Organização Judiciária Do Espírito Santo

UNIVERSIDADE PAULISTA CAMPUS ANCHIETA Funções Essenciais á Justiça ATIVIDADES PRÁTICAS SUPERVISIONADAS SÃO PAULO 2013 Intituição de Ciências Jurídicas- DIREITO. UNIP Luane Jemimi dos Santos RA: B3861J-0 Direito 3º Semestre Turma: DR3B39 Sumário Ministério Público..........................................................................CAP I Advocacia…

competência legislativa, cabendo aos "Landers"(estados Federados) as competências administrativa e judiciária. Tal estrutura encadeou uma tendência centralizadora que precedeu a reação nacional-socialista de Hitler em 1934. Em 1949 instaurou-se a segunda republica Alemã fundada a partir da Lei fundamental de Bonn que determinava a distribuição de competências legislativas, administrativas e judiciárias aos Landers e à Federação. Por motivo de mudanças sociais houve alteração na ordem…

os representantes do povo brasileiro, reunidos em Congresso Constituinte, para organizar um regime livre e democrático, estabelecemos, decretamos e promulgamos a seguinte CONSTITUIÇÃO DA REPúBLICA DOS ESTADOS UNIDOS DO BRASIL TíTULO I Da Organização Federal DISPOSIçõES PRELIMINARES Art 1º - A Nação brasileira adota como forma de Governo, sob o regime representativo, a República Federativa, proclamada a 15 de novembro de 1889, e constitui-se, por união perpétua e…

melhor pra lidar com o spleen de final de férias, na dúvida na hora de estudar por si, se atenham ao Weber como sociólogo doutrinário, parece ser a linha teórica que o Alce adota) e “Para uma revolução democrática da Justiça” do Boaventura de Souza Santos (feita durante o carnaval em Capão da Depressão). I- Abordagens Clássicas à Sociologia do Direito A Sociologia como só passou a existir a partir do séc. XIX, quando o direito já era analisado como dado, intrínseco às relações humanas,…

GOULART PAIXÃO RA: 417204 MARCIANE DOS SANTOS BARROSO RA: 413315 COMPORTAMENTO ORGANIZACIONAL MANAUS-AM 2013 UNIVERSIDADE ANHANGUERA EDUCACIONAL – UNIDERP INSTITUTO DENIZARD RIVAIL - POLO MANAUS - AM CIÊNCIAS CONTÁBEIS ANA PAULA NUNES FERREIRA RA: 498517 DIOGO RENAM SOUZA STONE RA: 427341 GIVANILDA LEITE GOMES RA: 406301 JULIO HENRIQUE GOULART PAIXÃO RA: 417204 MARCIANE DOS SANTOS BARROSO RA: 413315 …

Marlusse Pestana Daher promotora de Justiça no Espírito Santo, radialista, jornalista, escritora | | |[pic] | | | |[pic] …

do Império O império Franco não tinha capital fixa. Sua sede dependia do lugar onde se encontrava o imperador e sua corte. De modo geral, Carlos Magno permanecia por maior tempo na cidade de Aquisgrã (Aix-la-Chapelle). Procurando dar uma organização mais adequada aos usos e costumes vigentes no império, Carlos Magno baixou normas escritas conhecidas como capitulares. Condes, Marqueses e Missi-Dominici Carlos Magno criou subdivisões administrativas, encarregando os condes, os…

Estatais e suas atividades. Ementa da Disciplina: Conceito e princípios do Direito Administrativo. Relação jurídico-administrativa: princípios. Função administrativa: poder de polícia, serviço público e fomento. Intervenção no domínio econômico. Organização administrativa: administração direta e indireta. Administração delegada. Domínio público. Intervenção do Estado na propriedade privada. Teoria geral do ato administrativo. Agentes Públicos. Licitações. Contratos administrativos. …

infiltrou na Assíria, Judéia e Grécia. Em certos aspectos é apenas um legado, comparado ao deixado por Roma à modernidade. Inscrito em sânscrito, constitui-se na legislação do mundo indiano. Historicamente as leis da Manú, são tidas como a primeira organização geral da sociedade sob a forte motivação religiosa e política. É vista como uma exaustiva compilação das civilizações mais antigas. As leis de Manu são concebidas como um calabouço profundo, onde o Hindu de classe média ou…

encarregada do julgamento. A convivência dos dois sistemas (common law e equity) perdurou até o final do século XIX, quando houve uma espécie de fusão. Modernamente, a equity está voltada mais para o Direito Comercial, e outras matérias específicas. SANTO AGOSTINHO (354-430) Desligado da vida religiosa, somente quando descobriu a obra de CÍCERO (Hortensius, obra não recuperada por nós), aos 18 anos de idade, foi que travou contato direto com a filosofia e, daí…