Origem Da Responsabilidade Civil

UNIVERSIDADE FEEVALE RESPONSABILIDADE CIVIL DO ABANDO AFETIVO DOS FILHOS PARA COM OS PAIS IDOSOS ANDRIELI PEREIRA NOVO HAMBURGO - RS 20 DE MAIO DE 2014 SUMÁRIO REFERÊNCIAS BIBLIOGRÁFICAS 12 INTRODUÇÃO O presente trabalho almeja trazer em discussão um assunto que gera muita polêmica: Responsabilidade Civil do Abandono Afetivo dos Filhos para com os Pais Idosos. Esse é um tema delicado, que atualmente está sendo mais

Sociedades em comandita por ações, origem, evolução, conceito, natureza jurídica e principais características dessa espécie societária 1. INTRODUÇÃO O presente trabalho versa sobre as sociedades em comandita por ações, origem, evolução, conceito, natureza jurídica e principais características dessa espécie societária. Surgida no direito francês a fim de contornar as dificuldades para a instituição de sociedades anônimas, a sociedade em comandita por ações…

e furto, encalhe, colisão, capotamento, incêndio, explosão, entre outros. Outro seguro obrigatório é o Seguro de Responsabilidade Civil do Transportador Rodoviário de Carga (RCTR-C). Ele é contratado pelo transportador e garante a indenização para os danos causados a terceiros, no caso, os prejuízos sofridos pelo proprietário da carga. Já a contratação do Seguro Responsabilidade Civil do Transportador em Viagem Internacional (RCTR-VI) dependerá do tipo de viagem. Ele cobre as perdas e…

AULA 3 Parte 1. RESPONSABILIDADE CIVIL DO ESTADO Matéria que diz respeito à responsabilidade extracontratual. No ordenamento brasileiro, como regra, é objetiva, desde a CF de 1946. O Código Civil de 1916 regulamentava a responsabilidade civil do estado como subjetiva, mas desde 46, já temos a ideia da responsabilidade objetiva. Regulamentada no art. 37, § 6º, CF. Regras aplicáveis a responsabilidade civil do Estado. A responsabilidade civil do Estado é objetiva, mas a do agente é…

4. RESENHE SOBRE A RESPONSABILIDADE CIVIL NAS RELAÇÕES DE TRABALHO. A responsabilidade civil do Empregador por ato causado por empregado, sempre teve a concepção de ser uma hipótese de responsabilidade civil subjetiva, a Súmula 341 do Supremo Tribunal Federal, inclusive determina a presunção de culpa do empregador, contudo essa corrente esta enfraquecendo através da hipótese da responsabilidade civil objetiva do empregador. A modalidade de culpa in…

Breno Araújo Daniella Thays Lopes de Souza DIREITO CIVIL Governador Valadares-MG 2012 Atos Ilícitos 1- Explique a origem da responsabilidade Civil, abordando as espécies e a aplicação na parte geral e especial do CCB. Nas primeiras civilizações, se tinha o direito arcaico, primitivo, tinha por base a responsabilidade objetiva e coletiva, sendo que bastava a conduta que causasse o dano para que houvesse a imediata reação

por ações, sua origem, evolução, conceito, natureza jurídica e suas principais características dessa espécie societária. Teve origem no direito francês a fim de contornar as dificuldades para a instituição das sociedades anônimas. Por não exigir autorização governamental, a sociedade em comandita por ações tornou-se mais acessível e de formação relativamente mais simples. Encontra-se regulada pela Lei nº 6.404/76 nos artigos 280 a 284, e pelo Código Civil nos…

Juízo de Origem: xxxxx Egrégio Tribunal, Colenda Câmara. Em Preliminares Trata-se a presente, de recurso de apelação interposto sobre respeitável sentença exarada pelo MM. Juízo de Origem, que julgara improcedentes os pedidos do apelante, constantes da exordial de folhas xxx, dos autos xxx; consistentes em pedidos de indenização por danos materiais e morais, devidos por reparação de danos causados por animal deixado à margem de via pública. Alegara o MM. Juízo de…

Jurídica Patrimonial: Composta por uma coletividade de bens. Ex.: Fundações Início da Personalidade da Pessoa Jurídica: A Pessoa Jurídica adquiri personalidade a partir do registro de seu ato constitutivo junto ao órgão competente. Art. 45 do Código Civil. Teoria da Realidade Técnica: Esta é a teoria adotada pelo ordenamento jurídico brasileiro. Consiste na junção de outras duas teorias afirmativistas, quais sejam: Teoria da Ficção Legal – desenvolvida por Savigny, considera a…

gama_755@yahoo.com.br A origem e as conseqüências dos acidentes do trabalho para os colaboradores e empresas da região sul fluminense RESUMO Os inúmeros casos acidentários, cujos efeitos são danos, quase sempre, irreversíveis para o trabalhador vitimado e sua família e, em contrapartida, o desinteresse ou desinformação de algumas empresas em efetivarem as normas de proteção ao meio ambiente laboral, que são fontes eficazes na prevenção de acidentes do trabalho foram fatos que…