Origem Das Leis Trabalhista E Suas Evolução

REDE DE ENSINO LUIZ FLÁVIO GOMES A INCIDÊNCIA DA FLEXIBILIZAÇÃO DAS NORMAS TRABALHISTAS NA TERCEIRIZAÇÃO DA MÃO DE OBRA PRISCILLA MENDONÇA CORRÊA CAMPO GRANDE/MS 2012 PRISCILLA MENDONÇA CORRÊA A INCIDÊNCIA DA FLEXIBILIZAÇÃO DAS NORMAS TRABALHISTAS NA TERCEIRIZAÇÃO DA MÃO DE OBRA Monografia apresentada ao Curso de Pós-Graduação Lato Sensu TeleVirtual como…

............................... 5 3 REFERENCIAL TEÓRICO....................................................................................... 6 3.1 A fundamentalidade dos direitos trabalhistas na CF/1988 .............................. 7 3.1.1 Evolução histórica do Direito do Trabalho e dos direitos trabalhistas ....... 7 3.1.2 Direitos humanos fundamentais ..................................................................... 9 3.1.3 O dever de proteção .....................................

cargo ou função que se exerce. Se formos pesquisar a origem do Ministério Público, vamos até fazer uma sondagem da origem mais remota, essa sondagem ela não vai guardar muita relação com o Ministério Público que conhecemos, principalmente depois de 5 de outubro de 1988 com a Constituição Federal. Há quem diga que a origem mais remota relacionava-se a dos agentes do rei isto é, a mão do rei e, atualmente, para manter a metáfora, a mão da lei. O mais rotineiro é que o Ministério Público…

normal não superior a oito horas diárias e quarenta e quatro semanais, facultada a compensação de horários e a redução da jornada, mediante acordo ou convenção coletiva de trabalho”, de forma semelhante estipula o art. 59 §2º da Consolidação das Leis Trabalhistas, “poderá ser dispensado o acréscimo de salário se, por força de acordo ou convenção coletiva de trabalho, o excesso de horas em um dia for compensado pela correspondente diminuição em outro dia, de maneira que não exceda, no…

dos trabalhadores. No Brasil alguns direitos são reconhecidos com o fim da escravidão. Mas a primeira Constituição a tratar da matéria trabalhista é de 1934. O golpe da era Vargas, marcar o intervencionismo e para alguns, um corporativismo-fascista nos moldes italianos. Então, desabrocha o decreto-lei 5.452, CLT (Consolidação das Leis Trabalhista), que reúne as leis esparsas. Os considerados “Direitos e Garantias Fundamentais” passam a brilhar, somente com a nossa melhor Constituição até…

melhoria das condições de trabalho. A evolução da qualidade de vida do trabalhador desde os tempos de Revolução Industrial até os dias atuais é notória. Contudo, o modelo tradicional de legislação trabalhista, que temos no Brasil hoje, por exemplo, vem se tornando cada vez menos compatível com a nova realidade organizacional mundial. Nesses novos tempos o ser humano torna-se cada vez menos importante no processo produtivo. Ao passo em que ocorre evolução tecnológica, as empresas estão…

FICHAMENTO: ORIGEM DO DIREITO DO TRABALHO A história sempre se defrontou com o problema do trabalho, mas nunca como é conhecido nos últimos 200 anos. Foi com a Revolução Industrial, no século XVIII, que nasceram as figuras do empregado e do empregador e o novo conceito de trabalho. Não existindo à época regras para orientar o relacionamento entre estas novas figuras, de imediato foi prejudicado o operário. Em seguida a falta de regulamentação passou a prejudicar também o empresário,…

possível conhecer a essência dos fenômenos? Justificar resposta. Não. O positivismo estuda os fenômenos em si e as leis constantes entre eles, não se importando com as causas íntimas, a natureza, a origem e o destino do objeto de estudo. Cada proposição positiva deve remeter a um fato, particular ou universal. o olhar positivista ignora as causas dos fenômenos e ocupa-se de suas leis – as relações constantes existentes entre fenômenos observáveis. Diferente das explicações teológicas…

FACULDADE ANHANGUERA TORRICELLI UNIDADE GUARULHOS ATIVIDADE PRÁTICA SUPERVISIONADA – ATPS ETAPA 1 Disciplina: Relações Sindicais e Negociações Trabalhistas Prof. Danilo Mattias KELLY CRISTINA COLADELO – RA 1299429114 MARIA BEATRIZ AMORIM DE ALENCAR – RA 420078206 MARIA LUCILEIDE MONTEIRO SANTOS-RA 5817149946 MARIA JOSE DE LIMA DA SILVA-RA 3730704880 VIVIAN RODRIGUES BATISTA – RA4251852912 Guarulhos /SP 05/04/2013 • Etapa 1 Passo 1 Empresa

Instituto de Tecnologia de Jacareí Trabalho de Direito Empresarial e Trabalhista “Direito” Jacareí – SP 2013 MARCELA CRISTINA DOS SANTOS Trabalho de Direito Empresarial e Trabalhista “Direito” Trabalho de Direito Empresarial e Trabalhista como parte integrante para a composição da média de atividade a ser avaliado pela Professora Natividade. Jacareí – SP 2013 SUMÁRIO 1 Introdução ao estudo do direito......................