Origem Dos Direitos Dos Povos

– Antropologia A GÊNESE DO DIREITO “O problema das origens dos diversos fenômenos sociais foi objeto de especial estudo de sociólogos e etnólogos do séc. XIX. Aos iniciadores do método histórico pareceu, com inegável razão, que a descoberta das origens coincidia com a descoberta da essência, da razão profunda do fenômeno”. (MACHADO NETO, Antônio L. Compêndio de Introdução à Ciência do Direito. Cap. VII. p. 127.) Sociologia Geral e Jurídica – Antropologia DIREITO NATURAL: é o…

coisas”. Sua lógica é examinar a realidade como ela é e não como gostaria que se fosse. A política deve ser baseada no “mundo real”, na experiência e no cotidiano. Maquiavel (1513) nega qualquer influência divina na política, pois o poder político tem origem mundana. Por esta visão, Maquiavel é considerado o fundador do pensamento político moderno ao separar a política da religião. A política é governada por leis objetivas, racionais e os governantes precisam adotar padrões morais…

histórica dos Estados: 1- Teocrático, teorias do divino sobrenatural, com o Soberano sendo um herdeiro dos Deuses; 2- Noção metafísica, com o poder soberano se deslocando para o Povo; 3- Noção positiva, com a Soberania decorrendo de condições objetivas, do império da lei ou da concepção do Estado como força a serviço do Direito. L CLASSIFICAÇÃO DOS ESTADOS Idade Antiga • Estado antigo/ oriental/teocrático e politeísta (Impérios teocráticos): humano e…

DEMOCRACIA Trabalho de pesquisa apresentado à disciplina Teoria Geral do Estado do Curso de Direito do CESB- UEMA, como requisito parcial para obtenção de nota regimental. Profº. Jaelcy Pitman Bacabal 2012 GEANE CARNEIRO SOUSA JEMILSON REIS VIEIRA JOÃO DE DEUS DA SILVA CAMPOS DEMOCRACIA Trabalho de pesquisa apresentado à disciplina Teoria Geral do Estado do Curso de Direito do CESB- UEMA, como requisito parcial para obtenção de nota regimental. …

DISCIPLINA HISTÓRIA DO DIREITO - UNIDADES 1 E 2 EXERCÍCIO: DIREITOS ARCAICOS – ESTUDO DIRIGIDO NOME DO ALUNO ...................................................................................... TURMA: ------------- TURNO_____________ DATA DE ENTREGA DO TRABALHO:________ ATENÇÃO: IMPRIMIR, FAZER MANUSCRITO, INDIVIDUALMENTE, ENTREGAR IMPRETERIVELMENTE NA AULA MINISTRADA : • DIA 05/03 (TURMA 21 b MATUTINA); dia 06/03 (Turma 21 A…

de Estado Resumo: O trabalho visa esclarece a origem e o conceito de Estado. A aglutinação de idéias e senso comum originaram sociedade natural e essa sociedade, querendo a eficácia do bem comum, através de regras organização política formulou a idéia de Estado. Nesse artigo procuramos esclarecer o conceito de Estado e sua origem, bem como seus elementos formadores (povo, território – soberania). Palavras-chave: Sociedade, Estado, Poder, Povo, Território Abstratc: The work aims that…

A FORMAÇÃO DO DIREITO COMUM NA EUROPA CONTINENTAL Na alta Idade Média os costumes dos povos bárbaros decretos conciliares conviviam sem que houvesse poder capaz de unificar o direito,ou mesmo intenção de fazê-lo. Nas brechas do feudalismo,houveram crescimentos de suma importância na Europa Medieval surgindo n,a legislação bárbaro- romana e os ovas expressões para o direito: a redescoberta no século XII das compilações de direito romano (Corpus Iuris Civilis) ordenadas

DIREITO CONSTITUCIONAL PRINCÍPIOS FUNDAMENTAIS DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL DE 1988. Art. 1º. A República Federativa do Brasil, formada pela união indissolúvel dos Estados e Municípios e do Distrito Federal, constitui-se em Estado Democrático de Direito e tem como fundamentos: I - a soberania; II - a cidadania; III - a dignidade da pessoa humana; IV - os valores sociais do trabalho e da livre iniciativa; V - o pluralismo político. O QUE É REPÚBLICA? A República (do latim res publica, "coisa

DO ESTADO 1) Conceito 2) Origem da palavra 3) Origem do Estado 4) Formação do Estado 5) Evolução Histórica 6) Elementos constitutivos do Estado CONCEITO Para se compreender o conceito de Estado, deve-se ter em mente o conceito de sociedade e suas características, pois a seu modo o Estado nada mais é do que uma sociedade organizada política e juridicamente, visando o bem estar social, possuindo poder determinado e próprio, com território determinado.  Deve-se lembrar que…

PESQUISA ACADÊMICA PROFESSOR: FRANCIMAR O DIREITO HEBRAICO GAMA – DF 2014 PESQUISA ACADÊMICA ALUNOS: O berço da democracia moderna não se encontra somente em Atenas, mas também em Jerusalém. O futuro de nossa liberdade dependerá de nossa vontade e de nossa capacidade de lembrarmos dessa origem. E. OTTO GAMA - DF 2014 SUMÁRIO INTRODUÇÃO 1 - SÍNTESE....................................................