Orientações Do Bacen Ias 38

Investimento em Mercado de Capitais (Apimec); Bolsa de Valores de São Paulo (Bovespa); Instituto dos Auditores Independentes do Brasil (Ibracon); e Conselho Federal de Contabilidade (CFC). Como convidados participam ainda: Banco Central do Brasil (Bacen); Comissão de Valores Mobiliários (CVM); Receita Federal do Brasil (RFB); e Superintendência de Seguros Privados (Susep). A Lei nº 11.638-07 alterou a Lei nº 6404-76, no que tange às demonstrações contábeis das sociedades por ações…

Autor: Juliano Lima Pinheiro 5ª. Edição – 2009 Editora: Atlas MÓDULOS CONTEÚDO 1 O Sistema Financeiro Nacional ( S.F.N.): · Subsistema Normativo: Conselho Monetário Nacional - CMN · Entidades Supervisoras: Banco Central - Bacen; Comissão de Valores Mobiliários - CVM; · Operadores: Instituições financeiras; Bolsas de Valores; Bolsa de Mercadoria e Futuros; Bancos de Câmbio e Outros intermediários. 2 Abertura de Capital de Empresas: ·…

...................... GRÁFICO 12 155 O PLANEJAMENTO TRIBUTÁRIO, QUANDO APLICADO PELA EMPRESA, VISA POSSÍVEIS REDUÇÕES DIRETAS OU INDIRETAS NOS CUSTOS MEDIANTE QUAIS DOS SEGUINTES IMPOSTOS?................ 156 LISTA DE SIGLAS BACEN - Banco Central do Brasil BOVESPA - Bolsa de Valores do Estado de São Paulo BTN - Bônus do Tesouro Nacional CF - Constituição Federal CNPJ - Cadastro Nacional das Pessoas Jurídicas COFINS - Contribuição…

........................ 31 03.02.02.03 Riscos Relevantes Para Definir a Essência Econômica ........................................ 34 03.02.03 CONTABILIZAÇÃO DOS CONTRATOS DE PPP ................................................................... 38 03.02.03.01 Provisão para riscos decorrentes de PPP ............................................................ 39 03.02.03.02 Formalização dos Contratos de PPP ................................................................... 41…

as regras fundamentais para a realidade negocial contemporânea consumerista. Tendo por objeto também as práticas comerciais, assim como o tópico anterior, o Capítulo 6 aborda a proteção dos consumidores quanto à oferta e publicidade (arts. 30 a 38). No Capítulo 7, igualmente com relação às práticas comerciais, verificase o estudo das práticas abusivas, tendo como parâmetro os arts. 30 a 42 da Lei Consumerista. O importante e atual tema dos cadastros de consumidores é a matéria do…

por uma avenida que atravessava cerca de um quilômetro de selva. A selva preservada seria uma espécie de jardim botânico natural, mata-testemunho da Amazônia que ali existira. Voltei a Ariquemes alguns anos depois. Era uma cidade enorme, moderna. Ia-se de um ponto a outro em ônibus circulares. Já não existiam os barracões da cidade pioneira. Interessei-me pela avenida que atravessava a selva. Havia a avenida, mas não a selva. Os temporais e o vento a derrubaram. Mata milenar em solo…

presença do requisito do fumus boni iuris para o deferimento de medida cautelar em representação formulada ao TCU. A representante sustentava a existência de possível irregularidade no Pregão Eletrônico nº 167/2009, a cargo do Banco Central do Brasil (BACEN), tendo por objeto a prestação de serviços de blindagem nível III-A em dois veículos sedan Hyundai Azera 3.3 automático, de propriedade daquela autarquia federal. Isso porque o item 4.3 do Anexo 2 do edital exigia a comprovação, sob…

capital social ou na distribuição de dividendos (arts. 198 e 199 da Lei nº 6.404/76). Nota: A Resolução BACEN nº 3.605/08 estabelece procedimentos relativos ao registro contábil das reservas de capital e reservas de lucros, bem como de lucros ou prejuízos acumulados, por parte de instituições financeiras e demais instituições autorizadas a…

exclusividade recai sobre um meio de se explorar o mercado, sem evitar que, por outras soluções técnicas diversas, terceiros explorem a mesma oportunidade de mercado. Numa observação de Foyer e Vivant, há monopólio jurídico, mas não monopólio econômico 38. A propriedade sobre a coisa e o controle jurídico da oportunidade A relação jurídica entre o empresário e sua clientela, a oportunidade de mercado, é de natureza similar a que tem o lavrador em relação a um trato de terra, ou do…

Germania, recursos n. 22028/04, Cfr. Sobre o ponto também S. Bariatti, Diritti fondamentali cit., p. 402 s. 40 Acórdão de 5 de outubro de 2009, T-58/08 P. Cfr. Sobretudo os par. 55 e 84. 41 Acórdão de 29 de abril de 2008, recurso n. 13378/05. 38 Ius Gentium Grupo de Pesquisa em Direito Internacional UFSC/CNPQ www.iusgentium.ufsc.br 19 Congresso Internacional “Jurisdições Internacionais: Fragmentação e Obrigatoriedade” 20 e 21 de Agosto de 2012 Auditório do Centro de Ciências