Origem Dos Impostos

tanto pela atividade produtiva quanto pelos impostos obrigatórios que pagavam,dos quais os cidadãos eram isentos.O grande números de estrangeiros e a situação económica vivida nesse período deram origem a uma restrição do conceito de cidadão que passou a ser apenas o indivíduo de pai e mãe gregos.(p.57) A economia tinha como base a importação de alimentos,escravos e matéria prima,além da exportação de azeite, vinho e cerâmica.Também eram importantes os impostos pagos pelas cidades em…

Estado, das constituições e dos tributos. Procurar-se-á abordar os principais tópicos acerca da evolução do sistema tributário brasileiro, desde o período colonial até a atual Constituição Federativa, tratando, singelamente, dos tributos que deram origem aos incidentes no nosso sistema jurídico-tributário. Palavras-chave: Tributos; História; Brasil. Introdução O processo de arrecadação e distribuição tributária no Brasil nos remete a sua formação histórica e cultural. A maneira como o…

(autor da encomenda ou encomendante) remete insumos para outro estabelecimento (industrializador) para que este execute a operação. 2.1 Suspensão do Imposto Fica suspensa a exigibilidade do imposto nas operações internas e interestaduais, na saída de qualquer mercadoria (exceto o item 2.2) para industrialização desde que retorne ao estabelecimento de origem, no prazo de 180 (cento e oitenta) dias contados da data de saída, conforme artigo 27, inciso I, do Anexo 2 do Regulamento do…

CONSELHO NACIONAL DE POLÍTICA FAZENDÁRIA - CONFAZ 1.1 Parte histórica acerca do Protocolo ICMS nº 21, de 1º de abril de 2011 do Conselho Nacional de Política Fazendária. 1.2 Direito comparado 1.3 Relevância econômica e social do tema 2 ICMS - IMPOSTO SOBRE CIRCULAÇÃO DE MERCADORIAS E SERVIÇOS 2.1 Conceito de circulação de mercadoria 2.2 Fato Gerador do ICMS 2.3 Hipoteses de incidência do ICMS 2.4 Princípio da Não-Cumulatividade 3 ILEGALIDADE E INCONSTITUCIONALIDADE DO…

Reforma do ICMS – 1º passo: migração da tributação da origem para o destino 7. Posição dos Estados 2 1. Guerra fiscal: conceito Guerra fiscal entre os Estados da Federação: os Estados reduzem o ICMS para atrair investimentos para seus territórios, concedendo benefícios fiscais ou financeiros de forma inconstitucional. 3 2. ICMS: gênese, considerações, problemas e legalidade dos benefícios fiscais 4 2. ICMS - Gênese O ICMS é o Imposto sobre Operações Relativas à…

Demonstração – DRE 3.2) Estrutura da Demonstração de Resultado do Exercício 4)Demonstração das Mutações do Patrimônio Líquido 4.1) Estrutura da Dem. das Mut. do Patrimônio Líquido 5) Demonstração das Origens e Aplicações de Recursos – DOAR 5.1) Estrutura da Dem. de Origens e Aplicações de Recursos 5.2) Espécies de Capital Circulante Líquido 6) Demonstração de Fluxo de Caixa 6.1) Tipos de Fluxo de Caixa 6.2) Atividades que Interferem no Fluxo de Caixa 7)Bibliografia

negócios, uma vez que a competição entre elas está cada vez mais acirrada. Portanto, a opção pela não realização de um planejamento tributário visando reduzir a carga tributária, pode trazer vários efeitos negativos como o pagamento excessivo de impostos e como consequência à não continuidade das operações da empresa. Este trabalho visa a incentivar empresários, contadores e estudantes de contabilidade e administração a importância de um amplo estudo e planejamento para se descobrir…

Patrimônio da Entidade Fornecedores, Impostos a Recolher, Salários a Pagar, etc. Elementos Patrimoniais Negativos Casa, Terreno, Prédio, Valores a Receber, Fornecedores, Impostos a Recolher, Salários a Pagar, etc. Conjunto dos Elementos Patrimoniais: BENS + DIREITOS – OBRIGAÇÕES 3 4 BALANÇO PATRIMONIAL ATIVO PASSIVO A expressão balanço decorre do equilíbrio: BENS Ativo = Passivo + PL ou da igualdade: Aplicações = Origens. E…

Estado, das constituições e dos tributos. Procurar-se-á abordar os principais tópicos acerca da evolução do sistema tributário brasileiro, desde o período colonial até a atual Constituição Federativa, tratando, singelamente, dos tributos que deram origem aos incidentes no nosso sistema jurídico-tributário. Introdução O processo de arrecadação e distribuição tributária no Brasil nos remete a sua formação histórica e cultural. A maneira como o…

FEDERATIVA DO BRASIL. Seção III DOS IMPOSTOS DA UNIÃO Art. 153. Compete à União instituir impostos sobre: IPI IV - produtos industrializados; IOF V - operações de crédito, câmbio e seguro, ou relativas a títulos ou valores mobiliários; ITR VI - propriedade territorial rural; § 1º - É facultado ao Poder Executivo, atendidas as condições e os limites estabelecidos em lei, alterar as alíquotas dos impostos enumerados nos incisos I, II, IV e V. § 3º - O imposto previsto no inciso…