Orçamento Participativo E Seus Reflexos

FACULDADES INTEGRADAS DE PEDRO LEOPOLDO Mestrado Profissional em Administração O ORÇAMENTO PARTICIPATIVO E AS DIFERENÇAS NO PADRÃO DOS GASTOS PÚBLICOS MUNICIPAIS: Um estudo comparativo nos municípios de Divinópolis e Sete Lagoas Claudete Machado Saturnino Pedro Leopoldo 2011 CLAUDETE MACHADO SATURNINO O ORÇAMENTO PARTICIPATIVO E AS DIFERENÇAS NO PADRÃO DOS GASTOS PÚBLICOS MUNICIPAIS: Um estudo comparativo nos municípios de Divinópolis e Sete Lagoas Dissertação…

Educação Nova era de uma escola pública única, laica, obrigatória e gratuita. Os reflexos da Conferência nas políticas educacionais • O contexto no qual foram elaboradas as propostas da reforma curricular, tiveram como centro da discussão a relação entre educação e mercado. • Análises empreendidas por teóricos destacaram o vínculo entre educação e processo produtivo, e os reflexos disso na organização curricular. Os reflexos da Conferência nas políticas educacionais • Libâneo (2012)…

no Plano de Desenvolvimento da Educação (PDE), o Compromisso Todos pela Educação deram origem a uma grande movimentação de projetos de ação educacional. Hoje, um grande problema enfrentado pelos governos e um desafio para os professores são os reflexos da pouca aprendizagem dos que frequentam a escola e que já se fazem notar até na produtividade da indústria nacional, comprometendo a competitividade de nossas fábricas em tempos de globalização da economia. O Conselho Nacional da…

acesso à justiça aos grupos marginalizados. Podemos evidenciar as raízes históricas e as manifestações da organização das instituições estatais nas esferas da legalidade e, principalmente, do Judiciário brasileiro, com o intento de evid enciar os reflexos desta organização na consolidação dos problemas de acesso à justiça de grupos minoritários sociais, culturais e autóctones neste país. Tais grupos suportam obstáculos como os econômicos, a possibilidade das partes de reconhecerem…

(2000), Denise C. V. R. Mendes (2007) e José Eisemberg (2001) vêm obtendo destaque no campo da ciência política. No Brasil a discussão está em curso de forma a construir metodologias que possibilitem maior compreensão acerca dos mecanismos participativos oriundos da Constituição Federal do Brasil de 1988. Pode-se de forma condensada e talvez simplista afirmar que a democracia está presente quando se tem a organização do regime ou sistema político a partir de instituições que mediam…

entre interesse privado e a garantia da qualidade de vida da população urbana que gravita em seu entorno. O Estudo de Impacto de Vizinhança coloca-se como uma política necessária e fundamental para o desenvolvimento sustentável de uma cidade. Reflexo dessa necessidade é a sua implementação, garantindo sua obrigatoriedade na grande maioria das cidades, constando efetivamente em seus Planos Diretores. O respectivo estudo toma como referencia o Estatuto da Cidade, lei nº 10.257/2001,…

de desigualdade social, graças à promoção de atividades comunitárias que incluíram até a auto‐gestão dos recursos públicos”. O orçamento participativo também conta como experiência bem fundada na gestão urbana sob a responsabilidade da sociedade civil (FERREIRA e MOREIRA, 2000, p. 7). A prática do orçamento participativo tem despertado a atenção do cidadão bem como “o espanto de sua própria descoberta, de que aquele dinheiro é seu, de que…

..........................................7 3. DELINEAMENTO METODOLÓGICO............................................................9 3.1 TIPOS DE PESQUISA.................................................................................9 3.2 ORÇAMENTO..............................................................................................9 4. REFERÊNCIAS BIBLIOGRÁFICAS.............................................................10 1 CONTEXTUALIZAÇÃO 1.1 Tema Um…

Orgânica de Assistência Social (Loas) e sua regulamentação, a constituição do Fundo Nacional de Assistência Social (FNAS), a aprovação do Plano Nacional de Assistência Social (PNAS) e a organização da assistência como um sistema descentralizado e participativo constituído, nas três esferas de governo, por órgãos gestores. Avanços também foram observados nos indicadores que acompanham a execução da política assistencial. Vem crescendo progressivamente o número de beneficiários de vários…

sua base nas ideias do governo inglês, com Margareth Thatcher, e com o governo estadunidente. Segundo Paes de Paula (2005) apud Harvey (1992) “em ambos os países, o movimento gerencialista no setor público é baseado do empreendedorismo, que é um reflexo do capitalismo flexível”. Já no Brasil, o modelo gerencialista surgiu no governo de Fernando Henrique Cardoso, a partir de 1995, com a tentativa de flexibilizar o modelo burocrático já instaurado no país. Com a nova administração…