Orientações Do Bacen Ias 38

10.1.3 Grupo (arts. 265 a 277 da LSA) 10.1.4 Consórcio (arts. 278 a 279 da LSA) 10.2 Operações societárias 10.2.1 Transformação (arts. 220 a 222) 10.2.2 Incorporação (art. 227) 10.2.3 Fusão (art. 228) 10.2.4 Cisão (art. 229) 11. TÍTULOS DE CRÉDITO 38/3494 11.1 Breve histórico 11.2 Conceito 11.3 Atributos dos títulos de crédito 11.3.1 Exclusividade 11.3.2 Executividade 11.3.3 Negociabilidade 11.4 Princípios 11.5 Classificações do título de crédito 11.5.1 Espécies 11.5.2 Quanto ao…

presente medida de contracautela. 6. Agravo regimental improvido(STA 171 AgR, Rel. Min. Ellen Gracie, Tribunal Pleno, j. 12.12.2007, DJe-036, Divulg. 28.02.2008, Public. 29.02.2008, Ement. vol-02309-01, p. 38). Constitucional. Administrativo. Distribuição de combustíveis. TRR. Regulamentação DL 395/38. Recepção. Portaria Ministerial. Validade. 1. O exercício de qualquer atividade econômica pressupõe o atendimento aos requisitos legais e às limitações impostas pela Administração no…

do art. 7º do Anexo II); números 2 e 3 do art. 43 (reserva do art. 10 do Anexo II); quinta e sexta alíneas do art. 44 (reserva do art. 10 do Anexo II). c) Em virtude da reserva constante do art. 5º do Anexo II assinalada pelo Brasil, o art. 38 da Lei Uniforme deve ser completado nos termos da reserva, ou seja: as letras de câmbio pagáveis no Brasil devem ser apresentadas ao aceitante no próprio dia do vencimento. d) A taxa de juros por mora no pagamento de letra…

credor, a prestação ficará a cargo do terceiro que apresentou a proposta. Art. 635. Prestado o fato, o juiz ouvirá as partes no prazo de 10 (dez) dias; não havendo impugnação, dará por cumprida a obrigação; em caso contrário, decidirá a impugnação. 38 DIREITO CIVIL para Concursos Públicos – Vol. 2 – Flávio Tartuce Art. 636. Se o contratante não prestar o fato no prazo, ou se o praticar de modo incompleto ou defeituoso, poderá o credor requerer ao juiz, no prazo de 10 (dez) dias, que…

Azevedo) O texto acima possui predominância: a) narrativa b) descritiva c) dissertativa 2) Leia o texto a seguir: “Depois que terminei um curso de técnicas de emergência médica, eu estava ansiosa para colocar à prova minhas novas aptidões. Um dia, quando ia numa autoestrada, vi um homem deitado no chão ao lado de um carro. Parei imediatamente, peguei meu estojo de primeiros socorros e corri para ele. OS DOIS LADOS Deste lado tem meu corpo tem o sonho tem minha namorada na janela tem as…