Orientação Para Aposentadoria

pagas após a aposentadoria devem ser consideradas na desaposentação A Primeira Seção do Superior Tribunal de Justiça acolheu o pedido do Instituto Nacional do Seguro Social, o INSS, para deixar claro como será a contagem dos salários de contribuição para a nova aposentadoria nos casos de desaposentação. A desaposentação ocorre quando, por exemplo, uma pessoa se aposenta e continua contribuindo para o INSS. Depois ela pode desistir do benefício para poder receber uma aposentadoria…

ao término do período de estabilidade provisória. Não se conformando, a reclamada apresentou recurso de Embargos, que por sua vez, foram providos no sentido de decretar a improcedência da Reclamatória Trabalhista, sob o fundamento de que a aposentadoria voluntária do reclamante implicou em extinção de seu contrato de trabalho, sendo incompatível com a estabilidade provisória. O reclamante, entendendo por frontalmente violado o artigo 7º, inciso I da Constituição Federal, aviou…

Aposentadoria espontânea X Contrato de Trabalho X Multa rescisória -... 1 de 5 Cursos Certificados Concursos OAB Vídeos Modelos Perguntas Esqueceu a senha? Não tem cadastro? Senha Email http://www.jurisway.org.br/v2/dhall.asp?id_dh=5146 Notícias 0 Sala dos Doutrinadores - Artigos Jurídicos Artigos Jurídicos Direito do Trabalho Fale Conosco Mais... powered by Google Autoria: Empregado - Contrato de trabalho…

223,07 5 orientação sobre aposentadoria Segue anexo a resposta da questão 4 sobre a aposentadoria dos sócios do Supermercado Bom Preço LTDA: Orientação de Aposentadoria Por meio desta venho solicitar em nome do Supermercado Bom Preço LTDA. com sede em Caruaru-PE e de acordo com as normas da legislação trabalhista, no que tange o direito à aposentadoria pedir ao Sr. Geraldo Gabriel Alves e a Sra. Ana Luiza Belezer Alves o direito de aposentadoria por tempo de contribuição e

ao término do período de estabilidade provisória. Não se conformando, a reclamada apresentou recurso de Embargos, que por sua vez, foram providos no sentido de decretar a improcedência da Reclamatória Trabalhista, sob o fundamento de que a aposentadoria voluntária do reclamante implicou em extinção de seu contrato de trabalho, sendo incompatível com a estabilidade provisória. O reclamante, entendendo por frontalmente violado o artigo 7º, inciso I da Constituição Federal, aviou…

ao término do período de estabilidade provisória. Não se conformando, a reclamada apresentou recurso de Embargos, que por sua vez, foram providos no sentido de decretar a improcedência da Reclamatória Trabalhista, sob o fundamento de que a aposentadoria voluntária do reclamante implicou em extinção de seu contrato de trabalho, sendo incompatível com a estabilidade provisória. O reclamante, entendendo por frontalmente violado o artigo 7º, inciso I da Constituição Federal, aviou…

contrato de trabalho por motivo de morte, aposentadoria. Aplicação Prática Teórica CASO CONCRETO: Após ter completado 25 (vinte e cinco) anos de trabalho na empresa Gama Ltda, Pedro Paulo conseguiu junto ao Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) o deferimento de sua aposentadoria por tempo de contribuição, que somando ao período prestado para outras empresas, completou o tempo de contribuição exigido pela Autarquia Federal para a concessão da aposentadoria voluntária. No entanto,…

O Fenômeno da Aposentadoria Rejane Guimarães O fenômeno da aposentadoria despertou a minha atenção deste que comecei a perceber que significativa complexidade acompanha esse momento ímpar da vida de muitos trabalhadores. Movida por um desejo de compreender porque muitas pessoas sentem medo de se aposentar, ficam perdidas e desorientadas com o eminente afastamento, tornam-se ansiosas e depressivas durante este período de transição da aposentadoria, e muitas outras até adoecem e vem a falecer,

__________________________7,52 Histórico: Pagamentos de multas sobre INSS recolhido com atraso referente ao mês de maio de 2010. 2.4 ORIENTAÇÃO AOS PROPRIETÁRIOS DO SUPERMERCADO BOM PREÇO Venho informar aos Proprietários Sr. Geraldo e a dona Luiza da empresa O SUPERMERCADO BOM PREÇO, com sede em Caruaru-PE, que conforme a legislação de aposentadoria eles tem sim o direito de se aposentarem, tanto por tempo de contribuição quanto por idade, pois a empresa foi fundada em…

0001 (TJ-DF) Data de publicação: 18/08/2010 Ementa: ADMINISTRATIVO. APELAÇÃO CÍVEL. SERVIDOR PÚBLICO INATIVO. PROFESSOR. RECLASSIFICAÇÃO FUNCIONAL. NOVO PLANO DE CARGOS E SALÁRIOS. DIREITO ATUAL DECORRENTE DE PREVISÃO LEGAL. TRIBUNAIS SUPERIORES. ORIENTAÇÃO JURISPRUDENCIAL. IRREAL EXPECTATIVA. 1. RESPEITÁVEIS DECISÕES MINORITÁRIAS SUSTENTAM QUE A MUDANÇA NO PLANO DE CARREIRA DOS PROFESSORES, LEVADA A EFEITO PELA LEI 3.318 /2004, IMPLICA VIOLAÇÃO AOS DIREITOS DOS APOSENTADOS, UMA VEZ…