Origem E Causas Da Divida Publica Em Mocambique

nos atinge, várias economias principalmente as da periferia europeia sofreram danos graves entrando em declínio acentuado ou até mesmo em situações de falência técnica em alguns casos. Nesse contexto, vários países com economias frágeis e contas públicas desequilibradas, foram obrigadas a recorrer ao Fundo Monetário Internacional(FMI), no sentido de ultrapassar as dificuldades a que se viam obrigadas a fazer face. São exemplos recentes, os casos da Grécia, da Irlanda e Portugal, países…

temperatura média varia entre 18 °C e 28 °C. Semiárido: esse clima do Brasil predomina no interior nordestino. A temperatura é elevada, com média de 27 °C, e as chuvas são escassas e irregulares. Essas características, além da falta de políticas públicas (construção de reservatórios de água), dificultam o desenvolvimento das atividades agrícolas. Tropical de altitude: típico das áreas mais elevadas dos estados do Sudeste (Espírito Santo, Minas Gerais, Rio de Janeiro e São Paulo). A…

Conteúdo Introdução 0 História do Sistema Tributário em Moçambique 1 Período actual pós independência 2 Reforma de 2003 3 Categorias 4 Incidência pessoal 6 Âmbito de sujeição 7 Taxas Gerais 8 Meios de pagamento 9 Incidência objectiva 10 Factor Gerador 11 Isenções 11 Procedimento e forma de liquidação 12 Pagamento do imposto 13 Incidência subjectiva 14 Facto gerador 15 Código do Imposto Sobre Consumos Específicos 16 Valor tributável 17 Conclusão 18 Bibliografia 19 Introdução…

princípio --- isto é, a necessidade de se adoptarem/imporem determinadas regras de política económica como contrapartida dos empréstimos do Fundo --- não foi posta em causa por ninguém. O que poderá estar (e está) em causa é o tipo de medidas por ele sistematicamente preferidas, a sua orientação genérica, etc. O que está em causa é, pois, o conteúdo da condicionalidade e não o princípio da condicionalidade em si mesmo (2). 9.1.1 - Objectivos das políticas de estabilização…

temperatura média varia entre 18 °C e 28 °C. Semiárido: esse clima do Brasil predomina no interior nordestino. A temperatura é elevada, com média de 27 °C, e as chuvas são escassas e irregulares. Essas características, além da falta de políticas públicas (construção de reservatórios de água), dificultam o desenvolvimento das atividades agrícolas. Tropical de altitude: típico das áreas mais elevadas dos estados do Sudeste (Espírito Santo, Minas Gerais, Rio de Janeiro e São Paulo). A…

temperatura média varia entre 18 °C e 28 °C. Semiárido: esse clima do Brasil predomina no interior nordestino. A temperatura é elevada, com média de 27 °C, e as chuvas são escassas e irregulares. Essas características, além da falta de políticas públicas (construção de reservatórios de água), dificultam o desenvolvimento das atividades agrícolas. Tropical de altitude: típico das áreas mais elevadas dos estados do Sudeste (Espírito Santo, Minas Gerais, Rio de Janeiro e São Paulo). A…

temperatura média varia entre 18 °C e 28 °C. Semiárido: esse clima do Brasil predomina no interior nordestino. A temperatura é elevada, com média de 27 °C, e as chuvas são escassas e irregulares. Essas características, além da falta de políticas públicas (construção de reservatórios de água), dificultam o desenvolvimento das atividades agrícolas. Tropical de altitude: típico das áreas mais elevadas dos estados do Sudeste (Espírito Santo, Minas Gerais, Rio de Janeiro e São Paulo). A…

ÍNDICE PROPOSTA DO CÓDIGO DE IMPOSTO SOBRE RENDIMENTOS DE PESSOAS COLECTIVAS BDO & Co. Moçambique Auditoria, Impostos e Consultoria ÍNDICE CAPÍTULO I – INCIDÊNCIA ..................................................................................................... 1 ARTIGO 1 – (Natureza do Imposto) ........................................................................................... 1 ARTIGO 2 – (Sujeitos passivos) .........................................................

Índice Introdução 2 História do Sistema Tributário em Moçambique 3 Período colonial (continuação) 4 Período actual pós independência 5 Período actual pós independência (continuação) 6 Impostos directos 7 Segunda Categoria 8 Quarta categoria 9 Incidência pessoal 10 Âmbito de sujeição 11 Rendimento obtidos em Moçambique 12 Taxas Gerais (continuação) 13 Código do Imposto sobre o Rendimento das Pessoas Colectivas (IRPC) 14 Estabelecimento estável 15 Incidência objectiva (continuação) 16 Isenções 17

sem nenhum óbice, estabelecerem a solidariedade em seus atos negociais. É certo que tal dispositivo tem origem no Direito Romano, no entanto, ”a fixação precisa de suas fontes históricas é tarefa por demais tormentosa” [1] AS OBRIGAÇÕES SOLIDÁRIAS De grande importância para o Direito Obrigacional, concorre nessa modalidade uma pluralidade de devedores e/ou credores, cada um obrigado a dívida toda ou com direito de exigi-la totalmente. Segundo ROBERTO DE RUGGIERO ela ocorre quando…