Orientações Do Bacen Ias 38

é um segundo voto dado pelo conselheiropresidente. Trata-se simplesmente da qualidade que o seu voto tem, já dado como membro do Conselho, para o efeito de deslindar o impasse decorrente do empate na apuração dos votos sobre determinada matéria.38 4.6.3 Das Incompatibilidades ou Impedimentos para Integrar o Conselho Curador como Membro ou Presidente de Pessoas que Exercem Cargos Públicos O problema de acumulação de cargos ou funções públicas por parte de detentores de cargos de…

................................................................................................281 37.6 - Juros Remuneratórios do Capital Próprio...................................................................................................282 38. CONTAS DE COMPENSAÇÃO - CONSIDERAÇÕES GERAIS.........................................................................288 38.1 - Previsão Legal ........................................................................................................

..............................................................................................281 37.6 - Juros Remuneratórios do Capital Próprio...................................................................................................282 38. CONTAS DE COMPENSAÇÃO - CONSIDERAÇÕES GERAIS.........................................................................287 38.1 - Previsão Legal .......................................................................................................

de suas contas aos seus registrados. (Incluído pela Lei nº 12.249, de 2010) Art. 37. A exigência da carteira profissional de que trata o Capítulo II sòmente será efetiva a partir 180 dias, contados da instalação respectivo Conselho Regional. Art. 38. Enquanto não houver associações profissionais ou sindicatos em alguma das regiões econômica que se refere a letra b , do art. 4º a designação dos respectivos representantes caberá ao Delegado Regional do Trabalho, ou ao Diretor do…

exigem que cada participante do sistema assuma plenamente seu papel no tratamento de questões que afetam a todos indiscriminadamente. O Brasil não se furtará a defender interesses nacionais específicos e imediatos, mas tampouco deixará de afirmar sua 2 38 No momento do discurso, o Brasil contava com 218 postos no exterior, assim distribuídos: 132 Embaixadas, 13 Missões/Delegações, 3 Escritórios de Representação, 6 Consulados, 53 Consulados-Gerais e 11 Vice-Consulados. Em dezembro de…

sobre a praia de Pipa, cujo título é: “O uso da paisagem natural pelo turismo em Pipa/RN.” Araújo (2002) traz na Dissertação de Mestrado em Arquitetura, pela UFRN, o tema “Uma Viagem Insólita: de um território pesqueiro a um “paraíso” turístico – 38 Pipa/RN” e como a autora coloca, seu objetivo foi buscar compreender e interpretar as mudanças socioespaciais que ocorreram na Praia da Pipa/RN, decorrentes da expansão da atividade turística e seus reflexos no território, no período…

financeiro A-10 Contexto do Itaú Unibanco Holding A-331 Demonstrações Contábeis A-17 Contexto deste relatório Consolidadas (IFRS) Itaú Unibanco Holding Sustentabilidade A-23 Em números A-27 Destaques de 2013 A-38 Nossa história e perfil A-55 Nosso negócio A-79 Nossas operações internacionais A-86 Pontos fortes competitivos A-88 Informação para o investidor A-333 Mapa de sustentabilidade A-336 Focos…

5.3. Conselho de Recursos da Previdência Social - CRPS 5.3.1. Composição do CRPS 5.3.2. Juntas de Recursos 5.3.3. Câmaras de Julgamento 5.3.4. Conselho Pleno 5.3.5. Gratificação dos membros do CRPS Exercícios de Fixação 36 36 36 •»•' 36 37 37 37 38 39 39 39 40 40 Capítulo 2 - Legislação previdenciária 55 1. Lei e legislação 2. Fontes 3. Autonomia 4. Aplicação 5. Vigência 6. Hierarquia 7. Interpretação 8. Integração 8.1. Analogia 8.2. Princípios gerais da Seguridade Social 8.3.…

utilizada pela organização (tecnologia da informação, tecnologia de produção etc.), investimentos, obtenção de recursos etc. Políticas As políticas constituem exemplos de planos táticos que funcionam como guias gerais de ação. Elas funcionam como orientações para a tomada de decisão. Geralmente refletem um objetivo e orienta as pessoas em direção a esses objetivos em situações que requeiram algum julgamento. As políticas servem para que as pessoas façam escolhas semelhantes ao se…

oferecimento da denúncia.” (BALTAZAR, 217/218). O STF e STJ exigem a constituição definitiva do crédito tributário para propositura da ação penal, senão faltará justa causa para a mesma. “Em relação ao débito reconhecido pela Justiça do Trabalho, há duas orientações. Para a primeira são executadas, de ofício, por aquela justiça especializada, não haveria necessidade de lançamento por parte da autoridade fiscal, realizando=se a discussão sobre a constituição do crédito na própria ação…