Origem E Causas Da Divida Publica Em Mocambique

constantes e imensuravelmente ainda alguns actos não isolados de funcionários, agentes e até altas individualidades que prendem ou mandam prender sem razões plausíveis a outros cidadãos. Por causa disso, nos sentimos no dever de analisar a questão, sob tema: Responsabilidade Civil do Estado pelas prisões ilegais em Moçambique – Estudo do caso da Cidade de Nacala-Porto, 2010 – 2013. O mesmo, se aborda no âmbito de finalização do curso de Licenciatura em Ciências Jurídicas no INSCIG de…

os escravos eram legalmente definidos como uma mercadoria. Os preços variavam conforme as condições físicas, habilidades profissionais, a idade, a procedência e o destino. O dono tinha o poder de compra, venda, doação e ainda o de troca por uma dívida. O escravo não tinha nenhum direito sobre sua vida, mas não era regra geral: na Idade Antiga, os escravos de Esparta - os hilotas - não podiam ser vendidos, trocados ou comprados, pelo fato de que eram propriedade do Estado espartano,…

DEPARTAMENTO DE HISTÓRIA PROGRAMA DE PÓS-GRADUAÇÃO EM HISTÓRIA SOCIAL FLAVIA RENATA MACHADO PAIANI A ESCRITA DA HISTÓRIA DE MOÇAMBIQUE NO ROMANCE TERRA SONÂMBULA, DE MIA COUTO VERSÃO CORRIGIDA O exemplar original encontra-se disponível no Centro de Apoio à Pesquisa Histórica da FFLCH. SÃO PAULO 2013 FLAVIA RENATA MACHADO PAIANI A ESCRITA DA HISTÓRIA DE MOÇAMBIQUE NO ROMANCE TERRA SONÂMBULA, DE MIA COUTO VERSÃO CORRIGIDA O exemplar original encontra-se…

UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO SUL FACULDADE DE DIREITO CURSO DE PÓS - GRADUACÃO EM DIREITO Beatriz da Consolação Mateus Buchili O PLURALISMO JURIDICO E A REALIDADE SOCIOCULTURAL DE MOCAMBIQUE Dissertação apresentada ao Programa de PósGraduação em Direito da Faculdade de Direito da Universidade Federal do Rio Grande do Sul como requisito parcial para obtenção do grau de Mestre. Orientador: Profª Drª Cláudia Lima Marques Porto Alegre 2006 Aos meus pais,…

Nyerere (1922-1999), empenhado no apoio a Frelimo, movimento de libertação de Moçambique aos regimes progressistas de Ali Soilih nas Comores e de Francês de Albert René nas Seychelles, nasceu um, movimento dos Países da Linha da Frente (PLF).1 A visão geoestratégica da OUA na criação do comité dos Estados da linha da frente para a região austral contra o inimigo comum, culminou com a independência de Moçambique, Angola e Zimbabué, uma vez independente a liderança dos Estados da…

História de Moçambique- 12ª Classe I. Introdução I.i. Moçambique O nome de Moçambique parece ter provindo de Mussa-bin-Mbiki, filho do Sultão Bin-Mbiki, senhor que era da ilha, a que os Portugueses, quando ali aportaram, deram o nome de MOÇAMBIQUE. Na época existiam no norte de Moçambique, duas comunidades relativamente bem organizadas: o Reino do Monomotapa e os Centros Suailis. Os primeiros haviam entrado numa fase de desintegração, com constantes guerras internas. Os segundos,…

VIOLÊNCIA CONTRA MENORES EM MOÇAMBIQUE REVISÃO DE LITERATURA MAPUTO, JUNHO DE 2008 FICHA TÉCNICA Título: Violência Contra Menores em Moçambique - Revisão da Literatura Data: Junho de 2008 Propriedade: Fundação para o Desenvolvimento da Comunidade (FDC) Equipa de Pesquisa: Adriano Biza, Sandra Gonçalves, Chagas Levene e Henriqueta Tojais (KULA Estudos e Pesquisas Aplicadas, Ltda) VIOLÊNCIA CONTRA MENORES EM MOÇAMBIQUE FUNDAÇÃO PARA O DESENVOLVIMENTO DA COMUNIDADE ÍNDICE

(apesar de seus cadastros militares constarem como seu ano de nascimento 1908, foi alterado para que Geisel atingisse a idade máxima permitida para poder entrar no Colégio Militar de Porto Alegre. A verdadeira data de nascimento só foi esclarecida por causa da comemoração de seus 80 anos em 1987). Filho de Augusto Guilherme Geisel e Lidia Beckmann Geisel, seu pai de nacionalidade alemã, veio de Baviera para o Brasil em 1890 e foi morar em Novo Paraíso, Rio Grande do Sul. Ernesto Geisel…

Normalmente, a Administração Publica actua por via de autoridade e toma decisões unilaterais, isto é, pratica actos administrativos: o acto administrativo é o modo mais característico do exercício do poder administrativo. Muitas vezes, porem, a Administração Publica actua de outra forma, desta feita em colaboração com os particulares, usando a via do contrato, que é uma via bilateral, para prosseguir os fins de interesse público. Neste âmbito, a Administração Publica, em vez de impor a…

Politica e Administração Pública Mestrado em Governação e Administração Pública Dissertação Final A Ética na Gestão Pública: Estudo do caso dos Tribunais Administrativos Autor: Ivan Leonídio de Carvalho Lisboa Supervisor Prof. Doutor José Jaime Macuane Maputo 2012 A ética na Gestão Pública: Estudo do caso dos Tribunais Administrativos Dissertação apresentada em cumprimento parcial dos requisitos exigidos para a obtenção do grau de mestre em Governação e Administração Pública, no…