Origem Do Positivismo Juridico Na Inglaterra

conceituais ético - políticos e de alguns dos princípios jurídicos fundantes mais importantes que norteiam o Direito Constitucional contemporâneo. De fato, podemos constatar que a discussão acerca dos dois caminhos propostos pelos pensadores em tela do que seja o Estado, sua gênese e desenvolvimento, é de capital importância para o Direito Constitucional moderno, na medida em que foi a partir de tal discussão que se formularam vários princípios jurídicos importantes deste ramo do…

o autor deixa claro que o próprio pombalismo impunha censura. Mais adiante no texto, se fala sobre as questões do iluminismo português. A característica que marca esse iluminismo lusitano, que o difere de outros como por exemplo o da Fraça, da Inglaterra e o Alemão, é justamente o caráter cristão e católico. O objetivo não era o de fastar a religião e nem o de negá-la. Mais adiante no texto o autor fala do ecletismo que consiste na primeira corrente filosófica rigorosamente…

UM MODELO DE POSITIVISMO JURÍDICO: O PENSAMENTO DE HERBERT HART Sheila Stolz A MODEL OF LEGAL POSITIVISM: THE CONTRIBUTION OF HERBERT HART ABSTRACT RESUMO UM DOS GRANDES MÉRITOS DE DIREITO EXPLICAR O HART FOI TENTAR COMPREENDER E ENQUANTO SISTEMA NORMATIVO QUE EXIBE ALGUMAS CARACTERÍSTICAS PROEMINENTES , ENTRE ELAS : A RELAÇÃO QUE ESTABELECE COM A LINGUAGEM , A COAÇÃO , O PODER E A MORAL . HART AINDA QUE DEFENSOR DO POSITIVISMO JURÍDICO , NÃO…

DISCURSSO SOBRE A ORIGEM E OS FUNDAMENTOS DA DESIGUALDADE ENTRE OS HOMENS - JEAN JACQUES ROUSSEAU 12 REFERÊNCIAS BIBLIOGRÁFICAS 15 INTRODUÇÃO O presente trabalho apresenta uma breve síntese dos grandes escritores e suas obras imortais: Thomas More: “Utopia”; Rudolf von Ihering: “Luta pelo Direito” e Jean Jacques Rousseau: “Discurso sobre a origem e os fundamentos da desigualdade entre os homens”. Thomas More, grande chanceler da Inglaterra, nasceu…

para produzir nas fábricas. A partir do século XVII, com o surgimento dos racionalistas, começa a valorização do uso da razão, passando pelo século XVIII, com o Iluminismo, que culminou na Revolução Francesa na França e na Revolução Industrial na Inglaterra. Com a repentina mudança da forma de produção, passando do campo para a fábrica, passando da produção de subsistência para a produção em larga escala, a Revolução Industrial promoveu profundas modificações e inovações nas relações e…

QUE ISSO NÃO É POSSÍVEL SEM A ESCRAVIDÃO.”  PLATÃO, SÊNECA, TÁCITO E ARISTÓTELES DEFENDERAM A ESCRAVIDÃO  MANIFESTAÇÃO MAIS PRIMITIVA DO TRABALHO SUBORDINADO.  SÉC. I A.C.- 1/3 DA POPULAÇÃO DE ROMA E ATENAS ERA DE ESCRAVOS.  ESCRAVO: BEM JURÍDICO CORPÓREO, INDIVISÍVEL, SEMOVENTE E SINGULAR.- OBJETO DE DIREITO. SERVIDÃO • SERVIDÃO:Época feudal européia. • SERVO: Sujeito de direito.(não tinha a condição jurídica de escravo, mas não tinha liberdade). • condição de…

social. Controle social. Estratificação social. Mobilidade social. Mudança social. Movimentos sociais. O Direito como fenômeno social. Sociologia Jurídica e Dogmática do Direito. Sociologia Jurídica. História da Sociologia do Direito. Pluralismo jurídico. Direito e controle social. Direito e mudança social. Interpretação sociológica do Direito. Direito e Sociologia – Histórico: Costumes, Códigos (COMMON LAW); Vontade e Legislação; Justiça e Vingança. Direito e Opinião Pública:…

Vida e morte no Direito Penal A dogmática jurídica e o bem jurídico sob a proteção da lei Vida e morte nos Códigos e os códigos da vida e da morte Tradicionalmente, entende-se que o Direito Penal visa a proteger os bens jurídicos fundamentais (todo valor reconhecido pelo direito). Em face, porém, das modernas investigações no campo da criminologia e ainda das contribuições da sociologia, da ciência política e da filosofia, chega-se à conclusão de que essa função protetiva é…

Segundo a obra de Wilson Demo, Miguel Reale apontou que o estudo da história do Direito deve ser compreendido como uma reconstrução do ordenamento jurídico, com a história das fontes, à aplicação deste ordenamento jurídico pelos órgãos do judiciário e pela prática da sociedade, e o estudo da doutrina jurídica contemporânea à época do ordenamento jurídico em estudo. Capítulo 1: Direito da antiguidade A obra de Wilson Demo se inicia em Direitos Cuneiformes, que significa o…

I – O QUE É “PLURALISMO JURÍDICO” A idéia de pluralismo jurídico é decorrente da existência de dois ou mais sistemas jurídicos, dotados de eficácia, concomitantemente em um mesmo ambiente espacio-temporal. Assim é que, por exemplo, em sua Introdução Histórica ao Direito, JOHN GILISSEN[1] observa: “nos países coloniais, nos fins do século XIX e até os meados do século XX, existiam geralmente dois sistemas jurídicos, um do tipo europeu (common law nas…