Origem Do Positivismo Juridico Na Alemanha

questões interpretativas. Estas possuem sua divisão como: 2.1 Escolas do dogmatismo As escolas dogmáticas são a Escola da Exegese, a Escola dos Pandectistas e a Escola Analítica de Jurisprudência, todas surgidas durante o século XIX, na França, Alemanha e na Inglaterra. 2.1.1 Escola da Exegese A Escola da Exegese surgiu com a criação do Código de Napoleão no ano de 1804, como uma forma de interpretação que ocorria mediante privilégio dos aspectos gramaticais e lógicos. Esta…

litígios entre cidadãos, decidiam em tribunais populares, compostos de 200 a 500 jurados, também escolhidos por sorteio. Reflexão: Quem eram considerados “cidadãos”? * A prática do direito era compatível com determinada idéia de democracia. O sistema jurídico fundamentado sobre normas escritas (nomoi) era considerado uma decorrência da política e das particularidades de cada cidade grega (Atenas/Esparta). Os filósofos gregos, sem se sentirem limitados pelo Direito escrito e sem dar-lhe…

ESCOLA SUPERIOR DO MINISTÉRIO PÚBLICO – ESMP ESPECIALIZAÇÃO EM FILOSOFIA MODERNA DO DIREITO MARIA JACQUELINE FAUSTINO DE SOUZA ALVES DO NASCIMENTO O RACIOCÍNIO JURÍDICO E SUA ARGUMENTAÇÃO SEGUNDO PERELMAN (A LÓGICA JURÍDICA E A NOVA RETÓRICA) FORTALEZA – CE 2010 MARIA JACQUELINE FAUSTINO DE SOUZA ALVES DO NASCIMENTO O RACIOCÍNIO JURÍDICO E SUA ARGUMENTAÇÃO, SEGUNDO PERELMAN (A LÓGICA JURÍDICA E A NOVA RETÓRICA) Monografia apresentada ao Curso de Especialização em Filosofia Moderna…

envolvem vários fenômenos diferentes, mas reciprocamente implicados, que podem ser assim sintetizados: (a) reconhecimento da força normativa dos princípios jurídicos e valorização da sua importância no processo de aplicação do Direito2; (b) rejeição ao formalismo e recurso mais freqüente a métodos ou “estilos” mais abertos de raciocínio jurídico: ponderação, tópica, teorias da argumentação etc.3; (c) constitucionalização do Direito, com a irradiação das normas e valores constitucionais,…

Fortaleza - 2007 RESUMO Esta monografia tem por objetivo desenvolver uma análise comparativa entre as duas correntes jusfilosóficas distintas do Direito: o jusnaturalismo, com fundamento no Direito Natural, emanado da consciência humana; e o Positivismo Jurídico, com base no Direito Positivo, proveniente do Estado. No início, são analisados os seus pressupostos históricos e fundamentos, seguido pela diferença sintética entre as doutrinas das Escolas Jusnaturalistas e…

Fortaleza - 2007 RESUMO Esta monografia tem por objetivo desenvolver uma análise comparativa entre as duas correntes jusfilosóficas distintas do Direito: o jusnaturalismo, com fundamento no Direito Natural, emanado da consciência humana; e o Positivismo Jurídico, com base no Direito Positivo, proveniente do Estado. No início, são analisados os seus pressupostos históricos e fundamentos, seguido pela diferença sintética entre as doutrinas das Escolas Jusnaturalistas e…

Luigi, um médico cirurgião, e de Rosa Cavilia, foi educado (1919-1927) no Ginnasio e depois no Liceo Massimo d’Azeglio, em Turim. Estudou Giurisprudenza na Università di Torino (1927-1931), formando-se em Filosofia e Direito. Estagiou em Marburg – Alemanha (1933) e, voltando a Turim, especializou-se (1932-1933) em filosofia, defendendo a tese Husserl e la fenomenologia. No ano seguinte, obteve a livre docência em filosofia do direito. Chegou a ser detido, por sua oposição ao regime…

conhecer a “fabrica Direito” deverá cursar os cinco anos da graduação, fazer experiências praticas nos estágios, começar exercendo uma profissão jurídica e, em seguida aperfeiçoar seus conhecimentos por meio de leituras, da participação em eventos jurídicos e, eventualmente, de cursos de pós-graduação. O ser humano aprende com esforço e comete sempre erros. Devemos começar estudando, mesmo sem entender tudo, para depois tentar de novo, errando menos e acertando mais. Quem se formou em…

Fundamentos Axiológicos Talvez não exista pensamento mais complexo que o liberal, nem de maior impacto para o homem recente. O liberalismo se traduz em corrente de pensamento que no entorno de um valor central, a liberdade, construiu todo um sistema jurídico e político de grande complexidade técnica trazendo consigo o signum de novos tempos, tempos de liberdade. O apogeu das escolas jusnaturalistas, é a valorização da pessoa que se registrou com a renascença atingindo o âmbito da…

ordenamento jurídico nos Estados Modernos. A partir da Constituição Federal de 1988 tornou-se pilar do Estado Democrático de Direito, interessando dimensionar a sua importância, abrangência e efetividade. O significado e o conteúdo da dignidade da pessoa humana foram sendo estabelecidos durante o passar dos tempos e, em especial, a partir do Século XX, após a 2ª Grande Guerra. Na tentativa de compreender-se o significado e conteúdo do princípio da dignidade da pessoa humana sob o enfoque…