Organização Judiciária Do Espírito Santo

originais tenham se perdido, os historiadores reconstituíram parte do conteúdo nelas existentes, através de citações em autores dos mais diversos. Com base nestes estudos, um esboço do conteúdo das tábuas pôde ser feito. Temática * Tábuas I e II: Organização e procedimento judicial; * Tábua III - Normas contra os inadimplentes; * Tábua IV - Pátrio poder; * Tábua V - Sucessões e tutela; * Tábua VI - Propriedade; * Tábua VII - Servidões; * Tábua VIII - Dos…

INTRODUÇÃO O estágio supervisionado em nutrição social, foi realizado pela estagiaria Larissa Emily de Souza Laranja, do 7º período do curso de graduação em Nutrição da Faculdades Integradas de Três Lagoas (AEMS), executado no Grupo Fraternidade Espirito Jose Xavier, que fica localizado na rua Zuleide Perex Tabox, 751 , bairro interlagos, cidade de Três Lagoas, tendo como supervisora de campo a enfermeira Natalia Marine Freire, com orientação da professora Aline Coelho Viana. O…

funcionamento e o acesso aos arquivos públicos; Estimular programas de gestão e de preservação de documentos públicos de âmbito federal, estadual, do Distrito Federal e municipal, produzidos ou recebidos em decorrência das funções executiva, legislativa e judiciária; Subsidiar a elaboração de planos nacionais de desenvolvimento, sugerindo metas e prioridades da política nacional de arquivos públicos e privados; Estimular a implantação de sistemas de arquivos nos Poderes Executivo,…

Atualmente, muitos não possuem terras, enquanto poucos possuem grandes propriedades rurais. 1.2 Principais Capitanias Hereditárias e seus donatário SãoVicente (Martim Afonso de Sousa), Santana, Santo Amaro e Itamaracá (Pêro Lopes de Sousa); Paraíba do Sul (Pêro Gois da Silveira),Espírito Santo (Vasco Fernandes Coutinho), Porto Seguro (Pêro de Campos Tourinho), Ilhéus (Jorge Figueiredo Correia), Bahia (Francisco Pereira Coutinho). Pernambuco (Duarte Coelho), Ceará (António Cardoso…

UNIVERSIDADE FEDERAL DO ESPÍRITO SANTO CENTRO DE CIÊNCIAS JURIDICAS E ECONOMICAS DEPARTAMENTO DE DIREITO APOLOGIA DE SÓCRATES POR PLATÃO VITÓRIA 2009 APOLOGIA DE SÓCRATES POR PLATÃO Questões sobre o texto Apologia de Sócrates por Platão, propostas pelo professor Osvaldo Lucas no bojo da disciplina Ética Profissional e Organização Judiciária do Curso de Graduação em Direito da Universidade Federal do Espírito Santo. VITÓRIA 2009 SUMÁRIO…

SENHORA DOUTORA JUÍZA DE DIREITO DA 1ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE SANTA CRUZ DO RIO PARDO – SP. AÇÃO DE INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS – Processo nº 850/10 Requerente: LUANA NEGRÃO SILVEIRA MARQUES Requeridas: PREFEITURA MUNICIPAL DE ESPÍRITO SANTO DO TURVO (CRECHE MUNICIPAL CAE) e MARIA DAS GRAÇAS DE SOUZA FELIPE LUANA NEGRÃO SILVEIRA MARQUES, neste ato representada por sua genitora JOSIANE DE FATIMA SILVEIRA MARQUES, já devidamente qualificadas…

penal”. “Munidos de um. Longo bastão competia-lhes prender o acusado, tão logo era prolatada a sentença condenatória.” “ Os escrivães, Oficiais de Justiça e escreventes autorizados são exemplos de serventuários detentores de fé pública.” “A atividade judiciária compreende inúmeros atos, uns maiores e outros de menor complexidade” No direito Justinianeu, segundo NARY (1974, p. 22), foram atribuídas sucessivamente aos Apparitores e executores as funções que atualmente desempenham os…

ESCOLA DA MAGISTRATURA DO ESPÍRITO SANTO – EMES FACULDADE DE DIREITO DE CACHOEIRO DE ITAPEMIRIM – FDCI PÓS-GRADUAÇÃO LATO SENSU EM DIREITO JUDICIÁRIO ALAIMARA RODRIGUES FIUZA MÉTODOS ALTERNATIVOS DE RESOLUÇÃO DE CONFLITOS VITÓRIA-ES 2011 ALAIMARA RODRIGUES FIUZA MÉTODOS ALTERNATIVOS DE RESOLUÇÃO DE CONFLITOS…

|[pic] | |Artigo originalmente publicado na Revista do Instituto Histórico e Geográfico do Espírito Santo. Vitória: IHGES, n.° 57, pp. 19-40, 2003 | |Getulio Marcos Pereira Neves - Sócio Efetivo do Instituto Histórico e geográfico do Espírito Santo; Juiz de Direito na Comarca da Capital do Espírito Santo; | |Mestre em Ciências Jurídico Criminais pela Universidade de Lisboa.

INSTITUTO DE ATENDIMENTO SOCIOEDUCATIVO DO ESPÍRITO SANTO GOVERNO DO ESPÍRITO SANTO PROJETO POLÍTICO PEDAGÓGICO INSTITUCIONAL DO IASES Comissão Interdisciplinar de Consolidação do PPPI – Versão Final E-mail: ppi@iases.es.gov.br SECRETARIA DE ESTADO DA JUSTIÇA INSTITUTO DE ATENDIMENTO SOCIOEDUCATIVO DO ESPÍRITO SANTO GOVERNO DO ESPÍRITO SANTO GOVERNADOR DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO JOSÉ RENATO CASAGRANDE VICE GOVERNADOR DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO GIVALDO VIEIRA…