Origem Dos Direitos Do Consumidor

continuada cURSO DE ESPECIALIZAÇÃO EM DIREITO DO TRABALHO MARCELO ALMEIDA MARQUEZAN LEGITIMIDADE DOS SINDICATOS PARA DEFESA DOS INTERESES COLETIVOS São Leopoldo 2013 MARCELO ALMEIDA MARQUEZAN LEGITIMIDADE DOS SINDICATOS PARA DEFESA DOS INTERESES COLETIVOS Trabalho de Especialização apresentado como requisito para avaliação do Módulo V, do Curso de Especialização em Direito do Trabalho da…

EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA ___ VARA CÍVEL DA COMARCA DE MONTE APRAZÍVEL/SP. , brasileiro, solteiro, farmacêutico, portador do R. G., C. P. F., residente e domiciliado na Rua, nº , na cidade, vem à presença de Vossa Excelência, por seus procuradores que esta subscreve (procuração em anexo), vem, respeitosamente, propor a presente AÇÃO DECLARATÓRIA DE NULIDADE DE CLÁUSULA CONTRATUAL C/C REPETIÇÃO DE INDÉBITO em face do BANCO SANTANDER S.A.,…

ENSINO SUPERIOR DE MARECHAL CÂNDIDO RONDON – ISEPE CURSO DE DIREITO HENRIQUE JOSE VICENTE REGISTRO INDEVIDO DE PESSOA FÍSICA PELOS ESTABELECIMENTOS COMERCIAIS COM ÊNFASE NO SPC MARECHAL CÂNDIDO RONDON 2013 HENRIQUE JOSE VICENTE REGISTRO INDEVIDO DE PESSOA FÍSICA PELOS ESTABELECIMENTOS COMERCIAIS COM ÊNFASE NO SPC Projeto de pesquisa Curso apresentado ao curso de Direito da Faculdade de Ensino Superior de Marechal…

dominante no STJ, baseada no artigo 82, inciso I, do Código de Defesa do Consumidor; nos artigos 1º, incisos II e IV, e 5º da Lei n. 7.347/85, o legitima a promover a referida ação civil pública. A ministra Laurita Vaz citou decisão majoritária tomada na Corte Especial, no julgamento do Eresp 114.908, na qual foi assegurado que o Ministério Público estaria legitimado a defender direitos individuais homogêneos, quando tais direitos têm repercussão no interesse público. …

têm direito ao tratamento privilegiado do ISS as sociedades civis uniprofissionais, que têm por objeto a prestação de serviço especializado, com responsabilidade social e sem caráter empresarial, não sendo esta a hipótese dos autos. Precedentes: REsp n° 766.725/RJ, Rel. Min. TEORI ALBINO ZAVASCKI, DJ de 19/9/2005, AgRg nos EDcl no Ag n° 1.367.961/PR, Rel. Min. CASTRO MEIRA, DJe de 03/11/2011; AgRg no Ag n° 1.165.454/RS, Rel. Min. BENEDITO GONÇALVES, DJe de 11/12/2009. II - A Corte de…

continuada cURSO DE ESPECIALIZAÇÃO EM DIREITO DO TRABALHO MARCELO ALMEIDA MARQUEZAN LEGITIMIDADE DOS SINDICATOS PARA DEFESA DOS INTERESES COLETIVOS São Leopoldo 2013 MARCELO ALMEIDA MARQUEZAN LEGITIMIDADE DOS SINDICATOS PARA DEFESA DOS INTERESES COLETIVOS Trabalho de Especialização apresentado como requisito para avaliação do Módulo V, do Curso de Especialização em Direito do Trabalho da…

pode-se solicitar para o comerciante o Documento de Origem Florestal (DOF) ou a Guia Florestal (GF) – uma espécie de RG da madeira. O que é certificação florestal? A certificação florestal deve garantir que a madeira utilizada em determinado produto é oriunda de um processo produtivo manejado de forma ecologicamente adequada, socialmente justa e economicamente viável, e no cumprimento de todas as leis vigentes. A certificação é uma garantia de origem que serve também para orientar o…

DIREITO DO CONSUMIDOR ALUNA: Liliana Rocha de Almeida – MATRÍCULA: 201102022561 DIREITO – MANHÃ SEMANA 1 CASO CONCRETO 1 Em viagem de ônibus de Salvador (Bahia) para o Rio de Janeiro, realizada em 12 de fevereiro de 2007 pela empresa Transporte Seguro Ltda, Cláudio Lopes sofreu graves lesões em razão de violenta colisão do coletivo em que viajava com um caminhão. Frustradas todas as tentativas de solução amigável, Cláudio ajuizou ação em face da empresa Transportes Seguro Ltda, em 15…

Administração de Marketing de autoria de Philip Kotler e Kevin Lane Keller disponível na biblioteca. a) Além dos clientes finais, quais outros grupos de interesse uma organização pode manter um relacionamento de longo prazo? Resposta: São os consumidores, fornecedores, distribuidores e os revendedores. b) Quais os requisitos apontados pelos autores para se desenvolver relacionamentos fortes com os grupos de interesse? No caso específico de clientes de uma montadora de…

Gomes Sumário 1 Introdução; 2 Origem e Conceito; 3 Modalidades da Desconsideração da Personalidade Jurídica; 4 Desconsideração no Código Civil e no Código de Defesa do Consumidor; 5 Efeitos da Desconsideração da Personalidade Jurídica; 6 Conclusão; 7 Referências Resumo: Este artigo tem o objetivo de explicar a origem da desconsideração da personalidade jurídica, as modalidades existentes, a sua aplicação no Código Civil e no Código de Defesa do Consumidor e ainda os seus…