmente compreendido por um ano. No entanto, para que o orçamento seja elaborado corretamente, ele precisa se basear em estudos e documentos cuidadosamente tratados que irão compor todo o processo de elaboração orçamentária do governo.

de que começaram a desenvolver-se a partir da década de 1970. O tema que se referem e o orçamento participativo. Prefeituras pioneiras de vila velha no espírito santo, e a de Lages, no estado de Santa Catarina, em que os prefeitos de então adotaram como estratégia de orçamento participativo, reunião com a população, para ouvir o interesse e suas necessidades, diante da idéia do orçamento participativo a sociedade ganhou força. Na década seguinte, dos anos 1980, o…

A ELABORAÇÃO DO ORÇAMENTO PÚBLICO Reinaldo Luiz Lunelli * O Orçamento Público, em sentido amplo, é um documento legal (aprovado por lei) contendo a previsão de receitas e a estimativa de despesas a serem realizadas por um Governo em um determinado exercício, geralmente compreendido por um ano. No entanto, para que o orçamento seja elaborado corretamente, ele precisa se basear em estudos e documentos cuidadosamente tratados que irão compor todo o processo de elaboração orçamentária do governo.

A ELABORAÇÃO DO ORÇAMENTO PÚBLICO Reinaldo Luiz Lunelli * O Orçamento Público, em sentido amplo, é um documento legal (aprovado por lei) contendo a previsão de receitas e a estimativa de despesas a serem realizadas por um Governo em um determinado exercício, geralmente compreendido por um ano. No entanto, para que o orçamento seja elaborado corretamente, ele precisa se basear em estudos e documentos cuidadosamente tratados que irão compor todo o processo de elaboração orçamentária do governo.