Orçamento Nas Forças Armadas

Artigo Científico As Forças Armadas e a Seguarança Pública George Luiz Coelho Cortês(*) RESUMO Este trabalho trata das relações entre as Forças Armadas e a Segurança Pública. Sintetiza as principais causas do estágio de falência na Segurança Pública no Brasil e expõe aspectos que afetam o desempenho das polícias estaduais. Discute questões legais que merecem consideração por ocasião do emprego das Forças Armadas na garantia da lei e da ordem. Ao final apresenta sugestões…

Croácia passa a fazer parte, à força, das tropas do Eixo. Após a sua derrota, a Jugoslávia reunifica-se novamente sob o comando de Tito. A situação mantém-se estável até 1991, ano no qual a Croácia declara a sua independência em relação à Sérvia, o que não é visto com bons olhos por estes últimos, e, inclusivamente, regiões como a Kajima e a Eslovênia negam-se a separar-se da Jugoslávia, tornando-se independentes da Croácia. Contudo, após 4 anos de guerra, as forças sérvias abandonam…

processo de urbanização valorizou ações que criassem praticidade, redução do tempo para o preparo dos alimentos e a facilidade de seu consumo, levando ao crescimento dos segmentos que oferecem alimentação fora do domicílio. Segundo dados da Pesquisa de Orçamento Familiar (POF/IBGE) de 2009, a despesa média mensal dos consumidores brasileiros com alimentação foi de R$ 421,72, sendo que 31,1% foram fora do domicílio. Comparativamente, na POF/IBGE 2002-2003, os gastos com alimentação fora…

equilíbrio e a estabilidade da ordem constitucional. Deste raciocínio, o Título V da Carta de 1988 consagrou como mecanismos de tutela institucional o sistema constitucional de crises, constituído pelo Estado de Defesa e Estado de Sítio; as Forças Armadas com a função de defesa do País; e a segurança pública para proteção interna da sociedade. A sobrevivência da democracia é a garantia da própria Constituição, pois o equilíbrio relativo é o traço característico dos Estados…

Imperador; estabelecia uma monarquia hereditária e representativa, constituída pelos poderes Legislativo (composta pela câmara de deputados, senadores e o Imperador – caberia propor, recusar e aprovar projetos de lei, além de fixar o orçamento público e as forças armadas, repartir os impostos e autorizar empréstimos), Executivo (o Imperador não poderia dissolver a Assembléia e teria poder de veto suspensivo sobre seus projetos aprovados, cabia a ele conceder ou negar beneplácito às…

ministros que o auxiliam na administração do país, sem consultar o Congresso para isso. • Executar o orçamento formulado, em conjunto, com o Congresso Nacional (composto por deputados federais e senadores). Cabe ao Presidente administrar e aplicar os recursos do país de acordo com sua plataforma de governo (explicitada na carta programa durante as eleições). • Chefe Supremo a comandar as Forças Armadas (Marinha, Exército e Aeronáutica). • Nomear o cargo de Presidente do Banco Central,…

ministros que o auxiliam na administração do país, sem consultar o Congresso para isso. • Executar o orçamento formulado, em conjunto, com o Congresso Nacional (composto por deputados federais e senadores). Cabe ao Presidente administrar e aplicar os recursos do país de acordo com sua plataforma de governo (explicitada na carta programa durante as eleições). • Chefe Supremo a comandar as Forças Armadas (Marinha, Exército e Aeronáutica). • Nomear o cargo de Presidente do Banco Central,…

pelo nível político logrou ser parcialmente realizada (McCANN, 2009) após conscientização do meio acadêmico e da sociedade pela campanha de Olavo Bilac e da sensibilização dos responsáveis pela dotação orçamentária do governo de que gastos com Forças Armadas são investimentos e não despesas4. A PDN possibilitou, diferindo das demais, a formulação de uma   3 Diretriz Nacional de Defesa Nr 23 da END. 4 Um exército [...] não…

TEMA PARA ENSAIO “A MISSÃO DAS FORÇAS ARMADAS PARA O SÉCULO XXI” V.Alte. (Refº) ARMANDO AMORIM FERREIRA VIDIGAL (RMB V124 Nº 10/12 - OUT/DEZ 2004 – pág: 101) A MISSÃO DAS FORÇAS ARMADAS PARA O SÉCULO XXI* ARMANDO AMORIM FERREIRA VIDIGAL Vice-Almirante (Refo) SUMÁRIO Introdução O Conflito Militar Clássico As Operações Militares de Não-Combate Conclusão INTRODUÇÃO A dissolução da União Soviética, em dezembro de 1991, e os atentados nos

Ministério das Finanças e da Administração Pública; Direcção-Geral de Estudos e Previsão; Direcção-Geral de Assuntos Europeus e Reacções Internacionais; Inspecção-Geral de Finanças. O Secretário de Estado Adjunto e do Orçamento gere: Direcção-Geral do Orçamento; ADSE – Direcção-Geral da Protecção Social aos Funcionários e Agentes da Administração Pública; Instituto de Informática do Ministério das Finanças e da Administração Pública; Caixa Geral de Aposentações;…